18 de setembro de 2025

Filipinas sedia segundo simpósio global sobre direitos dos agricultores, com presença do MPA

Empoderando os agricultores que alimentam o mundo

Fonte: FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura é uma das agências das Nações Unidas) – O Governo das Filipinas sedia o  Segundo Simpósio Global sobre Direitos dos Agricultores  de 16 a 19 de setembro de 2025, em Manila, Filipinas. Este importante evento internacional reunirá centenas de partes interessadas, incluindo representantes de organizações de agricultores, comunidades locais e indígenas, formuladores de políticas, profissionais, cientistas, pesquisadores e outros especialistas em  Direitos dos Agricultores,  de acordo com o Tratado Internacional da FAO  sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura .

“O Segundo Simpósio Global sobre os Direitos dos Agricultores marca um momento crucial em nossa jornada coletiva para reconhecer e defender as contribuições vitais dos agricultores em todo o mundo”, disse Kent Nnadozie, Secretário do Tratado Internacional. “É por meio da proteção e promoção dos Direitos dos Agricultores que podemos trilhar um caminho rumo a sistemas alimentares mais equitativos, resilientes e sustentáveis – sistemas que honrem os guardiões da agrobiodiversidade e salvaguardem o futuro da segurança alimentar global. Somos profundamente gratos ao Governo das Filipinas por gentilmente sediar este importante encontro e por seu compromisso com o fortalecimento dos Direitos dos Agricultores no cenário global.”

Agricultores, incluindo mulheres e jovens agricultores, povos indígenas e comunidades locais, desempenham um papel fundamental na gestão sustentável da biodiversidade para a alimentação e a agricultura, contribuindo significativamente para a segurança alimentar e nutricional global. O Tratado Internacional é o primeiro instrumento internacional juridicamente vinculativo a reconhecer explicitamente suas enormes contribuições para a conservação e o uso sustentável dos recursos genéticos vegetais para a alimentação e a agricultura (PGRFA), que constituem a base da alimentação de origem vegetal no mundo.  O Artigo 9 do Tratado Internacional é especificamente dedicado aos Direitos dos Agricultores, com o objetivo de capacitá-los a continuar seu trabalho fundamental na conservação e no uso sustentável dos recursos genéticos vegetais.

“As Filipinas têm a honra de sediar o Segundo Simpósio Global sobre os Direitos dos Agricultores, uma plataforma crucial para reconhecer e empoderar os agricultores que são os guardiões da nossa herança agrícola e a base da nossa segurança alimentar”, disse Gerald Glenn F. Panganiban em nome do Governo das Filipinas. “Como uma nação rica em biodiversidade e tradições culturais, estamos comprometidos em promover os direitos dos agricultores, povos indígenas e comunidades locais para garantir que seus conhecimentos tradicionais, diversidade de culturas e contribuições sejam respeitados e sustentados. Juntamente com a comunidade global, nos esforçamos para construir sistemas alimentares resilientes e sustentáveis que irão nutrir as gerações presentes e futuras.”

O tema do Segundo Simpósio Global, “Direitos dos Agricultores: Honrando o Patrimônio, Preservando a Biodiversidade e Cultivando a Segurança Alimentar para um Futuro Compartilhado”, destaca o papel essencial dos pequenos agricultores e das comunidades locais e indígenas no manejo das plantas que alimentam o mundo.

Em todas as regiões, diversas medidas foram implementadas para promover os Direitos dos Agricultores e, nos últimos anos, o Secretariado do Tratado Internacional compilou e publicou valiosas coleções de medidas e práticas para a concretização desses direitos em todo o mundo. Isso inclui um  Inventário  de medidas nacionais, melhores práticas e lições aprendidas com a concretização dos Direitos dos Agricultores, conforme estabelecido no Artigo 9. Desenvolvido pelo  Grupo Ad Hoc de Peritos Técnicos sobre Direitos dos Agricultores,  conforme determinado pela Sétima Sessão do Órgão de Administração do Tratado, o Inventário serve como um recurso valioso para as Partes Contratantes e outras partes interessadas. O Tratado também publicou  Opções para Incentivar, Orientar e Promover a Realização dos Direitos dos Agricultores, conforme estabelecido no Artigo 9 do Tratado Internacional.

O Segundo Simpósio Global sobre os Direitos dos Agricultores proporcionará um fórum vital para a troca de experiências, medidas nacionais, melhores práticas e lições aprendidas na implementação dos Direitos dos Agricultores, conforme descrito no Artigo 9. Espera-se que ele promova discussões significativas sobre os desafios e oportunidades enfrentados pelas Partes Contratantes e partes interessadas no avanço desses direitos.

O  Primeiro Simpósio Global sobre os Direitos dos Agricultores  foi organizado em 2023 pelo Governo da Índia em Nova Déli.

@PlantTreaty

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