21 de março de 2020

MANTER O ESPÍRITO DE LUTA:

MPA convoca o povo brasileiro a solidariedade, humanismo e ação coletiva

O povo brasileiro acompanha o crescimento da pandemia causada pela doença COVID-19 (doença do coronavírus 2019) em todo o mundo. A crise de saúde pública vem acompanhada de fortes sinais de uma profunda crise econômica que afeta o sistema capitalista mundial e brasileiro. Ambas, possuem origem na ordem do capital que destrói os ecossistemas naturais, superexplora os trabalhadores do mundo, produz guerras, alimentos contaminados por agrotóxicos e antibióticos, fome, promove a urbanização caótica confinando grandes massas a periferias e a condições precárias de vida e espalha doenças e pandemias em períodos cada vez mais curtos, e faz evidenciar a profunda crise civilizatória que nos encontramos.

A maneira como cada país está enfrentando a crise de saúde pública, demonstra claramente a superioridade da ação decidida das políticas de estado que priorizam a vida e a proteção das classes trabalhadoras e marginalizados sobre a lógica do lucro. Assim demonstram a ação eficaz do estado chinês e as extraordinárias ações de solidariedade internacionalista de Cuba através de seus médicos e exportação de seus remédios.

Da mesma forma, a maneira como os governos e líderes de cada país incidem sobre a crise, estimulam na população, através de suas palavras e exemplos, comportamentos e valores adequados para o controle e superação da pandemia ou, ao contrário, para o agravamento da crise.

Neste quadro, denunciamos que as medidas de estado tomadas pelo governo brasileiro são ineficazes para combater a pandemia, persistentes em conteúdo neoliberal e privatista, e só farão crescer a combinação entre crise de saúde pública e econômica. Igualmente denunciamos o comportamento infame, negacionista, negligente e irresponsável do presidente da república Jair Bolsonaro.

Se uma crise de proporções catastróficas atingir o Brasil, se deverá responsabilizar Paulo Guedes, e sua política neoliberal de desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), e o presidente Jair Bolsonaro, e seu comportamento criminoso.

Primeiro a vida e o povo.

De maneira decidida orientamos:

1 – Tomarmos todas as medidas de autocuidado e quarentena.

2 – Disputarmos nas redes sociais o conteúdo político e ideológico da crise em curso. Engajar-se na campanha de comunicação com informações verdadeiras e de boa qualidade. As redes sociais e as janelas de nossas casas são o palco central da luta neste momento.

Medidas emergenciais do governo federal

1 – Decretar quarentena obrigatória em nível nacional, coordenando as cadeias produtivas vitais para não gerar desabastecimento.

2 – Revogação da Emenda Constitucional 95, restauração do orçamento do Ministério da Saúde e aplicação de R$ 20 bilhões (retirados pelo Teto dos Gastos) para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, e imediata retomada do programa Mais Médico no seu formato original.

3 – Moratória da dívida pública, inclusive as já judicializadas, e destinação de recursos para garantia de renda para trabalhadores do campo e da cidade, formais e informais, e proteção de pessoas marginalizadas. Suspensão imediata da cobrança de energia, água e dos financiamentos públicos e privados para agricultores familiares, trabalhadores autônomos, micro e pequenas empresas.

4 – Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) junto à CONAB, liberando um bilhão de reais para a compra antecipada de alimentos.

5 – Ampliação do Bolsa Família e distribuição emergencial de 10 milhões de cestas básicas para comunidades e famílias carentes e em situação de vulnerabilidade.

6 – Plano Safra especial de verão para agricultura familiar camponesa para produção de alimentos básicos para abastecimento popular.

Convocamos nossa militância, simpatizantes, amigos e todo o povo brasileiro a agir de maneira coletiva, estimulando a solidariedade e o humanismo, mantendo nosso espírito de luta e organização fundamentais para superarmos a pandemia e acumularmos forças para retomada da luta por um Projeto Popular para o Brasil.

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA.

Março de 2020.