3 de setembro de 2016

“Dormi exonerado, acordei exonerado, e agora estou novamente empoçado” relata Ricardo Melo, presidente da Empresa Brasileira de Comunicação-EBC, Melo se refere a ação incoerente do governo ilegítimo de Michel Temer que por meio de uma MP que contradiz a Constituição, destituiu o Conselho curador da EBC além de exonerá-lo do cargo, o Diretor-presidente a frente da pasta por quatro anos só pode retornar a sua função baixo uma medida no Supremo Tribunal Federal.

Na véspera em que o Brasil completa oitenta anos de seu primeiro veículo de comunicação pública, com o lançamento da Rádio MEC em 7 de setembro de 1936 e posteriormente a criação da Radio Nacional, a comunicação pública sofre uma rasteira do governo ilegitimo de Temer, com a Medida Provisória nº 744, de 2 de setembro de 2016, que altera a Lei 11.652/2008, a lei que criou a EBC, essa MP extingue o Conselho Curador da Empresa, acabava com o mandato de quatro anos do seu diretor-presidente e altera a composição do Conselho de Administração.

Sem conselho curador não existe comunicação descente no país

Durante coletiva de imprensa para meios alternativos na tarde de hoje (2) na sede da EBC, Ricardo Melo comenta sobre a MP 744, “ se fez uma MP que tenta surtir efeitos sob atos estabelecidos por lei, dissolveram o conselho curador, o que conseguimos revogar agora foi a mediação do interventor e a minha saída, no entanto sem conselho curador não existe comunicação descente no país, sem o concelho isso aqui vira um negócio governamental”, ele afirma precisam avançar muito no modelo da EBC mas não com uma intervenção vertical, “ no modelo atual também existem imperfeições nas essas imperfeições só podem ser superadas com debates populares, com audiências públicas, você tem que abrir a discussão para a sociedade, não vai ser um grupo de iluminados que vai dizer o que está certo ou está errado”, afirma Melo.

Recursos para a Comunicação Publica estão retidos

“ A comunicação pública tem dinheiro, mas esse dinheiro está retido para fazer superávit primário”, denuncia Ricardo Melo, segundo o presidente a empresa até hoje não teve acesso a contribuição de fomento a radio difusão pública (CFRP), a maior parte desse recurso está sendo depositada pelas operadoras de telefonia em juízo, o montante chega na cifra de R$ 2 bilhões de reais, além disso R$ 783 milhões já estão disponíveis e não foram repassados para EBC pelo Governo Federal, que utiliza do mesmo valor no cálculo do superávit primário.

Não sofremos as amarras do mercado e dos barões da mídia

Quando questionado sobre a autonomia do projeto da EBC Ricardo Melo da elementos que apontam os motivos de fato do desmonte da empresa, “ a EBC é um sistema de comunicação pública que tem oito anos de vida e que é muito maior que se imagina, e que eu acho que tá andando no caminho certo, no caminho certo para quem tá interessado em ter uma comunicação livre das amarras do mercado, que seja livre do monopólio de opinião que seja livre do controle de quatro a cinco famílias que praticamente dominam a mídia no Brasil , quando a gente vê um ataque frontal que tem sido feito agora pelo governo efetivo a gente percebe que existe um combate entre aqueles que defendem o direito da cidadania, a democracia e a comunicação pública, e aqueles que preferem ditar a opinião deles em todos os cidadãos”, relata Melo.

A TV Brasil parte da EBC foi a primeira emissora de TV aberta a lançar um programa dedicado ao público LGBTI, além de englobar em sua programação elementos de todas as regiões brasileiras, sendo a maior exibidora do cinema e séries nacionais, Ricardo também destaca que a TV Brasil será a única emissora da TV aberta que dará foco aos jogos paralímpicos, além de ser a única transmissora na TV aberta dos jogos da série C e D, quando indagado pelo motivo das outras TV não veicularem esses temas o presidente é bem claro, “ a TV do mercado não faz isso por que não dá dinheiro”.

Finalizando Ricardo Melo, afirma que é fundamental a sociedade abraçar a causa da luta pela comunicação publica e frear o aparelhamento inciado pelo governo Temer, “ A comunicação pública não é abstrata, ela é o dia a dia do cidadão” e conclui “ se a sociedade não comprar essa bandeira não adianta, sem o povo, sem o apoio da sociedade civil a comunicação pública acaba”.

Por Comunicação MPA