20 de outubro de 2017

A IIIª Conferência Triangular dos Povos de Moçambique, Brasil e Japão organizada pela campanha Não ao Prosavana terá lugar no Centro de Conferências do Kaya-Kwanga em Maputo, nos dias 24 e 25 de Outubro de 2017. Esta conferência tem como objectivo refletir sob os modelos de desenvolvimento em Moçambique, com ênfase para o Programa Prosavana, através de um debate profundo e democrático.

A conferência irá reunir representantes dos povos de três países nomeadamente: Moçambique, Brasil e Japão dos quais destacam-se camponeses e camponesas e comunidades que sofrem dos impactos directos dos grandes programas e projectos nos sectores de agricultura, mineração e hidrocarbonetos; Organizações da Sociedade Civil e Movimentos Sociais; Organizações religiosas; Instituições de pesquisas/académicos; Representantes do governo e outros convidado/as.

A Campanha Não ao ProSavana é parte de um processo amplo de mobilização conjunta das organizações da sociedade civil e movimentos de camponeses em defesa dos recursos naturais e contra a agressão, usurpação, mercantilização privatização da terra e de outros recursos naturais. A mesma surge um ano após a Carta Aberta[1] para Deter e Reflectir de Forma Urgente o Programa ProSavana[2] assinada pelas organizações da sociedade civil e movimentos sociais, camponesas, ambientais, religiosas, famílias e comunidades do Corredor de Desenvolvimento de Nacala e submetida aos Presidentes de Moçambique, do Brasil e ao Primeiro-Ministro do Japão.

A Conferência inicia com a contextualização histórica sobre Políticas e Programas de Desenvolvimento Agrário em Moçambique. A análise do Programa ProSavana, da Lei de Terra e Sementes serão destaque e os/as representantes das comunidades de camponeses/as ao longo do corredor de Nacala e do Brasil irão partilhar a sua perspectiva e experiência relativa à estas questões. A conferência discute ainda as alternativas ao Modelo de Desenvolvimento e de estratégias para fortalecer a Solidariedade e colaboração entre movimentos e Povos.

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[1] Esta carta tinha como objectivo principal a paralisação urgente do ProSavana de modo a proporcionar espaços de debate democrático, consulta e participação pública neste processo de grande relevância social, económica e ambiental, com elevados potenciais impactos e efeitos directos nefastos para a vida de milhões de cidadãos e das futuras gerações. O documento também denuncia a existência de inúmeras discrepâncias e contradições nas insuficientes informações e documentos disponíveis, indícios e evidências que confirmam a existência de vícios insanáveis de concepção e diversas irregularidades no processo do programa;

[2] programa de cooperação triangular entre os três Governos que permite ao Brasil e ao Japão denominado Prosavana. Este programa que pretende adquirir mais de 14.5 milhões de hectares de terra junto das autoridades moçambicanas para serem concessionadas a grandes empresas brasileiras e japonesas do agronegócio no norte do País, ao longo do chamado Corredor de Desenvolvimento de Nacala.

 
 
Campanha Não ao ProSavana