17 de agosto de 2020

Em plenária virtual sobre o tema, mais de 35 militantes, camponeses e camponesas de todo o estado entendem a lei e traçam luta pela sanção

Na ultima quinta-feira (13), as organizações que compõem a Via Campesina em Rondônia realizam a plenária virtual “A PL da agricultura familiar e camponesa e os desafios da produção de alimentos em Rondônia”, para discutir a PL 735, que contou com a participação de camponeses e camponesas e militantes sociais de diversas partes do estado.

Composta por cinco frentes de apoio ao setor, a lei visa garantir a produção de alimentos por agricultores e agricultoras familiares que tiveram sua renda e o escoamento de produtos impactados pela pandemia do novo Coronavírus. O projeto prevê que a validade das medidas durante a vigência do decreto de calamidade pública, previsto para vigorar até 31 de dezembro deste ano.

Mesmo após aprovada, depois de uma ampla articulação e mobilização dos movimentos sociais, sindicatos e organizações do campo e da floresta, a Lei Assis Carvalho, como foi batizada, aguarda a mais de uma semana a sanção presidencial.

Leila Denise, do MPA e da Via Campesina, ressalta a importância da sanção urgente e sem vetos da lei, “ela vai permitir e trazer animo para a produção de alimentos, tão necessários nesse momento em que o Brasil vive, de crise econômica, social, sanitária, de miséria e fome. A desmotivação por falta de politicas públicas, pela baixa dos preços dos produtos agrícolas, principalmente dos pequenos agricultores”.

Somente no estado são mais de 120 mil famílias pequenos agricultores e camponesas que aguardam a aprovação da lei, que é fundamental para o abastecimento e diversificação da produção, e a economia dos pequenos municípios.

Por Kevin Tomé, militante do  Movimento Atingidos por Barragens (MAB)