9 de novembro de 2016

Na manhã desta terça – feira, 8 de novembro, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realizou uma Audiência Pública com o objetivo de debater os Efeitos do Matopiba nas Terras Tradicionais. Indígenas, povos tradicionais e camponeses, bem como representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina lotaram o Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho no Senado em Brasília.

O Plano de Desenvolvimento Agropecuário Matopiba, foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 8.447, de 6 de maio de 2015. A área abrange os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, considerado a última fronteira agrícola, envolve 337 municípios e 31 microrregiões, ocupando um total de 73 milhões de hectares, que abriga uma população de 25 milhões de habitantes. Estão dentro desta região 28 Terras Indígenas, 42 unidades de conservação ambiental, 865 assentamentos rurais e 34 territórios quilombolas. Nestes dados, não estão contabilizados os territórios dos povos indígenas e quilombolas que estão em processo de reconhecimento, delimitação, demarcação ou titulação.

Gecilha Crukoy krahô, liderança indígena representante do povo krahô, pediu respeito, “não é só os povos indígenas, os camponeses e os sem-terra, mas todo mundo será prejudicado como esse projeto”. Já para a líder indígena do povo Krahô Kanela, Ivonete krahô kanela, denuncia: “nós não negociamos nossa terra porque ela já está habitada”. Referindo-se ao fato do Senado Federal não ter consultados os povos indígenas, as comunidades tradicionais e os camponeses antes de ser editado o decreto do PDA Matopiba.

É importante destacar que o Matopiba não se sustenta economicamente e nem ambientalmente, pois Sustentabilidade e Diversidade não combina com o Matopiba e o Agronegócio e isso pode ser constatado com os dados apresentados pela representante da Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais da Bahia, Joice Bonfim.

“No período de 2000 a 2014 a área cultiva com soja, milho e algodão no Bioma Cerrado passou de 9,33 milhões de hectares para 17,43, correspondendo ao aumento de 86,7% com o predomínio da soja. Na região específica do Matopiba de 2000 a 2014 a área passou de 0,97 para 3,2 milhões de hectares, ou seja, um aumento de 253%”. Este processo vem aliado a três “a valorização das terras, o aumento da concentração fundiária e o aumento dos conflitos no campo”, destaca Joice.

Quando falamos em valorização das terras, de 2003 a 2012, o preço médio de terras para o agronegócio aumentou 227%, no período, a média por hectare mais que duplicou saiu de 2,3 mil reais para 6,5 mil reais, sendo que a maioria destas terras são terras griladas, terras públicas devolutas dos Estados e da Federação que tem sido utilizada para aquecer o mercado de terras”, alerta a advogada.

Segundo o INCRA, a concentração fundiária de 2003 a 2014 ouve um aumento no registro de imóveis em dois sentidos: o aumento do número de imóveis a baixo de 100 hectares, os chamados minifúndios e ocorre o aumento dos imóveis acima de 100 hectares, correspondente ao Latifúndio e ao Agronegócio. “O que a gente vê é os trabalhadores rurais, os camponeses, as comunidades sendo imprensados, ficando com seus territórios cada vez menores e o latifúndio crescendo” explica Joice.

Ela também chama a atenção para o aumento dos conflitos no campo, pois estão diretamente relacionados a grilagem de terras e com a lógica colonialista de achar que o Cerrado e essas áreas não são ocupadas por ninguém. Segundo o procurador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), Felício de Araújo Pontes Júnior, os conflitos agrários se agravaram muito onde antes não havia violência, isso mostra que o Matopiba atinge diretamente os povos da floresta, camponeses e sem-terra, e mais que isso, atingem os que produzem o nosso alimento, afirma o Procurador do MPF.

Por Comunicação MPA