14 de julho de 2016

Dez princípios ativos para a produção de agrotóxicos tiveram solicitações de registro de equivalência para novos produtos publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).
Na prática, as empresas que fizeram o pedido querem produzir novos venenos utilizando as substâncias que já têm autorização para serem vendidas. No entanto, estudos apontam que várias dessas substâncias provocam desequilíbrios ambientais e danos à saúde, como o 2,4-D, um dos elementos do “agente laranja”, usado durante a Guerra do Vietnã como arma química, e o Paraquate, que já é proibido na União Europeia e estaria relacionado com o desenvolvimento do mal de Parkinson.
Para o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, as moléculas novas são muito caras e as empresas estão fazendo tudo para reutilizar as antigas. “Embora possa assegurar que o princípio seja o mesmo, isso não permite que se faça uso por analogia. É uma atitude simplificadora e pouco responsável do ponto de vista da análise”, critica.
 
Agente Laranja
O 2,4-D teve equivalência solicitado pela empresa AllierBrasil. O ingrediente faz parte da fórmula de mais de 20 produtos e é usado em pré e pós-emergências das plantas infestantes nas culturas de arroz, aveia, café, cana-de-açúcar, centeio, cevada, milho, pastagens, soja, sorgo e trigo, segundo registro do Ministério da Agricultura.
Segundo o banco de dados sobre pesticidas da Universidade de Hertfordshire, do Reino Unido, o produto é considerado neurotóxico e pode provocar problemas reprodutivos e de desenvolvimento, além de irritação no trato respiratório e nos olhos. Em doses excessivas, afeta o sistema digestivo, além de ser possivelmente tóxico para fígado e rins.
O 2,4-D também está relacionado com o desenvolvimento do mal de Parkinson, segundo parecer técnico da Fiocruz de 2014, e não deveria ser comercializado no país.
 
Paraquate
Já o Paraquate, que teve o pedido de registro solicitado pela Adama Brasil, tem venda proibida na União Europeia. Há uma consulta pública em aberto no Brasil sobre seu uso.
A substância é usada em pós-emergências das pragas que afetam as culturas de abacate, abacaxi, algodão, arroz, aspargo, banana, batata, beterraba, cacau, café, cana-de-açúcar, chá, citros, coco, couve, feijão, maçã, milho, pastagens, pêra, pêssego, seringueira, soja, sorgo, trigo e uva. Também serve como dessecante de algodão, arroz, batata, cana-de-açúcar, milho, soja e sorgo.
“A Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] fez um parecer proibindo o Paraquate, mas depois se reuniu com especialistas não sabemos de onde e com a indústria e indicou que deve manter ele no Brasil, em função da sua ‘importância econômica’”, afirma a toxicologista da Fiocruz, Karen Friedrich.
“Com isso, vemos quão forte é a pressão do setor industrial sobre a Anvisa. O que parece é que as decisões não são sobre os efeitos na saúde, mas econômicas, com componente ideológico muito forte, descartando os estudos realizados e seus apontamentos sobre os efeitos graves para a saúde”, critica.
 
Outras substâncias
Também solicitaram registro de equivalência a Nortox para a Iprodiona; Alta para o Piriproxifem; a Gilmore para Dicamba e Picloram; Sycrom para Tiametoxam; Lemma para Picloram e a Bayer para Diflufenicam. A Adama também solicitou registro para Bifentrina.
Em nota, a empresa afirmou que  solicitou o registro de dois ingredientes ativos que já estão registrados no Brasil por diversas empresas.”Ambos os ingredientes ativos passaram pela avaliação dos órgãos competentes” e que  “todas as solicitações técnicas feitas pela Adama foram atendidas para o registro destes produtos junto aos ministérios e órgãos competentes”.
A reportagem também questionou as demais empresas sobre os testes de equivalência, mas não obteve resposta até a publicação dessa reportagem. Syncrom e Lemma não foram localizadas.
 
Por que precisamos de mais veneno?
O 2,4-D e o Paraquate são dois dos cinco agrotóxicos mais vendidos no país. Para o engenheiro da Campanha Contra os Agrotóxicos e pela Vida, Alan Tygel, o modelo agrícola adotado no país é “quimico-dependente”. Por isso, a indústria precisa estar sempre desenvolvendo novos produtos.
O uso excessivo dos que já estão no mercado cria resistência na natureza e exige a adoção de novos venenos, ainda mais agressivos ao meio ambiente e à saúde das pessoas. Ele avalia ainda que o país acaba se tornando uma “lixeira” do agronegócio para produtos descartados em outros países.
“Entre os 50 venenos que a gente mais usa, pelo menos 22 já são proibidos na União Europeia, na China ou no Canadá. A gente vira uma lixeira tóxica”, lamenta Tygel.
A problemas relacionados a agrotóxicos no país vem de longa data. O Brasil é campeão no uso de venenos na agricultura. Mas a situação pode ficar pior, avalia Tygel.
“Isso tudo vem dentro de um movimento maior de alteração da lei 7802/89, que é considerada avançada por colocar uma série de restrições na obtenção de registro, o que, pelo menos em tese, tenta garantir uma maior segurança no uso deles”, pontua.
Para ele, uma ameaça é o Projeto de Lei 3.200, o chamado “PL do Veneno”, que trâmita no Congresso e substituiria a Lei de Agrotóxicos. Entre as mudanças propostas, está a alteração do nome dos defensivos para fitossanitários.
“A mudança do nome não é a única [mudança]. O PL do veneno flexibiliza normas para a aprovação de novos agrotóxicos, retira o poder do Ministério da Saúde e o transfere para o da Agricultura, tudo para acelerar a aprovação de novos registros”, explica o engenheiro.
 
Por Gisele Brito – Brasil de Fato
Edição: Camila Rodrigues da Silva