27 de junho de 2016

“É da maior importância que as mulheres estejam falando em ‘cultura do estrupo’”, porque estão denunciando que “não se trata de um caso horrível de um estupro individual, mas de uma cultura que favorece o estupro”, diz Jacqueline Pitanguy à IHU On-Line.Na avaliação dela, será um avanço sairmos “do horror individual para entendermos que existem elementos na nossa sociedade, na nossa cultura, nas nossas instituições e na forma em que as comunidades são dominadas por tráficos, que incitam esse domínio sobre as mulheres, essa posse do corpo das mulheres, essa violência que se faz através desse domínio do masculino sobre a mulher.
Integrante da ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação – CEPIA, que atua em algumas favelas do Rio de Janeiro, a socióloga pontua que a análise da relação entre jovens meninas, mulheres e traficantes é bastante complexa, porque a dominação e a “conquista” delas ocorrem também “através do prazer e do afeto”. “A situação é mais complexa do que violar, estuprar uma moça, ou seja, é uma ‘conquista’ que se dá entre o traficante e a menina, mas num tipo de relação que é impregnada de desigualdades de poder e de domínio. Mas não há só dor e horror nessa situação, porque algumas meninas enxergam prazer nessas relações à medida que gostam de ostentar que são poderosas porque estão com um cara poderoso, mas ao mesmo tempo as meninas são muito vulneráveis porque esses relacionamentos são muito duros”, frisa.
Na entrevista a seguir, concedida por skype, Jacqueline Pitanguy também comenta a situação dos “refugiados invisíveis”, aquelas pessoas que são obrigadas a deixar a favela por conta do tráfico, e faz uma breve análise da atuação das Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs nas favelas e no combate à violência contra as mulheres. “Com a ocupação do território pelas UPPs, sobretudo nas regiões em que as UPPs funcionaram bem e foram, inclusive, comandadas por mulheres, houve durante um certo período uma política de pacificação em que a liberdade de ir e vir foi sendo processada. Há estudos que denotam nesses momentos um aumento dos registros de violência doméstica e de violência sexual nas instâncias policiais”, informa.
Jacqueline Pitanguy é socióloga e ex-professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio e da Universidade de Rutgers, New Jersey, EUA. Foi presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM e em 1990 fundou a CEPIA – Cidadania, Estudos, Informação e Ação, uma organização não governamental com sede no Rio de Janeiro, da qual é coordenadora executiva. Integra, na qualidade de notório conhecimento, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
 

Confira a entrevista.
IHU On-Line – Em geral, qual é o perfil dos “refugiados invisíveis” dentro das grandes cidades? Como esse processo vem se desencadeando?
Jacqueline Pitanguy – O que acontece é que desde o momento em que as favelas passaram a ser ocupadas pela força armada, que não é uma ocupação militar, mas armada pelo tráfico, essas facções passaram a adotar uma estratégia de conquista, de domínio do território e de defesa e proteção daquele território. Nesse sentido, o tráfico passou a ocupar pontos estratégicos nas favelas. Vou dar um exemplo vivenciado por mim e pela minha família, porque morávamos no Rio de Janeiro, no alto de uma ladeira vizinha de uma comunidade que foi ocupada pelo tráfico por volta de 1995, quando se iniciou esse processo de ocupar as favelas do Rio de Janeiro.
Um pedreiro chamado Antônio, que tinha trabalhado na construção da minha casa e com quem fizemos amizade, tinha duas filhas e morava nessa comunidade, numa casa construída bem no alto, com uma vista ampla. Quando ostraficantes ocuparam a favela, ordenaram que ele saísse da casa rapidamente, porque não só sua casa seria tomada, como também suas filhas, uma adolescente e outra pré-adolescente, seriam tomadas pelo tráfico caso ele não saísse. Nessa situação, ele se transformou num refugiado de guerra; não há outra denominação para essa situação em que ele teve de abandonar sua casa e sair com as duas filhas, porque ele não teve a menor condição de se opor ao tráfico.
