Depois de dois dias em atividade, o júri do Tribunal Internacional pela Democracia sentenciou que o Brasil está, de fato, vivendo um golpe de estado. Os nove jurados, que vieram de outros países para analisar o processo de impeachment instaurado contra a presidente Dilma Rousseff, declararam que o país sofre uma grave violação ao processo democrático e à ordem constitucional.
Além disso, os jurados deixaram claro que o impeachment fere a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. A sentença será entregue à presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (21), no Palácio da Alvorada, em Brasília. Também será encaminhada ao Senado Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final de julho, quando o recesso se encerra.
Com inspiração no Tribunal Russel, que nos anos 1960 julgou crimes dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã, o julgamento brasileiro teve por objetivo debater e julgar, simbolicamente, o processo de impeachment que está em fase de decisão no Senado Federal. O evento teve duração de dois dias. Ocorreu na terça-feira (19) e quarta-feira (20), no Teatro Oi Casa Grande, no Leblon, com entrada gratuita.
Desenvolvido em três etapas, o Tribunal ouviu, primeiramente, as testemunhas e alegações orais da acusação e defesa do impeachment. O jurista Geraldo Prado foi o responsável pela acusação, já a advogada Margarida Lacombe argumentou na defesa do impeachment. No segundo dia, cada um dos jurados, vindos do México, França, Argentina, Espanha, Colômbia, Costa Rica e Estados Unidos, expressou seus votos. Em seguida, a sentença final foi emitida.
“Mais de 54 milhões votaram por Dilma, portanto, Temer é um insulto ao Brasil e seu governo não é legítimo. Aliás, seu governo está composto por homens brancos e ricos que não têm nada a ver com o povo brasileiro”, afirmou a senadora francesa Laurence Cohen, durante sua fala.
Já Maria José Farinas Dulce, professora de Direito da Universidade de Madrid, na Espanha, declarou que o golpe brasileiro faz parte de uma contra revolução neoliberal que também está sendo vivida na Europa. “Nós, trabalhadores, estamos perdendo direitos em todos os lugares do mundo. Estão tirando nossos mecanismos de integração com a sociedade. O que eles querem é atacar o social e impedir que o discurso de luta contra a desigualdade avance ainda mais”, explicou.
Durante os dois dias de atividade, o Oi Casa Grande, que tem capacidade para 900 pessoas, permaneceu cheio. Para os que não puderam comparecer, o julgamento também foi transmitido pelas redes sociais. As visualizações online bateram 10 mil pessoas. Além disso, com o objetivo de fazer uma documentação do evento, os cineastas Silvio Tendler e Pola Ribeiro fizeram a cobertura em vídeo para ser distribuída na internet não só no Brasil, mas também internacionalmente.
“Como norte-americana, condeno a postura dos Estados Unidos ao não reconhecer o golpe brasileiro. Meu país não quer política social que não o privilegie. A luta do povo brasileiro não pode enfraquecer. Como diz um provérbio dos Estados Unidos, ‘tentaram nos enterrar, mas não sabiam que éramos sementes’”, finalizou a advogada, especialista em direitos humanos, Azadeh N. Shahshahani.
Por Mariana Pitasse – Brasil de Fato