17 de outubro de 2018

Organizações sociais representadas no Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA) das Nações Unidas denunciaram em Roma as “violações” ao direito à alimentação no mundo, apesar das promessas do governo.

Um total de 83 representantes de diferentes grupos, incluídos no chamado mecanismo da sociedade civil da CSA, criticam em relatório divulgado no dia 12 de outubro de 2018, aos governos por não fazer o suficiente para evitar a fome, que em 2017 aumentou pelo terceiro ano consecutivo até a 821 milhões de pessoas. “O direito à alimentação é o direito humano mais violado”, disse a ativista romena Ramona Duminicioiu, da Via Campesina, que pediu para “colocar no centro das políticas” as comunidades que sofrem com a insegurança e estão “na linha de frente” das mudanças climáticas e conflitos.

O relatório afirma que a maioria dessas violações ocorre frequentemente “sem a possibilidade de recurso, acesso à justiça ou responsabilidade do Estado”, como nos casos de perseguição de líderes camponeses e defensores do meio ambiente.

Também revisa a implementação das diretrizes voluntárias para apoiar a realização progressiva do direito à alimentação adequada adotada pelos países membros da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em 2004.

Nos últimos vinte anos, tem aumentado o número de países que reconhecem o direito à alimentação em suas constituições e tem adotado emendas para protegê-lo diretamente, como Bolívia, Equador, Quênia, México e Nepal.

Duminicioiu destacou que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa fez “progressos significativos” ao criar espaços de participação nos níveis nacional e regional para incluir a sociedade civil na formulação de políticas alimentares.

A representante expressou sua confiança de que a Comissão de Segurança Alimentar Mundial, um fórum intergovernamental para o qual o setor privado e a sociedade civil são convidados, avaliará o desempenho dos países na reunião anual que acontecerá na próxima semana na sede da FAO em Roma.

Além disso, ela apelou para a responsabilidade dos Estados em supervisionar a implementação de instrumentos que foram negociados internacionalmente e de reforçar a cooperação.

Uma representante da juventude indígena, a argentina Margarita Gómez, queixou-se da falta de oportunidades de emprego, acesso à terra e aos serviços, fatores que os obrigam a migrar de seus lugares de origem.

“Quem vai continuar assim a vida no campo?”, questionou Gómez, que exigiu novas ferramentas para valorizar a agricultura familiar e camponesa, promovendo o consumo de alimentos de qualidade e mercados locais.

 
Por Via Campesina Internacional
Tradução Livre: Adilvane Spezia | Comunicação MPA e Rede Soberania