3 de julho de 2024

Marcos Antonio Corbari | MPA Brasil

Um ato de forte simbolismo foi executado na agência da Caixa Federal de Lajeado na tarde da última segunda-feira (01): a assinatura de contrato para a liberação dos recursos para a construção ou reconstrução das primeiras seis unidades habitacionais dirigidas ao público rural pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) na modalidade Calamidades e Emergência. As famílias beneficiadas neste ato pertencem a base do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que juntamente com outras organizações sociais e sindicais vinculadas ao campo protagonizaram momentos de forte mobilização pela reconstrução das políticas públicas de habitação no país recentemente.

A execução das obras assinadas em Lajeado ficará a cargo da Cooperativa de Habitação Camponesa Ltda (CoopCamponesa) e serão construídas no município de Canudos do Vale. Em outra frente, a Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf), ligada à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS) participou da assinatura de mais sete contratos de unidades habitacionais no município de Planalto, no Norte do estado.

“O momento importante, é um programa novo, o primeiro a nível de história de política pública no Brasil que se deu como resposta às catástrofes climáticas”, aponta Caio Santana, dirigente vinculado à CooperCamponesa. Os contratos assinados ainda são referentes às perdas registradas nas enchentes de setembro e novembro de 2023. Explicou ainda que a demora em relação à ocorrência e a liberação dos recursos para as famílias começarem a obra se deu devido a necessidade de construção do programa a partir de um crédito suplementar aberto dentro do programa macro Minha Casa Minha Vida, específico para situações de calamidade. A oficialização do novo programa aconteceu no final de fevereiro, quando foram anunciadas 600 unidades habitacionais que serão executadas 300 pela CoopCamponesa e 300 pela Coohaf, já inclusas as unidades de Canudos do Vale e de Planalto.

Cristiano Schumacher, superintendente executivo de varejo da Caixa no Vale do Taquari, afirmou durante o ato que considera este um momento histórico: “São as primeiras famílias do Brasil assinando os contratos no programa Minha Casa Minha Vida Rural Calamidades”. Para Schumacher está claro que “a CAIXA está cumprindo sua missão em parceria com o Governo Federal e as entidades, trazendo de volta a dignidade para essas famílias através da construção de suas novas casas.”

No mesmo sentido o dirigente do MPA Frei Sérgio Görgen saudou o programa, relembrou a defesa da Caixa como banco público e agora o retorno das políticas do Governo Federal voltadas às pessoas: “Saudamos com alegria a retomado do programa de moradias para o povo do campo, de forma destacada deixando claro aqui a importância de a Caixa ter se mantido pública e hoje oportunizar ao Governo Lula que utilize de suas funções sociais para retomar os programas que melhoram a vida do povo”.

Dirigente do MPA na região atingida, Vanderleia Nicolini Chitó aponta que este é um momento simbólico, “não só do Vale do Taquari, mas sim do nosso estado e mesmo para o país, é o início da reconstrução da política pública do programa habitação rural”. Destacou a importância do programa MCMV e o fato de estar sendo reconstruído com a vontade do governo e com o protagonismo das pessoas. “Depois de quase 8 anos sem que fosse construída uma única casa no meio rural, o momento foi de muita emoção, um marco na história do MPA, bem como um recomeço para as famílias beneficiadas”, completou.

Léia destacou ainda que “o mais importante nesse momento também é poder levar de volta aos camponeses o direito a permanência no campo com dignidade e conforto, um lar para receber suas famílias e amigos”. A palavra esperança foi repetida várias vezes, como sinônimo de novos tempos que estão sendo alcançados com muita luta: “A esperança é um sentimento não só sentido por nós, mas vivenciado intensamente de maneira diária”, saudou.

Entre os beneficiados que assinaram a documentação na Caixa, uma das mais felizes era a pequena agricultora Fernanda Rodrigues da Silva, da comunidade de Porongos, que afirma que acreditar e lutar pelo sonho da casa própria valeu a pena. “Estou me sentindo realizada, para minha família é um sonho concretizado, teremos nossa casinha, graças a Deus e a todos que nos ajudaram a manter a esperança de que tudo ia dar certo”. Se por um lado havia companheiros e companheiras que chamavam Fernanda para a luta pela moradia, por outro não faltaram aqueles que queriam forçar o desânimo, mas a persistência prevaleceu: “Nós nunca desistimos, fomos até o fim e conseguimos, não tenho palavras para descrever o que estamos sentindo”.

O representante do Governo Federal no ato, Maister da Silva, vinculado ao gabinete do Ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária para a Reconstrução do RS, referendou o compromisso do governo Lula com as políticas de habitação popular e com as ações no estado: “Este novo formato do programa Minha Casa Minha Vida visa trazer uma solução para as áreas devastadas por desastres naturais. Sabemos que tais eventos, além de causar perdas materiais, afetam drasticamente a qualidade de vida das populações atingidas. A assinatura desses primeiros contratos representa um passo importante para a retomada da vida das famílias atingidas, com dignidade”.

Continuidade do projeto e ampliação das metas

Ao final do ato a reportagem do BdF RS conversou rapidamente com Caio Santana, gestor da CoopCamponesa, buscando informações sobre as demais unidades já garantidas a partir da ocorrência climática de 2023 e a perspectiva de ampliação das ações para os atingidos e atingidas pelas enchentes de 2024.

“Temos expectativa que no mês de julho se possam fazer a assinatura de uma boa quantidade das 594 casas que ainda restam a ser pactuadas entre a Caixa e os cidadãos beneficiados, já vislumbrando a execução das casas até o final do ano de 2024 e assim restabelecendo a dignidade, a segurança e o conforto destas famílias que de modo geral vem sofrendo ou sofreram com os desastres socioambientais ocorridos no RS do ano passado para cá”, acrescenta Santana. O valor da subvenção investido em cada unidade habitacional é de R$ 86 mil.

O MPA garante que manterá a mobilização pela ampliação das ações voltadas à habitação popular rural e tem ciência de que um grande desafio a ser enfrentado são as necessidades geradas pelo extremo climático mais recente, que assolou boa parte do território gaúcho no mês de maio: “Essas demandas estão em um outro patamar, que o Governo Federal já vem apontando através de um levantamento das necessidades, cadastramento de desalojados e desabrigados, já tendo mesmo previstas a necessidade de cerca de 2 mil casas especificamente para o público rural”, aponta Santana. Ainda segundo ele, neste momento sendo definidas as metodologias de trabalho para que os atingidos e atingidas apossam acessar o seu direito constitucional à habitação digna.

“Nós da Cooperativa Habitacional Camponesa estamos fazendo um grande esforço para que se possa contemplar mais um conjunto de famílias vinculadas às bases organizativas do MPA e nos municípios onde estamos presentes possam ser beneficiados em um curto espaço de tempo”, projeta o dirigente. “A casa simboliza muito mais do que uma construção, do que uma edificação material, ela simboliza o bem estar da família, a condição de permanecer no campo produzindo o alimento que vai à mesa de todos os brasileiros. A casa para a família camponesa, seja uma família que esteja iniciando ou seja uma já consolidada, significa esperança de vida”, finalizou.