15 de janeiro de 2026

Frente Brasileira se pronuncia contra a assinatura do Acordo Mercosul-União Europeia

O manifesto da sociedade sobre o acordo Mercosul/União Europeia foi divulgado em dezembro de 2025. Porém, o Governo Federal não deu ouvidos para o alerta aqui divulgado e assinado por 140 instituições sociais, inclusive o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Via Campesina.

EIS A ÍNTEGRA DO MANIFESTO

Após a aprovação no Parlamento Europeu das salvaguardas propostas pela França para proteger produtos agrícolas europeus, nesta terça-feira (16/12), o Conselho Europeu se reúne para deliberar sobre a aprovação do texto final do Acordo Mercosul-UE.

Apesar da intenção do presidente Luís Inácio Lula da Silva e Ursula von der Leyen de assinar o Acordo ainda em dezembro, reforçamos nosso posicionamento construído em anos de diálogo da sociedade civil brasileira com organizações e parlamentares do Brasil e de outros países do Mercosul e da União Europeia: somos contrários ao Acordo Mercosu-UEl.

É um acordo neocolonial, atrasado, sem participação da sociedade civil, e que gera impactos socioambientais e econômicos negativos nos países do Mercosul. As questões relativas ao tarifaço norte-americano e outras pressões que por ventura possam ocorrer no cenário do comércio internacional, não podem servir como justificativa para a assinatura de um acordo desigual, assimétrico e que não traz benefícios para o fortalecimento da industrialização brasileira, nem para geração de empregos e políticas de enfrentamento das mudanças climáticas.

O Acordo Mercosul-União Europeia, conforme já apresentado em uma série de estudos e denúncias, irá impactar gravemente territórios e os sujeitos que neles habitam e trabalham.

São agricultores/as familiares e camponesas, povos indígenas e comunidades tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras que já são atingidos e violentados pelo agronegócio e pela mineração, principais setores beneficiados pela liberalização tarifária de commodities e de aumento de cotas do acordo.

Por fim, a Frente alerta que após mais um ano em que cresceram o número de agrotóxicos comercializados no Brasil, a assinatura representa o fortalecimento da política de envenenamento da população, diametralmente opostas contra as políticas de acesso à saúde promovidas no âmbito do SUS.

Além disso, a divisão (split) do Acordo é uma tentativa da União Europeia de aprová-lo de forma antidemocrática, indo contra o princípio de fortalecimento das relações políticas entre os países do Mercosul.

Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-UE e Mercosul-EFTA

1. ALTERNATIVAS PARA A PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS (APA TO)
2. AMIGOS DA TERRA BRASIL
3. ARTICULAÇÃO AGRO É FOGO
4. ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS (AMB)
5. ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB)
6. ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA (ANA)
7. ARTICULAÇÃO PACARI RAIZEIRAS DO CERRADO (PACARI SE)
8. ARTICULAÇÃO ROSALINO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (AR)
9. ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA TIJUPÁ
10. ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA TERRA AZUL (TERRAZUL)
11. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ECONOMISTAS PELA DEMOCRACIA (ABED)
12. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA (ABJD)
13. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONGS NÃO GOVERNAMENTAIS (ABONG) 14. ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS (AS) DE TRABALHADORES(AS) RURAIS DA BAHIA (AATR-BA)
15. ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, ARTE, CULTURA E AGROECOLOGIA SÍTIO ÁGATHA
16. ASSOCIAÇÃO DE FAVELAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (AFSJC)
17. ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS (AGB)
18. ASSOCIAÇÃO XARAIÉS (XARAIÉS)
19. ATIVISMO URBANO. (A.U)
20. BRIGADAS POPULARES (BPS)
21. CAMPANHA ANTIPETROLEIRA NEM UM POÇO A MAIS!
22. CAMPANHA NACIONAL EM DEFESA DO CERRADO
23. CAMPANHA PERMANENTE CONTRA OS AGROTÓXICOS E PELA VIDA
24. CASA 8 DE MARÇO – ORGANIZAÇÃO FEMINISTA DO TOCANTINS (ENCAMTO)
25. CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT)
26. CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS (CAA/NM)
27. CENTRO DE APOIO E PROMOÇÃO DA AGROECOLOGIA (CAPA)
28. CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO A INICIATIVAS SOCIAIS (CAIS) 2
9. CENTRO DE ESTUDOS E ARTICULAÇÃO DA COOPERAÇÃO SUL-SUL (ASUL)
30. CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS (HOMA)
31. CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DA ZONA DA MATA (CTA-ZM)
32. CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA (CTI)
33. COLETIVO MARIA FIRMINA DE SANTO AMARO (CMF – SANTO AMARO) 34. COMISSÃO DIREITOS SOCIAIS OAB RJ
35. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT)
36. COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO (CPI-SP)
37. COMISSÕES PASTORAIS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
38. COMITÊ BELGO BRASILEIRO (CBB)
39. COMITÊ DE ENERGIA RENOVÁVEL DO SEMIÁRIDO (CERSA)
40. CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – CUT (CONDSEF/FENADSEF)
41. CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL – CUT (CONFETAM/CUT)
42. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL (CONTRAF BRASIL)
43. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (CONTEE)
44. CONSELHO DE MISSÃO ENTRE POVOS INDÍGENAS (CIMIN)
45. CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI)
46. CONSELHO NACIONAL DE IGREJAS CRISTÃS DO BRASIL (CONIC)
47. CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES (CPP)
48. COORD. NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS (CONAQ) 49. COORDENADORIA ECUMÊNICA DE SERVIÇO (CESE)
50. DEFENSORES DO PLANETA
51. FASE – SOLIDARIEDADE E EDUCAÇÃO
52. FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO (FESSP-ESP)
53. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (FETAM-SP)
54. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE SC (FETRAM SC) 55. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA ADM. PÚBLICA MUNICIPAL DO RN (FETRAM/RN)
56. FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL E DISTRITAL (FENAFISCO)
57. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS
58. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PSICÓLOGOS (FENAPSI)
59. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS (FNU)
60. FÓRUM DA AMAZÔNIA ORIENTAL (FAOR)
61. FÓRUM DAS ONGS AIDS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FOAESP)
62. FÓRUM DAS ONGS AIDS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FOAESP)
63. FÓRUM ECUMÊNICO ACT BRASIL (FE ACT BRASIL)
64. FÓRUM MATO-GROSSENSE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (FORMAD)
65. FÓRUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL (FMCJS)
66. FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL EM COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (FONASC.CBH)
67. FÓRUM SUAPE ESPAÇO SOCIOAMBIENTAL 68. FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA (FLD)
69. GESTOS – SOROPOSITIVIDADE, COMUNICAÇÃO, GÊNERO
70. GLOBAL SHAPERS HUB RJ
71. GRAIN
72. GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA – GAMBÁ
73. GRUPO CARTA DE BELÉM (GCB)
74. GRUPO DE ESTUDOS EM EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE (GEEMA)
75. GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL (GTPI)
76. GRUPO SEMENTE SEMEANDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL (GRUPO SEMENTE)
77. GT BIODIVERSIDADE DA ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA (GTBIO)
78. INICIATIVA DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL (IDMJR/RJ)
79. INSTITUTO AMAZÔNICO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO URBANA E AMBIENTAL (IAGUA)
80. INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS (IBASE) 81. INSTITUTO CARACOL (ICARACOL)
82. INSTITUTO ECOVIDA
83. INSTITUTO EQUIT- GÊNERO, ECONOMIA E CIDADANIA GLOBAL (INSTITUTO EQUIT)
84. INSTITUTO MAIS DEMOCRACIA
85. INSTITUTO MARIELLE FRANCO
86. INSTITUTO POLÍTICAS ALTERNATIVAS PARA O CONE SUL (PACS)
87. INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA AGRICULTURA APROPRIADA (IRPAA)
88. INSTITUTO TERRAMAR
89. INSTITUTOS DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (INESC)
90. INTERNACIONAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (ISP)
91. INTERNATIONAL ACCOUNTABILITY PROJECT (IAP)
92. INTERNATIONAL RIVERS BRASIL
93. JUSTIÇA NOS TRILHOS – MARANHÃO
94. KOINONIA PRESENÇA ECUMÊNICA E SERVIÇO (KOINONIA)
95. MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES (MMM)
96. MARCHA MUNDIAL DO CLIMA
97. MARCHA MUNDIAL POR JUSTIÇA CLIMÁTICA 98. MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS (MMC)
99. MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS DA FLORESTA – DANDARA (MMNFDANDARA)
100. MOVIMENTO DE TRABALHADORAS E TRABALHADORES POR DIREITOS (MTD)
101. MOVIMENTO DE TRABALHADORES SEM TETO (MTST)
102. MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS (MAB)
103. MOVIMENTO DOS CONSELHOS POPULARES (MCP)
104. MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES (MPA)
105. MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS (MPP) 106. MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST)
107. MOVIMENTO NACIONAL CONTRA CORRUPÇÃO E PELA DEMOCRACIA (MNCCD)
108. MOVIMENTO PELA SOBERANIA POPULAR NA MINERAÇÃO (MAM) 109. OBSERVATÓRIO NACIONAL DOS DIREITOS A ÁGUA E AO SANEAMENTO (ONDAS)
110. OPERAÇÃO AMAZÔNICA NATIVA (OPAN)
111. ORGANIZAÇÃO PELO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E À NUTRIÇÃO ADEQUADAS (FIAN BRASIL)
112. PASTORAL OPERÁRIA NACIONAL
113. PROCESSO DE ARTICULACÃO E DIÁLOGO (PAD)
114. RED DE GENERO Y COMERCIO (RGYC)
115. REDE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (REBEA) 116. REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL (RBJA)
117. REDE BRASILEIRA PARA INTEGRAÇÃO DOS POVOS (REBRIP)
118. REDE ECONOMIA E FEMINISMO (REF)
119. REDE EMANCIPA MOVIMENTO SOCIAL DE EDUCAÇÃO POPULAR (REDE EMANCIPA)
120. REDE JUBILEU SUL
121. REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS (REDE SOCIAL)
122. SEMPREVIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA (SOF)
123. SERVIÇO FRANCISCANO DE SOLIDARIEDADE (SEFRAS)
124. SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES (SPM)
125. SINDICATO DAS PSICÓLOGAS E DOS PSICÓLOGOS NO ESTADO DE SÃO PAULO (SINPSI-SP)
126. SINDICATO DE SAÚDE DE GUARULHOS E REGIÃO (SINDSAÚDE GUARULHOS E REGIÃO)
127. SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SINAFRESP)
128. SINDICATO DOS EMPREGADOS DOS ESTAB. DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CURITIBA (SINDESC)
129. SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO GRANDE DO SUL (SERGS)
130. SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEESP)
131. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC (SMABC)
132. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ (SINDSAÚDE/PA)
133. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SINDIÁGUA/RS)
134. SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA SAÚDE NO ESTADO DE SP (SINDSAÚDE-SP) 135. SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE BLUMENAU (SINTRASEB)
136. SOS CHAPADA DOS VEADEIROS
137. SOS CORPO INSTITUTO FEMINISTA PARA A DEMOCRACIA (SOS CORPO)
138. TERRA DE DIREITOS
139. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (UNESP)
140. VIA CAMPESINA BRASIL

Acordo Mercosul UE