14 de dezembro de 2020

Cerca de 250 milhões de indianos entraram em greve geral no dia 26 de novembro, protestando contra as medidas neoliberais do governo do primeiro-ministro Narendra Modi e, fazendo parte dos intensos protestos, agricultores e trabalhadores agrícolas do norte do país marcharam em direção à capital Nova Délhi.

A maior greve da história em todo o mundo, tem como estopim três projetos de leis pró-corporações que foram aprovadas pelas câmaras baixa e alta do parlamento em setembro. Tais mudanças legais são contrárias aos agricultores e (1) eliminam os programas governamentais de compra por um preço mínimo, deixando 85% dos agricultores nas mãos dos atacadistas monopolistas que ditaram preços e termos contratuais ao seu favor; (2) favorecem a privatização da terra e sustentam o agronegócio; (3) que cereais, óleos vegetais, sementes, batata e cebola não fazem mais parte da Lei de Produtos Essenciais e só devem ser estocados em situações de guerra ou calamidades públicas, fazendo o camponês arcar altos custos de armazenamentos dos produtos.

O Produto Interno Bruto (PIB) da Índia caiu 23,9% na pandemia, sendo o setor agrícola responsável por 18% do PIB, e o desemprego disparou para 27%, sendo hoje o setor agrícola responsável pela metade dos empregos no país (1,3 bilhão de pessoas). Neste sentido, a greve contra as novas leis agrícolas ocorre em um momento de recessão que escancara as desigualdades no país, em que os camponeses são obrigados a viver na pobreza, acumulando dívidas exorbitantes, dividindo pequenos lotes de terra, resultando o aumento de suicídios de agricultores que ocorre em consequência das políticas neoliberais.

Além das cento e cinquenta organizações de agricultores que se reuniram em Nova Délhi e se comprometem a permanecer na cidade indefinidamente, setores industriais em toda a Índia realizaram paralisações, trabalhadores portuários, do carvão, do minério de ferro e do aço, o setor informal, trabalhadores da saúde e bancários também deixaram de lado suas ferramentas e cruzaram os braços, enquanto trens e ônibus não circularam. Estes setores também se opõem às leis trabalhistas que estendem a jornada de trabalho para 12 horas e flexibilizam leis laborais para 70% da força de trabalho, as políticas de desinvestimento em grandes empresas estatais, a falta de auxílio a trabalhadores do campo e da cidade afetados pela covid-19.

Apesar das severas ações policiais em todo o país, com o uso de gás lacrimogêneo e de jatos de água com levedura e fermento em pó que produz um reflexo de engasgo, os agricultores gritam para as forças policiais nos momentos de confrontos, que tais ações violam a letra da Constituição Indiana de 26 de setembro de 1950. E em muitos aspectos, vão contra os compromissos da Índia nos fóruns internacionais de direitos humanos. Toda a luta por libertação e direitos é justa. Viva a resistência do povo trabalhador na Índia!

Texto: Luana Souza

Edição: Mateus Quevedo