8 de agosto de 2024

A demanda é para toda a região amazônica, priorizando os estados do Acre e Rondônia. O ministro Márcio Macedo prometeu socorrer os moradores dos estados com apoio das Forças Armadas e dos Correios para furar o bloqueio de prefeitos da direita que negam a declarar estado de calamidades nos municípios atingidos pela seca.

Texto: Paulo Miranda

Foto: Igor Craco (PP)

A seca que atingiu os rios e igarapés de Rondônia e Acre, deixando comunidades inteiras do interior sem abastecimento e sem acesso ao principal meio de transporte, que é fluvial, voltou a atingir mínimas históricas neste mês de agosto, tocando um sinal de alerta pois o verão na região vai até dezembro.

Para combater este estado de calamidade pública, que já atingiu 18 municípios de Rondônia e 28 do Acre, representantes do MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores, do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, do MPP – Movimento de Pescadores Artesanais e da COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, se reuniram com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. A reunião foi realizada na tarde de quarta-feira, dia 7 de agosto, no Palácio do Planalto, em Brasília

O governo já investiu mais de R$ 70 bilhões no Rio Grande do Sul para socorrer o estado por causa das enchentes provocadas pelos extremos climáticos. Agora, as lideranças dos movimentos sociais pedem ao governo o mesmo tratamento, pois o pedido de socorro abrange todas as comunidades ribeirinhas e extrativistas, pescadores, povos indígenas, quilombolas e camponeses.

Em nome do MPA, Anderson Amaro, pediu ao ministro uma institucionalização da relação com os movimentos sociais, por meio da instalação de uma mesa operativa permanente, para evitar que a região amazônica seja tratada em segundo plano. Ele pediu audiência com o presidente Lula e também igualdade de tratamento com o Rio Grande do Sul.

Leila Denise, da coordenação do MPA, que mora em Rondônia, participou da reunião a distância e afirmou que os agricultores, com a estiagem, já perderam 90% de suas safras, especialmente de feijão e de mandioca. Para enfrentar esta estiagem e a perda de capacidade de abastecimento de água nos próximos 16 anos, conforme indicam estudos climáticos, Leila sugere ao governo “um plano a médio e longo prazo”.

Um dos líderes do MAB, Océlio Muniz, também morador de Rondônia, sugere ao governo a edição de uma Medida Provisória ampla, capaz de atender todos os moradores da região amazônica, a fim de mitigar os efeitos severos da seca. Yuri Paulino, também do MAB, prometeu realizar um levantamento sobre os afetados da seca nos dois estados e quantificar em números, o número de pessoas necessitadas, e o volume de recursos financeiros necessários, além cestas básicas, gás e equipamentos, especialmente filtros  de água com nanotecnologia, para a produção de água potável nas comunidades.

O representante da Contag, Carlos Augusto, denunciou os prefeitos dos dois estados, a maioria de direita, que se recusam a declarar estado de calamidades nos municípios, ainda mais em ano eleitoral. Ele sugeriu intervenção direta do governo federal, por meio dos Correios, Forças Armadas, Funai, Incra e Fundação Palmares, a fim de possibilitar que as comunidades atingidas sejam realmente atendidas. E sugeriu também a utilização de recursos do Fundo da Amazônia.

As representantes da Coiab, Wauana Manchineri e Gracinha Manchinere, denunciaram que as ajudas do governo na seca do ano passado não chegavam nas aldeias. Elas disseram que a Coiabi tem sua rede de organização e pode colaborar com o governo para garantir o socorro para quem está na ponta no meio da floresta.

Após ouvir as críticas e sugestões das lideranças sociais, o ministro Macedo prometeu pautar o governo sobre a seca de Rondônia e Acre e solicitar a presença de sua pasta na Sala de Situação do Palácio do Planalto, que foi instalada em 5 de maio para agilizar socorro ao Rio Grande do Sul.

O ministro prometeu utilizar as Forças Armadas e os Correios para realizar a distribuição na região das doações, cestas básicas e equipamentos e pediu agilidade no mapeamento de pessoas, comunidades e municípios atingidos pela seca dos rios e igarapés no Acre e Rondônia.