Existem milhares de Antônios por aí, refugiados que não têm o menor apoio institucional, que não recebem apoio da sociedade e que, no entanto, trazem em si todas as condições de um refugiado: são expulsos de seu local de moradia por um inimigo armado e são obrigados a sair e a procurar refúgio em outro lugar. Então, essa é uma tragédia que acontece no Rio de Janeiro, a qual é pouco tratada.
IHU On-Line – Há informações sobre as condições de vida desses “refugiados invisíveis” após sua migração para outros lugares?
Jacqueline Pitanguy – Acredito que não existe nenhum tipo de acompanhamento ou cuidado com essas pessoas, porque isso acontece individualmente. Esse caso que relatei tem a ver com o local de moradia do Antônio, que era num ponto muito alto do morro e de onde se tinha uma visão estratégica importante. Não acredito que seja uma política do traficante a de chegar na comunidade e desalojar os moradores individualmente, mas alguns são escolhidos por conta das estratégias que o tráfico adota. Deve haver um mapeamento dos espaços que seriam considerados importantes nesse território. Então, ao invés de ocorrer uma ação massiva, que chama a atenção, que pede um apoio institucional, o que acontece é uma situação em que as pessoas fogem dos seus locais de moradia. Essas pessoas, por sua vez, buscam sempre soluções individuais, e não institucionais. Imagina se alguém vai chamar a polícia.
IHU On-Line – De acordo com dados da ONG CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação, a violência e a ação do tráfico estão entre as principais motivações que levam esses “refugiados invisíveis” a saírem de seus locais de origem. Nesse processo, além dos bens materiais, o corpo das meninas também tem sido reivindicado pelos traficantes. De que modo isso tem acontecido? Que perfil têm essas meninas?
Jacqueline Pitanguy – Por isso que o Antônio – o caso que relatei – saiu da favela levando as duas filhas, porque não podia aceitar que isso continuasse, uma vez que ele tinha certeza de que, dada a maneira como os traficantesolharam para as meninas, precisava sumir com elas na mesma hora, porque existe o domínio sexual das mulheres. É uma situação bastante complexa.
No que se refere ao relacionamento do poder do tráfico com as mulheres, se tem uma situação claramente de domínio, em que se “conquistam” e dominam as meninas de uma forma brutal, porque elas passam a ser as meninas que servem ao tráfico, ao traficante. Elas são escolhidas – em geral as que eles consideram as mais bonitas – muito jovens e passam a ser as “meninas deles”, ou seja, passam a ser propriedade deles no sentido concreto de que recebem presentes, passeiam em boas motos, vão aos bailes funks e ganham joias, enfim, elas recebem bens materiais que o morador da comunidade não tem como dar e, assim, ostentam ser as mulheres dos poderosos.
Ao mesmo tempo isso não se reflete, em nenhum momento, em transferência de poder para elas, porque são dominadas pelos traficantes, não podem fazer uma série de coisas e há o estabelecimento de uma série de regras patriarcais. Se, de um lado, frente à comunidade, elas são ou se sentem poderosas por transitarem no âmbito do poder, de outro, são privadas de qualquer autonomia no sentido de escolha, têm pouco poder e, inclusive, vivem situações de perigo. A imprensa às vezes noticia casos em que meninas foram castigadas ou até mortas porque traíram o chefe, por exemplo. Então, há uma regra de fidelidade que é muito brutal.
Trata-se de uma situação muito complexa, porque aí se entra num terreno das relações afetivas e sexuais, e as regras de domínio também se dão através do prazer e do afeto. Então, a situação é mais complexa do que violar, estuprar uma moça, ou seja, é uma “conquista” que se dá entre o traficante e a menina, mas num tipo de relação que é impregnada de desigualdades de poder e de domínio. Mas não há só dor e horror nessa situação, porque algumas meninas enxergam prazer nessas relações à medida que gostam de ostentar que são poderosas porque estão com um cara poderoso, mas ao mesmo tempo as meninas são muito vulneráveis porque esses relacionamentos são muito duros.
