7 de março de 2025

Fotos: Ricardo Stuckert (Presidência da República)

Com a presença do presidente Lula, evento ocorreu em uma das áreas desapropriada por decreto presidencial para ser destinada a famílias assentadas

Nesta sexta-feira (7), ao lado dos movimentos sociais camponeses, o presidente Lula, o ministro do MDA, Paulo Teixeira, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, realizaram ato de entregas do Programa Terra da Gente, com objetivo de acelerar a reforma agrária e estruturar assentamentos em todo país.

No ato, o Governo Federal apresentou a lista dos 12.297 novos lotes para famílias de agricultores sem-terra em 138 assentamentos que totalizam 385 mil hectares de terra em 24 estados do país. A cerimônia será realizada no Complexo Ariadnópolis, no município de Campo do Meio (MG), nesta sexta-feira (7), entre 11h e 14h30.

Lula defendeu a reforma agrária e a soberania alimentar. Ele disse que há no país 6,4 milhões de propriedades rurais, mas que apenas 14% dessas propriedades, com menos de 100 mil hectares, produzem cerca de 80% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro. “Isso tem que mudar. Tem que fazer a reforma agrária”.

Lula diz que pode tomar “atitudes mais drásticas” para baratear alimentos e que está tentando reduzir os preços sem conflitos, mas admitiu que pode tomar atitudes mais drásticas” caso não encontre uma solução pacífica para reduzir o preço dos alimentos, citando como exemplo os preços do ovo, do café e do milho. “O que interessa é levar a comida barata para a mesa do povo brasileiro. E ela pode ser barata pagando um preço justo para o produtor”, disse.

“O QUE NOS INTERESSA É UMA VERDADEIRA SOBERANIA ALIMENTAR”, reforçou o presidente Lula.

No ato Lula marcou a retomada dos decretos de desapropriação por interesse social para reforma agrária que não são publicados desde 2019. O presidente Lula assinou sete decretos, somando 13.307 hectares, beneficiando 800 famílias – maior número desde 2017, incluindo a área em que foi realizada o ato.

O ministro Paulo Teixeira também anunciou a destinação de R$ 1,6 bilhão para o Crédito Instalação, que irá beneficiar 18 mil famílias assentadas com habitação, apoio para instalação nos lotes e fomento para produção. O Crédito Instalação é uma modalidade especial de crédito para famílias recém-assentadas que têm descontos de 50% a 96% para quem paga em dia, contribuindo para a estruturação dos novos assentamentos.

Outra medida anunciada é a autorização de uma 2ª operação do Pronaf A, com a oferta de crédito rural de até R$ 50 mil, com 25% de desconto de adimplência e juros reduzidos de apenas 0,5% a 1,5% ao ano para assentados, quilombolas e indígenas.

Até o ano passado, os assentados só faziam jus a uma única operação de investimento do Pronaf A e três operações de custeio, com rebate de 40% para quem realiza o pagamento em dia. Com a autorização, mesmo os assentados que já contraíram a primeira operação voltam a ter acesso à linha especial de crédito do Pronaf.

Outro anúncio é a destinação de R$ 1,1 bilhão para o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. Boa parte dessa produção será comprada de famílias assentadas da reforma agrária. Entre 2023 e 2024, a Conab comprou, por meio do programa, 249 mil toneladas de alimentos de 2.780 cooperativas e associações, sendo 26% de assentados da reforma agrária.

E, pela primeira vez na história, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, o Pronera, contará com um curso de medicina, entre os 34 cursos que serão financiados nesse ano. Agora, vai ser mais fácil uma filha ou um filho de família de assentados virar doutor.

O ministro Paulo Teixeira assina a parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a implementação do curso. Este ano, o Pronera contará com orçamento de R$ 48 milhões, marcando a expansão do programa que garante vagas em instituições públicas de ensino para jovens dos assentamentos estudarem em regime de alternância entre dias nas universidades e dias no campo produzindo em sua terra.

Ainda no evento foram assinados contratos de renegociação de dívidas por meio do Desenrola Rural com assentados da reforma agrária. Em vigor desde o último dia 24 de fevereiro, o programa Desenrola Rural já permitiu que 240 mil famílias voltem a estar aptas a acessar o crédito rural. O programa pode beneficiar até 1,3 milhão de agricultores que hoje possuem algum tipo de restrição ao crédito. O desconto para o público da reforma agrária quitar seus débitos vai de 50% a 96%, o maior desconto do programa.

Além disso, o MDA e o Ministério da Fazenda (MF) firmaram a parceria que estabelece o limite de R$700 milhões/ano a serem utilizados nas adjudicações de terras de grandes devedores que serão destinadas para a reforma agrária. O ministro Paulo Teixeira também fez a entrega simbólica de 243 títulos de terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), totalizando o valor R$ 53,7 milhões. Em 2025, serão destinados R$ 328 milhões para o programa, que dará acesso à terra para mais 3 mil famílias neste ano.