5 de maio de 2024

Documento propõe reestruturação da base produtiva, reestruturação estratégica e solidariedade

MPA Brasil

A direção do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) se reuniu de forma remota na última quinta-feira (03) para organizar as ações locais voltadas ao atendimento emergencial das vítimas das enchentes que estão flagelando mais da metade do estado, bem como para projetar a participação do movimento nas ações de reconstrução dos territórios destruídos, com especial atenção para os segmentos mais vulneráveis, ou seja, as populações periféricas dos centros urbanos e os pequenos agricultores e agricultoras de matriz familiar ou camponesa.

O documento com as propostas do MPA foi entregue ao presidente Lula e ao Governador Leite neste domingo (05), e afirma que o movimento vem alertando, desde a sua criação há 25 anos, sobre a necessidade de uma atenção especial ao meio ambiente “visto que são as camponesas e camponeses quem tem preservado o meio ambiente no meio rural brasileiro”.

“O que prevíamos, desde nossa fundação, vem batendo em nossos lares e os acontecimentos de agora não deixam dúvidas que as consequências das mudanças climáticas estão e estarão presentes na nossa vida”, afirma Miqueli Schiavon, dirigente do MPA na região do Vale do Rio Pardo, uma das mais atingidas pela enchente. “Diante disso o MPA propõe algumas ações em três eixos para o conjunto das esferas da sociedade: Reestruturação da base produtiva, reestruturação estratégica e solidariedade ativa”, explica o dirigente.

Confira mais detalhes da proposta apresentada pelo MPA aos governos Federal e Estadual:

No primeiro item, referente a reestruturação da base produtiva, o MPA reivindica renegociação imediata das dívidas dos agricultores e agricultores; liberação de um “cartão calamidade” no valor de um salário mínimo durante 12 meses para a subsistência familiar; crédito reestruturação no valor de até 100 mil reais por família, 3 anos de carência, 10 anos para pagar e um rebate de 50%, concedido através da Caixa, com risco da união e assistência técnica das organizações; ampliação e simplificação dos acessos das famílias ao “Programa Fomento Rural” para todos os municípios com decreto de emergência ampliando o valor de R$ 4.600,00 para R$ 10.000,00, independente do CADÚNICO; garantir a ampliação do número de empreendimentos contemplados pelo programa “Habitação Calamidades”, além de simplificar e acelerar o acesso das famílias; e a liberação imediata de recursos, da dimensão necessária, para a reconstrução da infraestrutura urbana e rural dos municípios atingidos.

O segundo item, referente a reestruturação estratégica, reivindica a implementação efetiva do Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; construção efetiva de um Plano Nacional para Abastecimento de Alimentos saudáveis baseado na agroecologia; implantação de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER para um amplo número de camponesas e camponeses, a fim de reestabelecer e ampliar a produção e alimentos saudáveis, com a preservação ambiental.

Já no terceiro ponto, o MPA propõe o fortalecimento das ações de solidariedade nas regiões afetadas através da campanha “Missão Sementes de Solidariedade: Emergência”, lançada em setembro de 2023 e que agora ganha importância ainda maior para ajudar nas ações emergenciais nos diferentes territórios atingidos. A este respeito os dirigentes esclarecem que as ações emergenciais já estão em curso e solicitam a todos os segmentos que tem possibilidade de colaborar, que remetam doações de qualquer valor podem para a conta da Cáritas Brasileira através do PIX 33654419/0010-07 (CNPJ) ou depósito bancário para Conta Corrente: 55.450-2 / Agência 1248-3 (Banco do Brasil). Para além disso, somaremos esforços para a implantação e funcionamento de cozinhas solidárias nos municípios atingidos.

Acesse o documento em formato pdf no link: https://mpabrasil.org.br/wp-content/uploads/2024/05/MPA-EMERGENCIA-CLIMATICA.pdf