29 de julho de 2016

Nos dias 27, 28 e 29 de julho, realizou-se o Seminário Nacional Saúde, Ambiente e Comunidades Tradicionais: Acesso às Redes de Atenção à Saúde e ao Saneamento Rural, na capital mineira, Belo Horizonte.

O evento contou com a presença de representantes dos Movimentos Sociais e Sindicais do Campo, das Florestas e das Águas que integram o Grupo da Terra, bem como, pesquisadores na área da saúde e saneamento, bem como, representantes da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde – SGEP/MS, Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde – SVS/MS, Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde – FUNASA/MS, Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ/MS, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, Conselho Nacional de Saúde – CNS, Representante de Movimento Social do Grupo da Terra e Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS.

Ao longo dos 3 dias de debates os representantes dos movimentos sociais e sindicais do campo, das florestas e das águas redigiram uma carta que segue na integra:

Carta Movimentos Sociais e Sindicais do grupo da Terra para a Construção de um Programa de Saneamento do Campo, das Florestas e da Águas

Os movimentos sociais do campo, da floresta e das águas, inseridos no Grupo da Terra, desde 2005 vêm discutindo e acumulando sobre a saúde e seus determinantes sociais, no sentido de contribuir nas políticas, planos e programas de saúde que alterem as condições de qualidade de vida dessas populações. Nesse sentido, muito temos a contribuir no âmbito do saneamento e, consequentemente, no processo em curso de construção do PNSR. Este documento traz reflexões para ajudar nesse processo de batizar nosso posicionamento.

O primeiro ponto a ser e refletir é sobre a nomenclatura, pois saneamento Rural não nos contempla, não reflete nossa cultura e identidade. Precisamos falar de campo, de floresta e de águas, que carrega o sentido dos sujeitos e territórios envolvidos, com seus saberes e suas práticas constituídas ao longo do tempo e que se traduzem em um conceito próprio de pensar o bem viver em seus territórios.

Como segundo ponto, o planejamento, implementação e finalização do programa de saneamento do campo, da floresta e das águas precisa pensar por um processo de formação e de gestão que inclua os movimentos sociais e sindicais organizados no Grupo da Terra. Podem ser constituídos em comitê ou núcleos de gestão participativa, que contemplem os segmentos do campo, florestas e águas.

É necessário refletir sobre as contradições de um programa popular de saneamento com o agronegócio e hidronegócio que privatizam, destroem e poluem os recursos naturais, principalmente a água.

Para nós, saneamento não é um determinante de saúde, mas uma variável da determinação social e ambiental da saúde do campo, da floresta e das águas.

É importante contemplar, para além da captação de água e dos dejetos de sanitários, as águas cinzas, resíduos sólidos, lixo, etc., considerando a articulação intersetorial.

Sem em tempos de normalidade democrática já não é fácil garantir condições adequadas de participação, que considere nossas especificidades de deslocamento desde os nossos territórios, em tempos de golpe, mais inviável será.

Considerando essas reflexões propomos que deste seminário saímos com uma agenda da UFMG e FUNASA com o Grupo da Terra, para que possamos formular propostas mais substanciais, nos seguintes pontos: gestão, tecnologia, pesquisa e parceiros, financiamento e formação. Sendo importante um seminário nacional que garante ampla e efetiva participação para contribuir tanto no debate conceitual quanto metodológico, para orientar as oficinas regionais. Estas também precisam ser construídas conjuntamente com esses movimentos sociais e sindicais do Grupo da Terra.

Belo Horizonte 29 de julho de 2016

Sobre a programação do evento

No primeiro dia de trabalho, na Mesa 1 debateu-se sobre a “Ações desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para atenção integral à saúde das comunidades quilombolas, do campo, da floresta e das águas”. Com a contribuição dos Departamentos de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – DAGEP/SGEP/MS, de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde – DAB/SAS/MS, de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde/Ministério da Saúde – SVS/MS e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS.

Já na Mesa 2 debateu-se sobre a “Promoção e vigilância em saúde ambiental de populações dos quilombolas, do campo, da floresta e das águas”. Com a contribuição no debate da Vigilância da Qualidade da Água como promotora da saúde, da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental – CGVAM/DSAST/SVS/MS, da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos, da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental – CGVAM/DSAST/SVS/MS, do Programa Água Doce (PAD) e do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA).

Na Mesa 3 e a última da programação do 1º dia de atividades, debateu-se sobre “Políticas de Saneamento e Experiências Exitosas”, com a contribuição da FIOCRUZ/Ministério da Saúde com o tema Saneamento Básico como direito humano e determinante social da Saúde. Da Coordenação de Saneamento e de Edificações em Áreas Especiais – COSAN/CGESA/DENSP/FUNASA/Ministério da Saúde, falando sobre a Contextualização da Política de Saneamento Rural no Brasil e o Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais – DESA/UFMG, que contribuiu com o tema, Estudos para elaboração do Programa Nacional de Saneamento Rural – PNSR.

No segundo dia do evento realizou-se uma Roda de Conversa sobre as “Experiências governamentais e de movimentos sociais relacionadas ao Saneamento Rural no Brasil”, onde destacou-se a Experiências do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) no estado do Ceará e da Central de Associações Seabra na Bahia. O Projeto SANEAR. Experiências da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e Projeto Mosaico da Bocaina – Fiocruz.

No terceiro dia não houve mesa de debate ou roda de conversa, mas teve trabalho em grupo de onde saíram os encaminhamentos do Seminário.

Por Comunicação MPA