24 de janeiro de 2023

A gravíssima situação das crianças yanomami, em especial, piorada pela invasão massiva de garimpeiros na terra indígena, não é novidade

Maurício Angelo
Observatório da Mineração 

O estado de calamidade na saúde dos indígenas yanomami em Roraima, após 4 anos de negligência, recebeu uma resposta adequada do novo governo eleito. Lula visitou a TI no último fim de semana, ao lado dos ministros Sonia Guajajara, Silvio Almeida, Nísia Trindade e Flavio Dino, e anunciou uma série de medidas, como a criação de um comitê emergencial para resolver o problema crônico.

A gravíssima situação das crianças yanomami, em especial, piorada pela invasão massiva de garimpeiros na terra indígena, não é novidade.

Em 08 de abril de 2022, na cobertura do Acampamento Terra Livre 2022, este Observatório repercutiu denúncia de Junior Hekurari Yanomami de que 300 crianças teriam morrido na terra indígena somente em 2021. Diz o texto:

“Tem mais de 25 mil garimpeiros trabalhando na TI Yanomami. Tem comunidade que está sem atendimento há 6 meses porque os garimpeiros tomaram o posto de saúde. Quando o governo, a polícia federal, vão tirar os garimpeiros? Nós Yanomami estamos pedindo socorro. Ano passado 300 crianças morreram, 300 crianças não receberam atendimento. Todos os dias as mães choram”.

A declaração veio acompanhada de um relatório detalhado de 121 páginas lançado no ATL: “Yanomami sob ataque”, com um levantamento completo sobre o garimpo e seus impactos na TI. De 2016 a 2020 o garimpo na TI Yanomami cresceu impressionantes 3350%, segundo o MapBiomas. De 2018 a dezembro de 2021, a área impactada pelo garimpo mais do que dobrou, atingindo 3.272 hectares.

No Twitter, no sábado, Hekurari lembrou que o governo de Jair Bolsonaro ignorou nada menos que 50 ofícios de denúncias enviados pelas associações Yanomami. Dario Kopenawa Yanomami, que cedeu entrevista ao Observatório no início da pandemia alertando que o vírus chegaria nas aldeias pelos garimpeiros, chegou a se reunir com o ex-vice presidente e senador eleito Hamilton Mourão em julho de 2020 em Brasília.

Mesmo minimizando o problema e o número de invasores, Mourão, que foi presidente do Conselho da Amazônia e responsável pela Operação Verde Brasil, prometeu combater o garimpo ilegal e expulsar os garimpeiros da TI Yanomami. Dois indígenas haviam sido assassinados por garimpeiros na época. Nada foi feito.

Levantamento do site Sumaúma publicado na última sexta aponta que, nos últimos 4 anos, 570 crianças yanomami morreram por doenças que tem tratamento. Em novembro de 2021, o Fantástico da Rede Globo visitou a TI e mostrou em detalhes que as crianças yanomami estavam morrendo de desnutrição e falta de atendimento médico e que o garimpo descontrolado era uma das principais causas. 40% da população yanomami teve diagnóstico confirmado de malária em 2022: foram 11.530 casos em um território de cerca de 29 mil habitantes.

Em vez de ajuda, Jair Bolsonaro, Hamilton Mourão, Ricardo Salles, Pazuello, Damares Alves e cia entupiram as aldeias de cloroquina para tratar Covid-19, remédio sem eficácia comprovada para a doença e que virou a panacéia do governo fascista para enriquecer alguns enquanto milhares morriam. Quando os indígenas precisaram de cloroquina para malária, função real do medicamento, estava em falta.

Desde o início da pandemia, em 2020, diversas denúncias foram feitas e determinações judiciais foram ignoradas.

Diante do quadro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), cuja ex-coordenadora, Sonia Guajajara, agora é ministra do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, denunciou ao STF em maio de 2021 o genocídio cometido por Bolsonaro contra indígenas na pandemia. Ainda em maio de 2021 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Alto Comissariado das Nações Unidas expressaram preocupação e cobraram que o governo Bolsonaro cumprisse o seu dever constitucional.

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Congresso solicitou, na época, proteção aos Yanomami. O pedido foi feito ao ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, hoje preso por participação nos atos terroristas e golpistas de 08 de janeiro de 2023, ao ex-Ministro da Defesa, Walter Braga Netto, que se tornou vice na chapa de Bolsonaro e ao ex-presidente da FUNAI, Marcelo Augusto Xavier, delegado da PF que se especializou em perseguir lideranças indígenas.

Denúncias também foram feitas ao Tribunal Penal Internacional. Jamais houve “apagão de dados”. O governo Bolsonaro sabia muitíssimo bem o que estava acontecendo na TI Yanomami.

A negligência federal motivou ataques a bala e permitiu a entrada de facções criminosas no garimpo dentro da TI. Violência, estupros, aliciamento, poluição dos rios com mercúrio que contamina os peixes e a população indígena, bloqueio de acesso dos profissionais de saúde ao território, comprometimento da água potável. O garimpo desenfreado é a principal causa da desnutrição, do avanço da malária, da Covid e dos principais problemas que os yanomami enfrentam.

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