21 de julho de 2024

O Pronara – Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos está pronto desde o governo Dilma, e encontra dificuldades para sua implantação nesse terceiro governo Lula.

Texto e fotos: Paulo Miranda

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Em 2022, foram utilizados mais de 1 milhão de toneladas de agrotóxicos, sendo que 60% dos produtos comercializados tem potencial cancerígeno ou podem causar alterações hormonais. E 56% dos agrotóxicos químicos usados no Brasil, são proibidos ou não tem registro na União Europeia. Os números são da campanha Agrotóxico Mata, um movimento permanente contra os agrotóxicos e pela vida.

Apesar de tudo isso, alerta Anderson Amaro, coordenador nacional do MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores, o governo brasileiro através do MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária tem se recusado a apoiar a redução dos venenos no país e a lançar o Pronara – Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos.

Denuncia Anderson que o programa já estava pronto no governo Dilma, mas foi barrado pela ex-ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que ameaçou mobilizar a bancada do agronegócio contra a presidenta se ela insistisse em levar adiante o programa. “E agora estamos vendo o filme se repetir no terceiro governo Lula, graças a bancada do veneno que continua a influenciar no MAPA”, diz Amaro, enquanto o país sofre retrocessos no setor nas votações no Congresso Nacional.

O recuo desta vez foi anunciado. O governo convocou a 24ª Reunião do CNAPO – Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, no Centro de Capacitação da Presidência da República, com previsão de lançamento do Plano Brasil Agroecológico 2024-2027, que incluía a assinatura do Planapo – Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, com a expectativa de lançamento também do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), por parte das 21 entidades da sociedade civil que compõem a Comissão Nacional, entre elas o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Rede ATER Nordeste de Agroecologia.

A 24ª Reunião do CNAPO durou três dias, de 16 a 19 de julho, sem uma solução para este criminoso consumo de agrotóxico, que vai continuar a intoxicar mais de 8.400 pessoas por ano; com uso de glisofato na água, chegando a cada litro de água potável a conter até 500 microgramas de elisofato, cujo potencial cancerígeno está associado a 503 mortes de crianças por ano.

Para Leomárcio Araújo, membro da coordenação nacional e que representa o MPA na CNAPO, afirma “o tema foi acolhido pela Secretaria Geral da Presidência da República e feito o compromisso de construir canais de diálogo para que o PRONARA seja conhecido com mais profundidade por todos os setores do governo e atendam nossa pauta que é de interesse de pequenos e grandes produtores que tem compromisso com a vida”.

Os movimentos e entidades que representa a sociedade civil no CNAPO decidiram voltar a investir na mobilização de parlamentares da esquerda e do campo progressista, de artistas, de sindicatos e de outros movimentos sociais para pressionar o governo a adotar uma política de redução do consumo de agrotóxicos no Brasil e para fortalecer a agroecologia.

Na avaliação das entidades, a campanha tem tudo para dar certo e relembrar o dia em que a sociedade se reuniu num show em frente ao Congresso Nacional, organizado pelo cantor Caetano Veloso, contra o pacote da destruição e de projetos de lei de retrocessos inaceitáveis em termos de proteção dos direitos socioambientais, entre os quais, o PL 2.159, que trata do licenciamento ambiental; o PL 2.633 e o PL 510, sobre grilagem de terras públicas; o PL 490, sobre o Marco Temporal para terras indígenas; o PL 191, do garimpo em terras indígenas e o PL 6.299, que ficou conhecido como “PL do Veneno” e que piorou a Lei de Agrotóxicos.

“Só  conseguiremos avançar em uma mudança na escalada dos venenos com medidas como essa de luta. Nós, representantes da sociedade civil, precisamos acreditar no Presidente Lula  e no lançamento de um Planapo – Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica com PRONARA – Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos”, conclui Araújo.