1 de agosto de 2023

Eventos em torno da Cúpula da Amazônia, que ocorre neste mês em Belém, no Pará, devem apontar caminhos para salvar a floresta e o clima do planeta

Comunicação MPA Brasil
Com informações do MAB e InfoAmazonia

A cidade de Belém do Pará tornear-se-á a capital do Planeta. O motivo tem haver com os debates e definições sobre o enfrentamento à emergência climática que acontecerão por lá a partir deste mês de agosto. Em novembro de 2025, a cidade amazônida sediará a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-30. Todas as construções até lá serão em preparação para o evento mundial.

O tema ganha maior urgência depois do mês de julho ter sido considerado o mais quente registrado nos últimos 120 mil anos do Planeta Terra. Desde 1992, quando o Rio de Janeiro sediou a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a chamada ECO-92, o debate sobre as mudanças climáticas ganhou mais espaço no debate político e econômico. Mesmo não tendo a mesma importância apontada pelos movimentos populares na época e com a disputa acirrada contra os interesses corporativos do sistema financeiro. A temperatura do planeta segue aumentando e as mudanças climáticas causadas pela ação humana já afetam a vida de bilhares de pessoas em torno do globo.

Mais uma vez os movimentos populares protagonizam o debate sobre o futuro da humanidade, em contra ponto às medidas falaciosas dos agentes do sistema financeiro, como por exemplo, a compensação a partir de créditos de carbono. Na mediação destes debates antagônicos estão os chefes de estados dos países que fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, a OTCA, que realizara a Cúpula da Amazônia – IV Reunião dos Presidentes dos Estados entre os dias 8 e 9 de agosto.

A Cúpula dos presidentes envolve os oito países que fazem parte da OTCA: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Está será a segunda vez que o presidente Lula participa de uma reunião da Cúpula da Amazônia. Esta Cúpula dos Presidentes da OTCA tem o objetivo de promover ações conjunta dos países em forma de cooperação para o desenvolvimento sustentável da região amazônica. Obviamente que a proteção aos territórios indígenas, à biodiversidade e o combate ao desmatamento ilegal devem protagonizar o debate junto à promoção de atividades econômicas sustentáveis.

Como forma de preparação para a participação na Cúpula da Amazônia, ocorrerá entre os dias 4 e 6 de agosto o evento ‘Diálogos Amazônicos’, como um esforço de pautar a formulação de novas estratégias para a região, colocando em diálogo movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais, do Brasil e demais países amazônicos. O espaço de diálogo é uma atividade oficial pré-Cúpula.

“Os Diálogos Amazônicos fazem parte da Cúpula da Amazônia, representam a participação da sociedade civil na Cúpula. Estão sendo organizados pelo governo federal com os movimentos sociais, nós temos um comitê paritário que organiza as plenárias. A sociedade civil estará reunida, discutindo quais são os problemas centrais na Amazônia e oferecendo possibilidades de solução”, garante Tânia Maria de Oliveira, a secretária adjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Paralelo à Cúpula da Amazônia, iniciando no dia 7 e estendendo-se até o dia 9 de agosto, movimentos populares, povos do campo das águas e das florestas realizarão a Assembleia e Marcha dos Povos da Terra pela Amazônia. “A Cúpula é a atividade dos Estados. Então, a gente vai fazer um processo de incidência e construir a Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia, com protagonismo do povo e dos movimentos sociais, um seminário para discutir a transição energética que queremos com parceiros e a Plenária Panamazônica da Via Campesina”, explica Francisco Kelvim, integrante da coordenação nacional do Movimentos dos Atingidos Por Barragens, o MAB.

Assim como o MAB e as demais organizações que compõe a Via Campesina, o Movimento dos Pequenos Agricultores, o MPA Brasil, também se soma na construção da Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia. Leila Meurer, da direção nacional do MPA e da coordenação da Via na região amazônica participará do evento, para ela “nosso debate é o debate dos alimentos saudáveis, da produção de alimentos com base na agroecologia partir dos princípios dia Soberania Alimentar, também entendemos que esfriamento do planeta depende das mãos dos povos indígenas, dos povos camponeses de todo mundo e isso exige uma verdadeira transformação do modelo hegemônico de fazer agricultura”.

É preciso debater o campesinato na Amazônia

Para o coordenador estadual do MPA no Pará, Mateus Pinheiro, “chegou o momento de erguer nossas bandeiras e vozes, lutar por uma Amazônia livre de tanta exploração, que causa miséria e sofrimento em nosso povo”. O Movimento deve iniciar as ações já a partir da quarta-feira, 2 de agosto. “Durante os últimos anos a política agrária esteve nas mãos de um governo que queria destruir camponeses e expulsamos de suas terras. Há um acirramento das lutas e defesa da vida, pois a entrega de terra públicas e agricultáveis está sendo consumida pela mão do agronegócio”, denuncia.

“Os povos e populações desta imensa região, tem feito um esforço para estudar, entender e propor um projeto de desenvolvimento da Amazônia, garantia de direitos, valorização dos nossos saberes e a vida. Os tratados e acordos comerciais sempre aconteceram sem o mínimo de participação da sociedade civil, a qual é a mais impactada”, acrescenta Mateus. Para o MPA está é uma oportunidade para avançar no debate da mitigação aos impactos das mudanças climáticas e isto passa por garantir acesso à terra aos camponeses.

“Tanto a Assembleia dos Povos como os Diálogos Amazônicos serão espaços muito ricos de experiências e proposições, construções sobre esse território amazônico, de como fazer a convivência, como transformar as relações para o bem comum, pro bem viver, e isso deve ser feito com os povos que ali vivem e resistem, e sabem, porém, só haverá transformações se a sociedade toda se envolver, e esse diálogo deve ser feito em todos os territórios para que as transformações necessárias para barrar as mudanças climáticas e resfriar o planeta, são necessários em todos os territórios da terra”, completa Leila Meurer.