18 de dezembro de 2024

O I Encontro Estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) em São Paulo, realizado nos dias 14 e 15 de dezembro de 2024, no Instituto Cajamar, foi um marco importante para o fortalecimento da agricultura camponesa e da agroecologia no estado. O evento reuniu mais de 170 participantes, representando 24 municípios paulistas, incluindo camponeses, pequenos agricultores, pescadores, acampados pela reforma agrária, juventudes e mulheres.

Este encontro reafirmou o compromisso com a luta pela soberania alimentar e pela construção de um projeto popular para o campo e a cidade. Também foram estabelecidas alianças estratégicas e traçados planos para enfrentar desafios como a fome, as mudanças climáticas e a promoção de circuitos agroecológicos sustentáveis.

O evento realizou várias atividades e aprovou a Carta do 1º Encontro Estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) – São Paulo, com os pequenos agricultores, acampados na luta pela terra, pescadores e pescadoras, militantes do MPA, reunidos no Encontro, reafirmando o compromisso com a luta por soberania alimentar, reforma agrária, agroecologia e o fortalecimento da agricultura camponesa e familiar; e com ações concretas de combate à fome, às crises climáticas e sociais e à luta contra o fascismo.

Leia a íntegra da carta mais abaixo.

Atividades Realizadas:
Cartografia Social:
Realizamos o mapeamento da realidade camponesa paulista por meio de uma cartografia social. Esse mapeamento buscou identificar as principais questões e desafios enfrentados pelos camponeses no estado de São Paulo, oferecendo um retrato detalhado das condições de vida, trabalho e produção agrícola. Os dados levantados servirão como base para a elaboração de políticas e ações que atendam às necessidades das comunidades camponesas, contribuindo para a construção de um diagnóstico mais preciso e orientado às suas realidades.

Intercâmbio de Saberes e Tecnologias Camponesas:
Durante o encontro, os agricultores puderam compartilhar experiências de cultivo, metodologias e técnicas, ampliando seu repertório de saberes e práticas agroecológicas. Esse momento de troca fortaleceu a convivência com a diversidade de culturas e saberes, promovendo o aprendizado mútuo e o fortalecimento da agricultura camponesa. A troca de conhecimentos contribuiu para a construção de soluções sustentáveis e valorização das práticas locais, essenciais para o fortalecimento da produção agroecológica e da soberania alimentar.

1. Regionais Participantes
O encontro envolveu camponeses e camponesas de 23 municípios das seguintes regiões do estado: Capital e Grande São Paulo, Alto Tietê, Vale do Paraíba, Sorocabana, Vale do Ribeira, Norte do Estado de São Paulo e Baixada Santista e litoral sul.

Municípios representados:
1. Biritiba Mirim, 2. Campinas, 3. Colômbia, 4. Cruzeiro, 5. Iguape, 6. Itatiba, 7. Juquiá, 8. Miracatu, 9. Mogi das Cruzes, 10. Paraibuna, 11. Pedro de Toledo, 12. Peruíbe, 13. Pindamonhangaba, 14. Pinhalzinho, 15. Piracaia, 16. Rio Claro, 17. Salto de Pirapora, 18. Santos, 19. São Paulo, 20. São Bento do Sapucaí, 21. Sete Barras, 22. Sorocaba, 23. Tremembé, 24. Mogi das Cruzes.

2. Número de Participantes
Total: Mais de 170 pessoas participaram do evento, com o envolvimento ativo de juventudes, mulheres e lideranças locais, que desempenharam um papel fundamental no sucesso do encontro.

3. Organizações presentes não 1º ENCONTRO
A mesa de abertura refletiu a ampla articulação do MPA com organizações políticas e sociais, reforçando alianças e legitimidade. Estiveram presentes: a CMP – Central de Movimentos Populares, o CRCA – Centro de Referência em Cooperativismo e Associativismo, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Fundação Rosa Luxemburgo, o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, a Rede Livres, o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo e Unisol Brasil.

4. Alimentação Agroecológica
O evento priorizou o consumo de alimentos provenientes da agricultura camponesa familiar, conforme os princípios da agroecologia: 80% dos alimentos utilizados vieram diretamente de camponeses e camponesas; 46% dos recursos financeiros do evento foram destinados à compra desses alimentos; foram priorizados alimentos agroecológicos orgânicos e livres de agrotóxicos, fortalecendo práticas sustentáveis e promovendo a saúde dos participantes; o preparo de toda a alimentação e construção do cardápio do encontro foi realizado com o apoio das cozinheiras do MTST,

Principais Encaminhamentos e Resultados
1. Fortalecimento da Agroecologia e Abastecimento Popular e Expansão das práticas agroecológicas, produção e comercialização.

2. Combate à Fome e Produção de Alimentos Saudáveis
2.1 Fortalecimento e ampliação de iniciativas como as Cozinhas Solidárias, garantindo acesso a alimentos saudáveis.
2.2 Defesa da ampliação dos programas PAA (Programa de Aquisição de Alimentos)
2.3 PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
2.4 Doação dos excedentes alimentares para produção de marmitas para pessoas em situação de rua em Sorocaba e cozinhas solidárias em São Paulo (Capital)

3. Enfrentamento das Mudanças Climáticas
Promoção de práticas como uso de bioinsumos, reflorestamento e adubação verde.

4. Comunicação e Mobilização
Criação de campanhas de sensibilização para divulgar a luta camponesa e pautas do MPA; e Fortalecimento do uso de redes sociais e outros meios para amplificar as pautas do movimento.

5. Construção de Alianças
Ampliação de parcerias com movimentos sociais, sindicatos, universidades e entidades alinhadas à luta pela soberania alimentar.

