16 de maio de 2020

Combater os efeitos da Covid 19: pressionar o governo e garantir a vida para as populações do campo, das florestas, das águas e recuperar a capacidade produtiva para produção, estocagem e abastecimento de alimentos

A fim de assegurar a saúde, a dignidade e a cidadania aos trabalhadores e trabalhadoras do campo, das florestas e das águas, nós, das diversas organizações do campo, em conjunto com as organizações da cidade, lançamos a Plataforma emergencial do campo, das florestas e das águas em defesa da vida e para o enfrentamento da fome diante da pandemia do coronavírus.

São projetos e medidas que contemplam propostas apresentadas pelas organizações sociais. O documento foi assinado por 25 entidades incluindo o MPA, MAB, MAM, MST e parlamentares, que apresentaram iniciativas através de Projetos de Leis e Emendas à Constituição que foram encaminhadas à Câmara de Deputados e ao Senado Federal.

As principais propostas apresentadas na plataforma são:  Revogação imediata da Emenda Constitucional 95/2016, Teto dos Gastos Públicos; Renda básica emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras do campo, das florestas e das águas; Política emergencial de abastecimento e segurança alimentar nutricional; Fortalecimento da capacidade produtiva da agricultura familiar camponesa e dos povos e comunidades tradicionais; Atendimento e prevenção ao contágio do novo coronavírus nas comunidades rurais e povos tradicionais do campo, das florestas e das águas, dentre outras.

“Essas populações do campo, das florestas e das águas já têm um déficit por parte das políticas públicas que piora nesse momento de pandemia. Então, na plataforma tem uma série de iniciativas de como o Estado deve tratar essas populações que mais precisam do apoio público nesse momento. Além disso, existe um conjunto de ações e proposições econômicas, principalmente para fortalecer o programa de aquisições de alimento, que precisam de apoio para continuar produzindo’’ explica Nilto Tatto, deputado federal (PT)  pelo estado de SP.

No documento, defendemos um modelo de agricultura orientado pelo cumprimento da função social da terra em suas dimensões econômica, política, social e ambiental. E destacamos ainda a importância do desenvolvimento rural sustentável e solidário, tendo como propostas a reforma agrária popular e a transição agroecológica para a produção de alimentos livres de agrotóxicos e espécies transgênicas.

Enquanto as empresas do agronegócio receberam R$ 230 bilhões no Plano Safra 2019/2020 do Governo Bolsonaro, nós, campesinos e campesinas, assentados, povos e comunidades tradicionais recebemos uma quantidade irrisória de R$ 30 bilhões. Isso demonstra que o Estado legisla beneficiando seus patrocinadores, que têm poder econômico e representatividade no parlamento. 

Conheça a proposta de Plano Safra Emergencial para combater os danos da Covid-19

O fato torna-se ainda mais preocupante, quando observamos que a maior parte dos produtos que chegam à nossa mesa vem da agricultura familiar e camponesa. ‘’A agricultura familiar e camponesa produz mais de 70% dos alimentos que compõem a cesta básica do povo brasileiro. Nós, agricultores e agricultoras familiares de todo o nosso país, somos as mãos que alimentam a nação brasileira’’. destaca Marcos Rochinski, da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).

O dirigente nacional do MPA Frei Sérgio, diz que sem apoio sólido do governo para os povos do campo, das florestas e das águas, haverá um agravamento da situação de fome e insegurança em 2021, resultando num grande desabastecimento.

“Fique em casa mas não fique em silêncio, precisamos internacionalizar a luta e a esperança. É uma disputa muito importante, nós já saímos do mapa da fome, porém voltamos. Como movimentos e como luta, devemos produzir alimentos para todo o povo brasileiro”, incentiva Frei Sérgio.

Assista a live de lançamento da Plataforma Emergencial que aconteceu na quarta-feira dia 13 de maio. Clique aqui

POR: Victória dos Santos, pela Brigada de Comunicação Popular do MPA-RJ.