IHU On-Line – É possível fazer um balanço de como as UPPs têm atuado no sentido de tratar da questão da violência em geral e da violência contra as mulheres desde que foram implantadas, há oito anos?
Jacqueline Pitanguy – Primeiro, gostaria de dizer que não tenho elementos para fazer uma avaliação geral das UPPsem todas as comunidades do Rio de Janeiro, porque elas são bastante diferentes. Então não dá para simplificar dizendo que as UPPs são péssimas ou maravilhosas. De todo modo, não era mais possível que o Estado abandonasse esse território. Quando surgiram as UPPs, pela primeira vez tivemos no Rio de Janeiro uma política de segurança planejada com o objetivo de recuperação de um território urbano que era ocupado pelas forças do tráfico.
Eu vivo ao lado de uma comunidade e via que a vida dos moradores em geral era um inferno quando a comunidade era ocupada pelo tráfico. Se para nós que somos os habitantes do “asfalto”, a situação era extremamente difícil, porque vivíamos numa situação de guerra, com tiroteio para todos os lados, para os moradores a situação era ainda pior, porque eles inclusive tinham de se submeter a regras, como não sair ou entrar na comunidade depois de um determinado horário, ou seja, regras que violavam o direito de ir e vir. Essa fábula do Robin Hood é apenas uma fábula, porque a ocupação das favelas se dá mesmo pela força e pela autoridade.
 
Violência doméstica
Com relação à violência doméstica sofrida pela mulher na comunidade, a CEPIA fez um trabalho no ano 2000, quando atuamos na favela da Maré, que é muito grande e que fica próximo ao Aeroporto do Galeão.
A favela da Maré era dividida por duas facções do tráfico, que viviam em luta permanente. Quando desenvolvemos um trabalho lá sobre violência doméstica, os traficantes não permitiram que usássemos a palavra “violência”, então, tivemos de chamá-lo de “cidadania da mulher”.
Esse trabalho tinha como objetivo fazer com que as mulheres que viviam ali tomassem consciência de que, além da violência que viviam por causa do tráfico, havia também um tipo de violência que existe dentro de casa, que é o que chamamos de “violência doméstica”, praticada pelo marido ou companheiro.
Em situações de conflito com o marido ou companheiro, em que a violência é banalizada, é muito mais difícil identificar a violência. Esse foi um trabalho bonito e difícil, porque elas também não sabiam como agir nessa situação, porque teriam de recorrer à polícia, mas elas poderiam trazer um policial para dentro de um território dominado por duas facções do tráfico? Isso era impossível. Então, a ocupação das comunidades pelo tráfico aumenta a vulnerabilidade das mulheres com relação à violência doméstica, porque elas não se sentem capazes de acudir aos espaços formais de denúncia, como delegacias de polícia.
Com a ocupação do território pelas UPPs, sobretudo nas regiões em que as UPPs funcionaram bem e foram, inclusive, comandadas por mulheres, houve durante um certo período uma política de pacificação em que a liberdade de ir e vir foi sendo processada. Há estudos que denotam, nesses momentos, um aumento dos registros de violência doméstica e de violência sexual nas instâncias policiais.
Inclusive Silvia Ramos, uma socióloga do Rio de Janeiro, tem um trabalho sobre como nas favelas em que a UPP funcionou bem, com a expulsão do tráfico, houve uma maior percepção da violência doméstica e aumento dos registros de denúncias. Alguns dizem que a UPP aumentou a violência, dado que depois da instalação dela houve aumento dos registros de casos de violências, mas isso é falso; os registros aumentaram porque as mulheres se sentiram mais seguras para fazer as denúncias.
Contudo, nos dias de hoje parece que as UPPs estão sendo abandonadas como política de Estado, porque o Rio de Janeiro está falido. Mas durante o período em que elas funcionaram, ao menos no lugar onde eu moro, garantiram uma certa normalidade na vida, porque nós deixamos de viver numa situação de guerra todos os dias. Claro que há o conflito da UPP com o traficante, mas com o tráfico expulso, o ir e vir da vida passa a se reger por regras do Estado brasileiro, pelas leis brasileiras, e não por leis próprias e impostas pelo estado paralelo.
