12 de julho de 2024

O Movimento dos Pequenos Agricultores também está participando do primeiro Fórum Interconselhos de 2024.

A grande reflexão presente no Fórum Interconselhos, que é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, na quinta (11) e na sexta (12), no Anfiteatro do TCU – Instituto Serzedello Corrêa, é: Será que o governo do presidente Lula está cumprindo os objetivos definidos pelas 52 organizações através de seus respectivos conselhos?

Neste primeiro encontro de 2024 estão sendo abordados os seguintes temas: G20 Social, monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, Plano Clima Participativo, resultados do Grupo de Trabalho Colegiados e Conferências Nacionais e resultados do Grupo de Trabalho Participação Social com Educação Popular nos Territórios.

O Fórum Interconselhos era uma instância informal desde o primeiro governo Lula, mas na abertura do evento, o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, assinou duas portarias que institucionalizam o Fórum e fortalecem o processo participativo, a fim de garantir o monitoramento efetivo dos 88 programas de governo, seus objetivos e metas.

Afinal, disse o ministro, é difícil construir a participação popular, ainda mais após um deserto de seis anos de fascismo, de destruição das políticas públicas, opressão à organização do povo e de 33 milhões de pessoas lançados no mapa da fome. Porém, assinala, ainda existem 8,5 milhões de pessoas passando fome e devemos continuar trabalhando até que todos possam comer, no mínimo, três vezes, por dia.

Para Denilva Araújo, da Coordenação do MPA, “esse momento é de fundamental importância para construir um processo que de fato seja consequente para a participação das organizações que representam a maioria dos segmentos organizados do povo brasileiro, para que não apenas fique nas discussões, mas que possam serem ouvidas, e as propostas absorvidas e implementadas. É como diz o presidente Lula: “Tudo isso só valerá a pena se de fato chegar à ponta”, ressalta Denilva que diz estar no Fórum para defender a implantação das nossas propostas

Nos dois dias de trabalho, os conselheiros se dividiram em grupos para avaliaram a gestão dos recursos públicos de acordo com o PPA 2024-2027.

Vale ressaltar que o PPA tem as cores e a diversidade do povo brasileiro e contou com a participação de mais de 34 mil pessoas e de mais de quatro milhões de participação e de acessos via Plataforma Brasil Participativo.

Uma grande novidade no Fórum trata do G20 Social. As discussões da sociedade eram tratadas à parte, em paralelo, fora do G20. Agora, sob a presidência brasileira, com o G20 Social, as vozes dos povos desses países estão integradas à discussão global, com a colaboração, inclusive, do povo brasileiro.

O G20 é o antigo G7, ampliado para mais países por sugestão do presidente Lula. Pautam o G20, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro, três grandes assuntos: combate à desigualdade e à fome no mundo; ações na área da sustentabilidade; e governança mundial.