1 de novembro de 2017

Dentre os riscos ocupacionais do trabalho agrícola, destacam-se os agrotóxicos, que são relacionados a intoxicações agudas, doenças crônicas, problemas reprodutivos e danos ambientais. No Brasil, o consumo de agrotóxicos cresceu bastante nas últimas décadas, crescendo 115% entre 2002 e 2012, transformando o país em um dos líderes mundiais no consumo de agrotóxicos. Os dados são da 6ª edição dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) 2015, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre os países em desenvolvimento, os agrotóxicos causam, anualmente, 70.000 intoxicações agudas e crônicas.

O ministério da Saúde, através do Relatório de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, divulgado em 2016, apresenta estatísticas alarmantes que relacionam as intoxicações com agrotóxicos registrada no país com tentativas de suicídio. Segundo o relatório, durante o período de 2007 a 2013, o número de registro de notificações de intoxicação por agrotóxicos (incluindo entre uso agrícola, uso doméstico, uso na saúde pública, raticida e produto veterinário) foi de 59.576 casos. Destes, 32.369 são relacionadas à tentativa de suicídio. Os casos citados representam 54,3% do total das notificações de intoxicação.

Os estados que mais notificaram casos de intoxicação por agrotóxicos por tentativa de suicídio foram São Paulo (6.587 casos), Minas Gerais (5.384 casos), Paraná (5.048 casos) e Pernambuco (3.226 casos), correspondendo a 50% de todas as notificações registradas no período.

Ao se analisar a média de notificações para cada 100 mil habitantes durante o período de 2007 a 2015, os estados com mais expressividade foram o Paraná (média de 2,76), Pernambuco (média de 2,40), Tocantins (média de 2,16) e Ceará (Média de 1,49).

Segundo o gráfico, mudanças significativas aconteceram considerando os estados com maior incidência de notificações. Em 2010, os estados com maior taxa foram Paraná, Ceará e Rondônia. Já em 2015, os estados de Tocantins e Pernambuco ocuparam os dois primeiros lugares em número de notificações, seguidos do Paraná.

A partir da observação do aumento do consumo de agrotóxicos, é possível conceber que um dos principais fatores para que estes produtos sejam bastante usados por quem atenta contra a própria vida é a facilidade com que se pode comprar o produto. A maior parcela desses suicídios se dá em zonas rurais, onde é mais fácil o contato com o veneno, cada vez mais abundante.

Projeto de Lei 6299/2002

Em face aos dados apresentados, é ainda mais urgente que nos tornemos vigilantes do Projeto de Lei 6299/2002, conhecida como “Pacote do Veneno”, que busca alterar a Lei de Agrotóxicos (7.802/89) para tornar mais fácil a liberação de variedades de agrotóxicos, inclusive alguns que já foram banidos em outros locais do mundo, representando um retrocesso para a população brasileira e para o meio ambiente.

As consequências da aprovação do Projeto podem ser devastadoras. Entre algumas das propostas estão a flexibilização de instrumentos de fiscalização e controle sobre o uso de agrotóxicos até a mudança da nomeação dos mesmos, que passariam a se chamar “defensivos fitossanitários”, na tentativa de aliviar a nocividade amplamente conhecida destas substâncias.

Além disso, a nova avaliação dos agrotóxicos permitiria a venda de alguns produtos sem receituário agronômico e de forma preventiva, favorecendo ainda mais o uso indiscriminado, e sendo ainda mais nocivo quando pensamos nos dados sobre suicídio e sua ligação com o uso dos pesticidas.

Possíveis causas

Estudos apontam que, por serem consideradas substâncias neurotóxicas, em contato com o corpo os agrotóxicos podem agir no sistema nervoso central, podendo gerar ou agravar quadro de depressão. Esse quadro, aliado a uma série de problemas econômicos e sociais, poderia levar ao suicídio, sendo o próprio produto utilizado pelo trabalhador para tirar sua vida. É necessário que estejamos cientes destas relações para que o controle do uso destas substâncias seja cada vez mais aprimorado.

Por Observatório da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e Águas