IHU On-Line – Como você vê o uso do termo “cultura do estupro” após o caso que envolveu uma adolescente no Rio de Janeiro? O que seria uma discussão adequada sobre o tema de modo a não banalizar a violência?
Jacqueline Pitanguy – Primeiro, é da maior importância que as mulheres estejam falando em “cultura do estrupo”. Ou seja, esse movimento extraordinário de mulheres em todo o país, que foi para as ruas, inclusive, indicando que não se trata de um caso horrível de um estupro individual, mas de uma cultura que favorece o estupro, é um avanço muito grande. Isso porque saímos do horror individual para entendermos que existem elementos na nossa sociedade, na nossa cultura, nas nossas instituições e na forma em que as comunidades são dominadas por tráficos, que incitam esse domínio sobre as mulheres, essa posse do corpo das mulheres, essa violência que se faz através desse domínio do masculino sobre a mulher.
Um estupro não é nada mais do que uma forma de domínio e de poder, não há eroticismo no poder, e um estupro é claramente um momento de afirmação do poder. E ali no corpo daquela menina de 16 anos, brutalmente violado por cerca de 30 homens, através do coito ou da manipulação ou da captação e transmissão de imagens nas redes sociais – foram diferentes formas de violação –, eles estavam dizendo o tempo todo que ela “não valia nada”, que era “só um corpo para que eles pudessem exercer o seu poder, a sua violência”. Então, isso se prende muito à persistência dadesvalorização da mulher na sociedade e à persistência de padrões que são patriarcais e machistas nas relações sexuais e amorosas.
Uma das questões que mais me impressionou foi, em 2015, quando o IPEA publicou uma pesquisa segundo a qual 26% das pessoas entrevistadas diziam que a mulher que estava com roupa insinuante, curta ou decotada, em certo sentido, merecia ser estuprada ou estava “quase pedindo para ser estuprada”. Então, isso é o exemplo claro de uma base cultural para o estupro e para a aceitação do estupro, isto é, a mulher tem que ter méritos para não ser estuprada; há as que podem e as que não podem. Tanto que essa cultura do estupro, que estava presente no momento em que essa menina foi estuprada, também esteve presente em uma instituição policial, quando a menina foi questionada se gostava de sexo grupal, porque era namoradeira etc. Portanto, o que vemos nesse caso, claramente, é aquela inversão do papel de vítima e da culpada.
Frases como “mas ela fez por merecer” são extremamente perigosas, mas essa frase é uma chave cultural. A menina fez por merecer por quê? Ela fez por merecer porque era uma menina de 16 anos, porque gostava de baile funk, de namorar, porque tinha ido para a comunidade se encontrar com o cara com que ela ficava, então, “ela fez por merecer”? Isso não pode continuar existindo. Essas jovens, que chamo de nova primavera do feminismo, que vão às ruas, que se pintam de vermelho e dizem “não ao estupro” e “não a essa cultura” que permite que esse estupro aconteça estão lutando para que isso pare de acontecer.
IHU On-Line – Tem havido avanço em relação à atuação do poder público nesses casos que configuram violência contra a mulher e também contra menores de idade? Como avalia as políticas públicas desenvolvidas nessa área, as leis etc.?
Jacqueline Pitanguy – Tem, sim. O poder público no sentido, inclusive, do governo federal e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que existia até recentemente, tem possibilitado avanços. Para ter uma perspectiva relativamente equilibrada, é importante também reconhecer os avanços porque eles vêm da luta das mulheres, porque do contrário pareceria que se trata sempre de uma luta em vão, e não é assim.
