9 de fevereiro de 2023

Frei Sérgio e Plínio Simas falam sobre a prorrogação de validade para as DAPs e as medidas emergenciais para estiagem no RS

Mateus Quevedo
MPA Brasil | Brasília (DF)

Ambos dirigentes estiveram em reunião no dia de ontem, 08, de fevereiro com o Ministro Paulo Teixeira a frente da pasta do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, o MDA, para conversarem sobre as a importância de inserir mais famílias camponesas na Declaração de Aptidão ao Pronaf, a DAP. A DAP é o cadastro necessário para acessar políticas públicas importantes como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa de Aquisição de Alimentos e futuras políticas emergenciais para mitigar os impactos da estiagem no Rio Grande do Sul, por exemplo.

A primeira reunião ocorreu com outros dois ministros, o Waldez Góes, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o Secretário do Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul. O objetivo era falar sobre a gravidade da estiagem que afeta a produção da agricultura familiar no estado da região sul. “Foi um bom debate e encaminhamento final foi de que é necessário resolver a problemática da água potável para consumo humano e pros animais, do alimento para os animais, um fomento, ou seja, crédito sem retorno, e também um crédito subsidiado”, apresenta Plínio Simas. Outra questão que apareceu foi de como resolver a questão dos endividamentos das famílias, que também é grande.

Ambos dirigentes colocaram que boa parte dos atingidos pela estiagem não estão regularizados na DAPs ou ainda não acessaram esse cadastro. A colocação de ambos fez com que uma nova reunião fosse convocada para a tarde com o Ministro Paulo Teixeira. “O MPA fez um questionamento duro sobre as DAP e o ministro tomou uma decisão correta, mas incompleta”, coloca Frei Sérgio. Ambas reuniões ocorreram um dia depois do MDA prorrogar por 12 meses a validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) que venceriam entre 08 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024. Para o Frei Sérgio ainda tem muitos agricultores e agriculturas fora da DAP.

“O ministro nos disse que vai criar uma norma, talvez uma nova portaria, para reemitir DAPs para quem está sem, através das mesmas instituições que até agora emitem a declaração, enquanto vão fazer uma mudança, uma atualização, uma melhoria no CAF”, explica Frei Sérgio. O CAF é o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar que deve substituir a DAP, mas que segundo o Frei está com inúmeros problemas operacionais. “Ninguém vai ficar fora das políticas públicas no próximo ano por falta de DAP ou por falta de CAF, inclusive podemos fazer mutirões para cadastrar nosso povo nos municípios, nas comunidades”, finaliza.

Confira o vídeo na íntegra: