13 de outubro de 2024

Lançamento esteve travado pela recusa do Ministério da Agricultura em assinar programa de redução de agrotóxicos

Fonte: Brasil de Fato  –  Leonardo Fernandes – Foto: Wellington Lenon

O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) será lançado em Brasília na próxima quarta-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, após sucessivos adiamentos, resultado da recusa do Ministério da Agricultura em aderir ao Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

Depois de idas e vindas, o lançamento do plano incluirá o Pronara como um programa orientador para a redução de agrotóxicos na agricultura brasileira. O conteúdo do Pronara 2024, propriamente dito, deve ser lançado até o fim do ano, segundo fontes que participaram das negociações do Conselho Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), vinculado à Secretaria Geral da Presidência da República.

Na cerimônia, também haverá o lançamento do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planab). Paulo Petersen, coordenador-executivo da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA) e integrante do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), celebrou ao lançamento dos planos.

“Foi uma articulação feita para que o Planapo fosse lançado junto com o Plano Nacional de Abastecimento, até para que esteja claro que são objetivos comuns e que queremos uma estratégia de abastecimento orientado pela agroecologia. Ao mesmo tempo, será uma oportunidade para explicitar que a política de agroecologia é uma política focada na democratização da alimentação saudável”, afirmou. “Essas agendas não são exclusivas de conselhos ou ministério específicos. São agendas da sociedade, são agendas dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, das periferias urbanas . Toda a sociedade precisa do plano de abastecimento e precisa do plano de agroecologia” finalizou.

Petersen avalia que o próximo passo será o de articular os dois planos com o Plano Clima. Isso porque os sistemas agroalimentares são responsáveis pela maior parcela de emissão de gases de efeito estufa do país. Ao mesmo tempo, a agricultura é o setor econômico mais diretamente afetado pelas emergências climáticas. “Esses planos que serão lançados na quarta feira deverão ser assimilados como partes importantes do Plano Clima em construção nesse momento pelo governo federal. Eles contribuirão tanto para mitigação de emissões de gases de efeito estufa, quanto para a adaptação dos sistemas agroalimentares aos efeitos das mudanças climáticas”, disse o pesquisador.

O Brasil de Fato reportou as divergências dos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) sobre o tema dos agrotóxicos e questionou diversas vezes o Mapa sobre os motivos para a recusa em aderir ao Pronara, sem retorno.

A cerimônia de lançamento do Planapo está marcada para a quarta, às 11h, no Palácio do Planalto, e vai contar com a presença dos ministros Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, e Márcio Macedo, da Secretaria Geral da Presidência, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Planapo foi lançado em 2013 como um dos instrumentos da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), transversal a diversos ministérios, e que contém as diretrizes para ações que visem promover a transição agroecológica com foco na produção de alimentos e no manejo sustentável dos bens da natureza. Desde seu lançamento, ele vem sendo renovado a partir do trabalho permanente do Cnapo, com representação das organizações da sociedade civil que atuam sobre o tema.

Edição: Martina Medina