6. Atividades de contrapartida do MPA do Encontro:
1 Distribuição de mais de 200 kg de sementes Crioulas e mudas: A distribuição de mais de 200 kg de sementes Crioulas de milho, feijão e arroz e mudas foi uma ação fundamental para apoiar a produção agrícola das famílias camponesas, garantindo o acesso a variedades adaptadas às condições locais. Entre essas, destacamos a entrega de 50 kg de sementes de jussara, uma variedade importante para a biodiversidade e a recuperação de ecossistema da mata atlântica. Com a distribuição dessas sementes, buscamos fortalecer a agricultura camponesa, incentivar a produção agroecológica e contribuir para a soberania alimentar nas comunidades.
2 Entrega de 200 litros de biofertilizantes: Os biofertilizantes são parte das soluções agroecológicas sustentáveis e econômicas, que promovem o cuidado com o solo e a preservação ambiental. A entrega dessas alternativas visa reduzir o uso de agrotóxicos e contribuir para a recuperação do solo, melhorando a qualidade da terra e incentivando práticas agroecológicas que respeitam o meio ambiente. Essa iniciativa busca fortalecer a soberania alimentar e a sustentabilidade da produção agrícola, promovendo o fortalecimento da agricultura camponesa e a proteção dos ecossistemas locais.

Doação de mais de 500 livros, contribuindo para a formação e a disseminação do conhecimento: a doação de livros visa promover a educação e a conscientização nas comunidades camponesas. Esses materiais fortalecem a formação dos camponeses, permitindo o acesso a conteúdos que contribuem para o fortalecimento da agricultura camponesa familiar e a luta por direitos no campo. Além disso, o incentivo à leitura e ao conhecimento busca preparar as novas gerações para continuarem defendendo os direitos dos camponeses.

Carta do I Encontro Estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) – São Paulo

Nós, camponeses e camponesas: pequenos agricultores, acampados na luta pela terra, pescadores e pescadoras, militantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), reunidos no I Encontro Estadual do MPA no Instituto Cajamar, São Paulo – espaço histórico que, nos últimos 40 anos, formou milhares de militantes do povo brasileiro –, reafirmamos nosso compromisso com a luta por soberania alimentar, reforma agrária, agroecologia e o fortalecimento da agricultura camponesa e familiar. Essas ações são respostas concretas à fome, às crises climáticas e sociais e à luta contra o fascismo.

Análise de Conjuntura
Nestes dias de reflexão, discutimos os desafios e potencialidades do estado de São Paulo. Um território de rica diversidade cultural e produtiva, mas marcado por contradições: concentração de terras, avanço do agronegócio e exclusão dos povos do campo, florestas, águas e cidades.

Vivemos tempos de intensificação das crises globais – climática, econômica e alimentar. O agronegócio, com sua lógica destrutiva de exportação, devasta terras, concentra riquezas e marginaliza quem vive e produz no campo. Nesse cenário, reafirmamos que a agricultura camponesa e familiar é a solução concreta para produzir alimentos saudáveis, acessíveis e sustentáveis, fortalecer o vínculo campo-cidade e combater as desigualdades estruturais.

Nossas Propostas e Compromissos
1.Fortalecer a agroecologia e o abastecimento popular: Massificar práticas agroecológicas que regeneram o solo, promovam a biodiversidade e garantam alimentos saudáveis e livres de veneno para comunidades rurais e urbanas, através da construção de uma rede de abastecimento popular em nossos territórios, incorporando os princípios da Economia Popular e Solidária. Promover cooperativas, feiras agroecológicas, redes comunitárias e circuitos curtos de produção e comercialização, conectando produtores e consumidores em prol de alimentos saudáveis, do consumo local e de uma economia justa.
2.Organização de base e resistência
Ampliar e consolidar os territórios de base do MPA no estado de São Paulo, fortalecendo a luta coletiva, o poder popular e a resistência nos territórios paulistas. Incorporar a Educação do Campo, buscando garantir a formação integral das crianças e jovens, resgatando e valorizando as culturas e saberes camponeses, e fortalecendo a identidade e o compromisso com a luta pela terra e a agroecologia desde a infância.
3.Combater a fome com alimentos saudáveis
Fortalecer e lutar por iniciativas como Cestas Camponesas, Cozinhas Solidárias, PAA e PNAE, garantindo o direito à alimentação saudável e ampliando essas ações como instrumentos de resistência política.
4.Enfrentar as mudanças climáticas
Promover soluções concretas, como bioinsumos, restauração ambiental, adubação verde e práticas agroflorestais, mitigando os impactos da crise climática e regenerando o ambiente.
5.Articulação política
Ampliar alianças com movimentos sociais, sindicatos, organizações urbanas, universidades e demais parceiros para lutar pela soberania alimentar, pela agroecologia e por um modelo de desenvolvimento justo e sustentável para o campo paulista.

Nossa Convocação

Chamamos toda a sociedade paulista a unir forças na luta camponesa e popular. O futuro de São Paulo será justo, solidário e sustentável quando camponeses, camponesas e trabalhadores e trabalhadoras da cidade forem protagonistas na construção de soluções para os desafios do estado.

Este I Encontro Estadual do MPA é um marco na nossa caminhada. Reafirmamos nosso compromisso de lutar por um São Paulo do tamanho dos sonhos do povo: sem fome, com terra, trabalho, dignidade e justiça social.

Com esperança, resistência e determinação, seguimos em marcha.

Instituto Cajamar – Cajamar, São Paulo, 15 de dezembro de 2024
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)