Paralelamente à #ICARRD20, realizada em Cartagena de 24 a 28 de fevereiro, a Via Campesina (LVC), em colaboração com o Comitê Internacional para o Planejamento da Soberania Alimentar (CIP), organizou dois importantes eventos paralelos que serviram de plataforma para que os movimentos sociais apresentassem suas visões e propostas concretas para a realização de uma reforma agrária popular em todo o mundo.
Os encontros destacaram as diversas interpretações da Reforma Agrária entre os vários atores setoriais, incluindo camponeses, povos indígenas, pescadores e pastores. Eles expressaram a necessidade de políticas abrangentes que defendam e promovam a autonomia camponesa e combatam o domínio das corporações na agricultura.
Baramee Chayirat, da LVC Tailândia, enfatizou que uma verdadeira Reforma Agrária deve ir além de meras preocupações agrícolas e incluir territórios interconectados. Ela pediu que se desse atenção especial à Soberania Alimentar e à agroecologia, defendendo sistemas baseados na solidariedade entre camponeses e comunidades indígenas. “Organizações como o Banco Mundial focam-se exclusivamente na posse da terra, mas reconhecemos que existem muitos sistemas diferentes. Devemos respeitar e valorizar essa diversidade”, observou.
Danilo Rodriguez, do Brasil, referiu-se aos desafios únicos enfrentados pelas comunidades afrodescendentes, afirmando que “nos territórios tradicionais de kilombolos, a terra é comunal. Isso representa um problema, já que muitos estados reconhecem apenas a propriedade privada, refletindo a influência do capitalismo.”
Kiptoo Washington Barasa (IITC) destacou o deslocamento e a militarização sofridos pelos povos indígenas devido à mercantilização da terra e pediu a descolonização dos sistemas alimentares e a participação significativa nas decisões que afetam seus territórios.
Julian Alberto, do Fórum Mundial dos Pescadores (WFF), destacou a importância de integrar os direitos de água nos debates agrários, afirmando que o controle de rios, oceanos e áreas costeiras é vital para a discussão sobre a Reforma Agrária.
Sara Luiza, da Marcha Mundial das Mulheres, propôs uma visão ecossocialista e feminista da Reforma Agrária, enfatizando a inclusão de diversos grupos e a necessidade de abordar o acesso das mulheres à terra e aos espaços de tomada de decisão.
Ao longo dos debates, os participantes reiteraram a necessidade urgente de mudanças sistêmicas que priorizem a soberania alimentar e a justiça ambiental. Perla Álvarez (LVC, Paraguai) exigiu responsabilização dos líderes políticos, enquanto Daouda Ndiaye (WFFP) enquadrou a luta pela terra e pela água como uma luta coletiva pela soberania alimentar.
Anuka De Silva (LVC, Sri Lanka) defendeu uma “reforma agrária feminista” para abordar as barreiras críticas que as mulheres enfrentam na posse de terras. “Nós pertencemos à terra, às águas e às florestas. Nós as protegemos, mas não temos controle sobre elas; não fazemos parte das regulamentações. Exigimos reconhecimento e reparação de nossos respectivos governos”, acrescentou.
Joseph Schechla (Coalizão Internacional Habitat) pediu reparações para corrigir as injustiças sofridas pelas comunidades deslocadas no passado. “Conseguimos que fosse reconhecido, no mais alto nível, que o despejo forçado é uma grave violação dos direitos humanos. Isso significa que é considerado um crime internacional, sem prazo de prescrição. A perda de terras e a migração para as cidades são exemplos desses crimes. Esses crimes continuam sendo crimes até que sejam reparados.”
O líder camponês da LVC Indonésia, Augus Ruli, pediu regulamentações mais rigorosas contra a grilagem de terras e a degradação ambiental, enfatizando a necessidade de responsabilização do Estado.
“Tivemos a primeira Conferência Internacional sobre Direitos Civis e Reprodutivos (ICARRD), temos as Diretrizes Voluntárias sobre Posse da Terra, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP), a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDROP), mas a criminalização, a degradação da terra, a concentração e a iniciativa 30×30 continuam e estão aumentando. Os Estados devem ser responsabilizados e devem mudar e se comprometer com a implementação de um modelo de governança global que não seja tão capitalista”, acrescentou Ruli.
“Devemos continuar lutando para realizar a Reforma Agrária por meio do nosso próprio trabalho: por meio de ocupações e ações diretas; por meio da construção de aldeias autossuficientes em alimentação. Os movimentos sociais devem intervir no poder em níveis nacional e internacional. As políticas nascem do poder.”
O que se destacou na sala do Centro de Formação da Cooperação Espanhola, onde ocorreram os dois eventos paralelos, foi a ênfase coletiva na natureza interligada dos direitos à terra, às florestas, à água e aos territórios, o que reforçou a necessidade de uma abordagem abrangente para a reforma agrária.