5 de junho de 2020

A Amazônia, também chamada de Pan-Amazônia, é um extenso território com uma população estimada em 33.600.000 habitantes, dos quais 2 a 2,5 milhões são indígenas. Esta área composta pela bacia do Rio Amazonas e todos os seus afluentes estende-se por 9 países (Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa e o Brasil).

A região Amazônica é essencial para a distribuição das chuvas nas regiões da América do Sul e contribui para os grandes movimentos de ar ao redor do Planeta. A água e a terra desta região alimentam e sustentam a natureza, a vida e as culturas de inúmeras comunidades indígenas, camponesas, afrodescendentes, caboclas, assentadas e ribeirinhas. Atualmente é a segunda área mais vulnerável do mundo em relação às mudanças climáticas, devido a ação destruidora do Capital.  

A Amazônia hoje é de uma beleza ferida e deformada, um lugar de muita dor, exploração e violência, permanentes ameaças contra a vida: apropriação e privatização dos bens da natureza, como a própria água, concessões florestais, megaprojetos insustentáveis (hidrelétricas), exploração massiva de madeira, monoculturas, hidrovias, ferrovias, e projetos de mineração e petróleo, além da contaminação causada pela indústria extrativista. As consequências sociais são: doenças por contaminação, narcotráfico, grupos paramilitares, violência contra as mulheres, exploração sexual (inclusive infantil), tráfico humano, perda da cultura e da identidade, criminalização e assassinatos. Por trás de tudo isso estão os interesses das classes dominantes que avançam sobre esse território destruindo todos os tipos de vida.  

Essa intervenção do Capital é uma atitude voraz e predatória que espreme a realidade até o esgotamento dos recursos naturais disponíveis e tende a exercer seu domínio também sobre a economia e a política.   

Ações dos camponeses em defesa de seus territórios, abusos de mineradoras, a parcialidade e a ignorância da mídia sobre as complexidades que envolvem as disputas pela terra na região e os recursos nela existentes; as violências protagonizadas por fazendeiros, madeireiros, jagunços, pistoleiros e órgãos de segurança, a parcialidade do judiciário – célere em expedir medidas de reintegração de posse e sempre moroso em apurar chacinas e execuções de camponeses -, e afins dão forma ao cenário de exploração socioambiental, fruto do sistema capitalista, vivido pelas populações neste chão conhecido como Amazônia. 

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre conflitos no campo de 2019 registraram 1254 conflitos de terra na região Amazônica e 27 assassinatos. Além de o desmatamento atingir em abril deste ano o maior índice dos últimos dez anos, aumento de 171% em relação a abril de 2019, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento do IMAZON.  

As questões ambientais envolvem decisões políticas, o Estado omisso ou que incentiva esse modelo está indo contra a vida de milhões de pessoas e comprometendo ainda mais o futuro da própria humanidade.   

Muitas organizações sociais que atuam na região denunciam essas agressões há anos, especialmente com a intensificação da exploração predatória da região implementada junto com o Golpe Militar de 64, que tinha o discurso de “integrar para não entregar”. Muitas lideranças e comunidades inteiras foram assassinadas para garantir esse “desenvolvimento”.  Percebemos que o olhar sobre a Amazônia não mudou no presente, a integração desejada é via eixos. Comunicação, transporte e energia são as colunas fundamentais. São diversos projetos já implantados, alguns em andamento e outros ainda em desenvolvimento que geram inúmeros conflitos, pois afetam diretamente o modo de ser e de viver em sintonia com a floresta das populações amazônicas.  

Entre várias ações do governo Bolsonaro, a Medida Provisória nº 910/19 (MP 910) referente a Regularização Fundiária, que virou Projeto de Lei nº 2633, pode privatizar quase 20 milhões de hectares de terras públicas na região Amazônica, à custa de expulsar povos indígenas, quilombolas e até famílias camponesas posseiras ou assentadas de Reforma Agrária.   

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) resiste e defende a vida e a Soberania dos Povos e seus territórios como garantia da Soberania Alimentar do país. O MPA está presente hoje em dois estados desta grande região, Pará e Rondônia, e se soma àqueles e aquelas que fazem lutas e trabalham para preservar e recuperar a vida nesta região. Defendemos o modelo de agricultura brasileiro baseado na agricultura familiar e camponesa, desta forma, temos produção de alimentos equilibrada com a natureza, desenvolvendo a transição para a Agroecologia, recuperação de nascentes e reservas, defesa de territórios, é a terra para quem trabalha nela e garante a reprodução ampliada da vida.  

Temos que ter ações significativas para reverter esta possibilidade de fim da humanidade, Leonardo Boff diz que a natureza, o planeta Terra, é um organismo vivo, que ao ter ameaçada sua existência busca se refazer, manter sua temperatura e se para isso for preciso expulsar seu “câncer”, o que a ameaça, no caso, os seres humanos podemos ser extintos e a terra se refazer.   

Cuidar do Meio ambiente, preservar os biomas, como a Amazônia é, portanto, preservar e garantir a espécie humana.  

#MPANADEFESADOMEIOAMBIENTE

Artigo produzido por Leila Denise e Isabel Ramalho, coordenação do MPA no Estado de Rondônia, Mateus Moises, coordenação do MPA no Estado do Pará