7 de abril de 2022

Mais de 6 mil indígenas ocupam Brasília pela demarcação de suas terras e contra os projetos apoiados por Bolsonaro que colocam em risco o meio ambiente

Redação
Rede Brasil Atual | São Paulo

Representantes de 176 povos indígenas brasileiros marcharam no final da tarde de ontem (6) contra o governo de Jair de Bolsonaro e o conjunto de projetos danosos ao meio ambiente que ficaram conhecidos com Pacote da Destruição, com apoio oficial. O grupo, que reúne mais de 6 mil pessoas, compõem o Acampamento Terra Livre, formado nesta segunda-feira (4), em Brasília. É o 18º ano seguido que lideranças montam acampamento ao longo de dez dias na capital federal para pressionar o governo federal, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a pautas envolvendo a questão indígena.

A principal delas é a tese do Marco Temporal, em julgamento no STF, que restringe o direito das comunidades às terras que tradicionalmente ocupam. Nesse entendimento jurídico, só podem ser demarcadas terras indígenas ocupadas por esses povos em 4 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição Federal.

No entanto, a tese não leva em consideração os conflitos agrários, com a expulsão de povos originários e tradicionais por ação de pistoleiros a serviço da grilagem, por exemplo. Desse modo, muitos povos estavam fora de suas terras ancestrais na referida data.

Além disso, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a relação entre os povos indígenas e a terra, não é comercial e nem tem sentido privado de posse. Portanto, trata-se de uma relação de identidade, que compreende espiritualidade e existência, sendo possível afirmar que não há comunidade indígena sem a terra, como anotou em seu voto o ministro Edson Fachin, contrário à tese do Marco Temporal. O julgamento deverá recomeçar em maio.

Pacote da destruição

Os povos indígenas pedem a derrubada do conjunto de projetos apoiados pelo governo, o “Pacote da Destruição”, que tramita no Senado. Trata-se de projetos, aprovados na Câmara, que se forem aprovados trarão graves prejuízos ao meio ambiente. Saiba quais são:

PL nº 2.159 – torna o licenciamento ambiental uma exceção, em vez de ser a regra.

PL nº 2.633 e o PL nº 510 – concedem anistia à grilagem em terras públicas.

PL nº 490 – trata do chamado “marco temporal” das terras indígenas, que estabelece que povos indígenas só podem reivindicar as terras que eles ocupavam no momento em que a Constituição de 1988 foi aprovada. Tese considerada inconstitucional por diversos juristas.

PL nº 191 – que autoriza a mineração, até mesmo de grande porte, e a construção de hidrelétricas em terras indígenas, inclusive naquelas em que há aldeias indígenas isoladas.

PL nº 6.299 – o chamado “Pacote do Veneno”, que revoga a atual Lei de Agrotóxicos (7.802/89) e flexibiliza ainda mais a aprovação, importação, produção, rotulagem e o uso de agrotóxicos no país. Com ele, o setor será praticamente descontrolado.

A questão indígena é de interesse de todos. Pesquisas mostram que nas terras indígenas que Bolsonaro que abrir a todo tipo de exploração o meio ambiente é mais preservado. Dados internacionais mostram que, em todo o mundo, os povos originários correspondem a 5% da população mundial. No entanto, 85% da biodiversidade é protegida em seus territórios, assim como muitas das nascentes.