4 de janeiro de 2023
Marcos Antonio Corbari
Brasil de Fato | Porto Alegre (RS)
A tarde da última terça-feira (03) demarcou a retomada do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), pasta que será responsável pelo atendimento dos setores produtivos vinculados à produção de alimento executada pelos povos do campo, das florestas e das águas. Paulo Teixeira (PT-SP), deputado federal reeleito para o quinto mandato, foi o escolhido para a retomada do ministério que havia sido extinto no governo anterior. A pauta prioritária será a produção de alimentos e a vinculação do potencial produtivo dos pequenos agricultores para a erradicação da fome.
A cerimônia de posse teve forte protagonismo dos movimentos sociais que, de forma unitária, tiveram direito a fala na cerimônia, representados pelo dirigente da Via Campesina Frei Sérgio Görgen, que destacou “a força e o tamanho do desafio que nós temos, de buscar a superação da fome nesse país e a superação da pobreza no campo”. Görgen apontou ainda que chagas chagas históricas – como o genocídio indígena e a escravidão – continuam abertas e somente poderão ser resolvidas com a superação da concentração da terra.
– Os desafios são do tamanho do brasil, mas nós também somos do tamanho do Brasil – afirmou o dirigente camponês. Falando diretamente a Teixeira, Görgen afirmou a participação dos movimentos na reconstrução do país: “Temos que ter clareza que a alimentação do povo virá das mãos camponesas, das mãos da agricultura familiar. É este o foco do trabalho deste ministério e nós dos movimentos sociais e sindicais do campo, do conjunto unitário, vamos estar contigo, nem sempre te abraçando, mas muitas vezes cobrando, como amigos incômodos”.
A posse de Teixeira foi assinada pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB-SP) e teve a presença de autoridades como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os ex-ministros Pepe Vargas e Patrus Ananias, o deputado estadual Eduardo Suplicy, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, a ministra da Ciência e Tecnologia Luciana Santos, o conselheiro da embaixada da França Pierre Ramon, o líder do governo Lula na Câmara deputado federal Josué Guimarães, o representante da FAO/ONU João Marcelo Intini e o ministro da Controladoria Geral da União (CGU) Vinícus Marques, entre outros.
Alckmin mostrou-se à vontade entre os representantes dos movimentos sociais, afirmando simpatia pelos pontos de pauta apresentados. Ao dirigir-se a Teixeira, o vice-presidente afirmou a grande expectativa do presidente Lula para com um bom desempenho da pasta e o seu caráter decisivo para a pauta prioritária do novo governo: a erradicação da fome no país.
– Tenho certeza que Paulo vai fazer um grande trabalho no MDA, o presidente Lula foi muito feliz ao escolhê-lo porque tem a sensibilidade, o espírito público e vai fazer um grande trabalho -, afirmou. Para Alckmin a recriação do MDA reafirma o reconhecimento por parte do novo governo sobre “a importância da reforma agrária e do trabalho no campo, da produção de alimentos, da preservação do meio ambiente e da agroecologia”.
– É uma alegria muito grande a gente voltar com o MDA, sentimos falta desse ministério nos últimos anos e lembramos como ele foi importante nos nossos governos para a segurança alimentar, para a produção no campo e para a valorização do campo brasileiro -, comentou a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann.
O novo ministro referiu-se em seu discurso ao desafio apresentado pelo presidente Lula ao convoca-lo para assumir a pasta: “Hoje, nós reiniciamos esse desafio de erradicar a fome e dar condições mais dignas ao povo que vive no campo”. Além de firmar compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, colocou a Reforma Agrária como prioridade: “Queremos resgatar o papel do estado brasileiro, que através desse e de outros ministérios, deve promover o acesso à terra. Temos milhares de famílias vivendo em acampamentos, beira de estrada, condições paupérrimas em um país plenamente capaz de oferecer terra e moradia aos seus filhos e filhas.”
Sob o olhar de representantes de pelo menos uma dezena de movimentos sociais, bem como de representações de federações de trabalhadores rurais familiares e camponeses, o ministro prometeu manter canais de conversação de forma constante: “A missão desse ministério é também manter boa articulação com os movimentos sociais. Iremos trabalhar com porta aberta, em um diálogo permanente, acolhendo sugestões e críticas”. Fazendo referência ao termo utilizado por Frei Sérgio, Teixeira afirmou que vai valorizar a “amizade incômoda” e convocou dirigentes e militância a permanecerem mobilizados por suas pautas: “Venham para cima para que tudo possa acontecer nesse trabalho do ministério”.
Outro fato simbólico registrado foi a utilização do espaço da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que teve ações suprimidas no governo passado e volta a ser valorizada com a importância de integrar este Ministério para garantir a compra da produção familiar e camponesas e a distribuição da alimentação para o abastecimento popular.
Sob as bandeiras erguidas de movimentos sociais e representações sindicais, a mística de abertura do ato de reimplantação do MDA e posse do ministro Paulo Teixeira teve a interpretação de texto por parte dos jovens militantes Mateus Quevedo (Movimento dos Pequenos Agricultores, MPA) e Divina Lopes (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST). Através do poema “A voz da terra”, de Pedro Tierra, afirmaram o amplo espectro abrangido pelo protagonismo dos povos do campo, das águas e das florestas e, sobretudo, do alimento produzido pelas mãos dos camponeses e camponesas:
“A liberdade da terra não é assunto de lavradores. É assunto de todos quantos se alimentam dos frutos da terra. Do que vive, sobrevive, de salário. Do que não tem casa. Do que só tem o viaduto. Dos que disputam com os ratos os restos das grandes cidades. Do que é impedido de ir à escola. Das meninas e meninos de rua. Das prostitutas. Dos ameaçados pelo Cólera. Dos que amargam o desemprego. Dos que recusam a morte do sonho”, declamaram, a duas vozes.
Ainda dentro da mística de abertura, o novo ministro recebeu das mãos de camponeses e camponesas elementos simbolizando a luta e a produção: um punhado de terra, representando a reforma agrária; um cesto de alimentos, representando a soberania alimentar; mudas de plantas, representando a agroecologia e a defesa do meio ambiente. “Nós viemos plantar esperança, transformação e mudança em um ministério que representa os nossos povos, um ministério que não pode ser feito sem a agroecologia, não pode ser feito sem combater o racismo, o patriarcado e o machismo”, afirmou Edcleide Rocha, dirigente do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).
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