O Brasil foi um dos primeiros países do mundo que construiu as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher – DEAM, foi um dos primeiros países do mundo e o primeiro da América Latina a ter uma das leis mais avançadas com relação à violência doméstica, que é a Lei Maria da Penha, a qual criou o mecanismo das cortes de justiça especiais para a violência doméstica e medidas protetivas de urgência. Então, a lei agiliza esse fluxo entre a delegacia e a Justiça. Portanto, o Brasil tem feito avanços e a Constituição reconhece o papel do Estado desde 1988 no sentido de proibir a violência contra a mulher.
O que quero dizer é que tanto no plano normativo, quanto no plano de políticas públicas, tem havido, sim, avanços importantes. Mas sobre isso, digo o seguinte: tudo pode se desmanchar no ar, porque o fato de termos avançado não significa que amanhã ainda continuaremos avançando. Inclusive, já estão tentando mudar a Lei Maria da Penha, para fazer com que as medidas protetivas sejam decretadas pela delegacia e não pela Justiça, o que é extremamente ameaçante. Além disso, a primeira medida que o governo Temer fez foi a de extinguir a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Até um governo que é puramente masculino manda um recado de desvalorização da mulher e esse recado fomenta uma cultura de violência contra a mulher e uma cultura do estupro.
IHU On-Line – A CEPIA trabalha as questões de gênero e violência nas comunidades onde as mulheres estão expostas ao poderio do tráfico de drogas? De que modo? O que vocês têm apurado sobre a situação dessas mulheres e suas famílias neste trabalho?
Jacqueline Pitanguy – Foi bom você tocar na palavra “gênero” porque a própria palavra foi extirpada das atribuições da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Os deputados federais conseguiram, a partir de um partido de deputados evangélicos, mas com apoio de outros partidos – inclusive o PSDB –, retirar das atribuições da Secretaria das Mulheres a atividade de trabalhar com a perspectiva de gênero, porque a palavra gênero foi considerada “maldita”. Então, é possível ver como tudo é frágil nesse sentido – mas esse é só um parêntese.
A CEPIA, desde 2005, tem um trabalho muito importante na favela da Maré e, a partir de 2005, começamos a trabalhar em várias comunidades onde se instauraram as UPPs. Nessas comunidades – Babilônia, Chapéu Mangueira etc. – começamos a fazer um trabalho de empoderamento das mulheres, de formação de lideranças, trabalhando primeiro com as mulheres dentro das comunidades, fazendo oficinas ou as convidando para oficinas que realizamos na CEPIA e em outros locais.
Depois, num segundo momento, juntamos mulheres de diferentes comunidades, já em um cenário mais amplo, com o objetivo de que elas conhecessem seus direitos, conseguissem identificar o que é a violência nas suas várias dimensões – violência doméstica e sexual – e se fortalecessem através do conhecimento e da informação. Passamos para elas todas as informações dos serviços existentes e explicamos como elas podem recorrer a esses serviços.
Hoje, como o uso do telefone celular é massivo, inclusive para o acesso à internet, nós também criamos uma fanpage e nossa página no Facebook, como veículos de contínua informação, impulsionando a criação de canais de comunicação entre elas, como rodas de conversa no WhatsApp, para que mantivessem um grupo vivo, permanente.
Também adotamos uma metodologia de estudos de caso, porque pertencemos a uma rede internacional de mulheres que usa essa metodologia, a Women’s Learning Partnership for rights, development, and Peace – WLP. Nós disponibilizamos a elas um manual sobre liderança, outro sobre violência e já formamos um grupo muito grande de mulheres que continuam ligadas a nós e trabalhando como facilitadoras de outros grupos; portanto, é um processo de multiplicação.
Agora começamos a trabalhar em outra faixa etária: adolescentes e juventude, nessas mesmas comunidades. Construímos um APP [aplicativo para dispositivos móveis] para tratar, a partir da linguagem deles, temas como saúde sexual e reprodutiva, direitos sexuais e reprodutivos. Esse APP já está disponibilizado – lançado na última semana – e é chamado de “Partiu papo reto”, para quem quiser baixá-lo. Por enquanto ele está disponível no sistema Android, mas estamos trabalhando para disponibilizá-lo também no sistema IOS.
 
Por Leslie Chaves e Patricia Fachin