6 de novembro de 2026

Abertura da primeira turma de mestrado em Direito pelo Pronera reúne 39 estudantes de movimentos sociais do campo e destaca a importância da luta pela terra, da justiça social e do acesso à universidade pública.
Imagens, foto e texto Paulo Miranda (jornalista)
A Universidade de Brasília (UnB) realizou, na noite de quarta-feira (28 de outubro), uma aula magna com o professor José Geraldo de Sousa Junior, ex-reitor da instituição, e o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, para marcar a abertura da primeira turma de mestrado em Direito vinculada ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
O evento, realizado na Faculdade de Direito da UnB, reuniu 39 mestrandos oriundos de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas, povos indígenas e movimentos sociais do campo. A atividade foi registrada pelo programa Brasília Notícias, da TV Comunitária de Brasília, e destacou a parceria entre o Pronera, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB.

Participando por meio de uma palestra gravada, João Pedro Stédile apresentou uma análise histórica da concentração fundiária brasileira, desde o período colonial até os desafios contemporâneos da reforma agrária. O dirigente do MST criticou a permanência do latifúndio e a influência do capital financeiro e das empresas transnacionais sobre a agricultura brasileira. Segundo ele, as conquistas dos trabalhadores rurais resultam principalmente da organização e da mobilização popular.
“Só a luta faz a lei”, afirmou Stédile, ao defender que os direitos sociais dependem da participação ativa da população.
O líder camponês também apresentou os novos desafios da reforma agrária popular, destacando a função social da terra, a preservação ambiental, o combate ao desmatamento e a produção de alimentos saudáveis por meio da agroecologia.

Já o professor José Geraldo de Sousa Junior, referência nacional na concepção jurídica de O Direito Achado na Rua, ressaltou que a democracia não se limita ao processo eleitoral, exigindo participação popular na formulação, execução e fiscalização das políticas públicas.
Para o ex-reitor, a criação do mestrado representa uma conquista histórica dos movimentos sociais, que transformaram a luta pela terra em reivindicação pelo acesso à educação superior e à produção científica. José Geraldo destacou que a educação do campo deve reconhecer camponeses, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais como produtores de conhecimento e protagonistas da transformação social.
O professor também defendeu o fortalecimento dos instrumentos jurídicos de mediação de conflitos fundiários, com participação das universidades e dos movimentos sociais. A aula magna reafirmou o papel do Pronera na democratização do ensino superior e na formação de profissionais comprometidos com os direitos humanos, a justiça agrária e a cidadania.
A iniciativa simboliza um avanço na inclusão de populações historicamente afastadas da pós-graduação e fortalece o diálogo entre universidade pública, movimentos sociais e comunidades rurais.
A TV Comunitária de Brasília registrou a aula magna, ampliando o acesso público ao debate sobre reforma agrária, educação, democracia e direitos sociais.
Confira a íntegra da Aula Magna do Curso de Mestrado em Direito, via Pronera, no youtube da TV Comunitária de Brasília:
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