11 de março de 2024

Com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o ato de lançamento da Missão contou com a presença de uma diversidade de organizações e lideranças

Kebler Nunes
Articulação do Semiárido Brasileiro

Unindo o campo à cidade, movimentos populares deram início a um projeto inédito de transição de sistemas alimentares para, no curto prazo, retirar do “Mapa da Fome” 5 milhões de brasileiras e brasileiros. Intitulada de Missão Josué de Castro (1908-1973), em homenagem ao médico e geógrafo pernambucano, a iniciativa é encabeçada pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Federação Única dos Petroleiros, Unisol Brasil e mais 13 organizações da sociedade civil organizada.

A novidade foi apresentada e debatida em audiência pública promovida, nesta segunda-feira (11), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, em Brasília (DF). A sessão presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do secretário-geral da Presidência da República, Flávio Camargo Schuch. A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Elisabetta Recine, a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, e o presidente da Fundação do Banco do Brasil, Kleytton Guimarães, também estiveram presentes. O ato reuniu lideranças sindicais, pesquisadores, militantes da agroecologia, parlamentares e representantes do Governo Federal.

De acordo com as diretrizes do projeto, a Missão Josué de Castro propõe uma alternativa ao modelo hegemônico de produção de alimentos estabelecido pelo monocultivo, pela perda da diversidade, na centralização da posse da terra e no suprimento do mercado internacional. Nessa perspectiva, a ideia é trabalhar a “afirmação dos povos do campo, das águas e das florestas”; buscar a “unidade da luta por terra e território”; encarar as mudanças climáticas como elemento transversal e impactante em todos os setores e, promover a “cooperação e formas associativas”.

A Missão Josué de Castro se baseia ainda na “indissociabilidade entre agroecologia e o abastecimento popular de alimentos”; no “fortalecimento da economia feminista e de uma nova geração camponesa”; na “economia da sociobiodiversidade e antirracista” na alimentação atrelada e saúde pública; e na “articulação e tentensionamento com os setores de energia e mineral”.

A iniciativa popular será desenvolvida em cinco frentes principais: a construção de uma Rede Popular de Abastecimento e Acesso Alimentar; a construção de infraestrutura produtiva, de processamento e integração logística; transição energética; capacitação e inovação social de tecnologias; e integração com a economia da sociobiodiversidade da Amazônia às demais regiões e ou biomas brasileiros.

“A missão Josué de Castro é inspirada em sistemas alimentares de base familiar, camponesa, agroecológica, solidária, e baseada em princípios como da reciprocidade e a valorização dos circuitos de proximidade. Também chama a atenção para a importância de trabalharmos a distribuição democrática, por isso para a relação campo-cidade, a cidade não é só lugar do consumo ela também produz alimentos e essa interação é virtuosa”, afirmou Maria Emília Lisboa Pacheco, representante da FASE, na audiência pública. 

Assim, portanto, a Missão Josué de Castro estima construir uma rede de produção e abastecimento, impactando inicialmente, sobretudo, o Nordeste com 1,5 milhão de pessoas assistidas, o mesmo quantitativo no Sudeste. No Sul, serão mais 1 milhão de beneficiários e no Norte e Centro-Oeste outros 500 mil em cada região.

O membro da coordenação do MPA, frei Sérgio Antônio Gorgen, destacou que a missão é resultado de muito esforço e a soma de estudos e ações práticas de militantes do campo de diferentes gerações. Segundo Gorgen, “levar alimento saudável a apenas 2,5% da população brasileira pode parecer modesto, mas a experiência da ASA na construção de cisternas mostra que a estratégia pode lastrear políticas públicas e mudar a realidade da fome no país”.

“A Missão Josué de Castro procura integrar um conjunto de políticas públicas que interagem entre elas, ver que campo e cidade tem um vínculo muito forte e o alimento que é produzida no campo tem que chegar à cidade pelas nossas mãos e não pelas grandes redes de supermercados, não pelas mãos da indústria que transforma o alimento simplesmente em um produto de mercado”, pontuou o frei.

O ato de lançamento é a continuação de um processo de construção e articulação da Missão Josué de Castro. A missão foi anunciada durante o ato público que celebrou os 20 anos do Programa Cisternas e a retomada da execução da tecnologia social no Semiárido brasileiro, ocorrido em novembro do ano passado, em Olinda (PE). Outro anúncio foi feito durante o ato de encerramento da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em dezembro. A diversidade de movimentos sociais e articulações seguem participando do 3º Seminário da Missão Josué de Castro, que iniciou com o lançamento e vai até quarta-feira, 13 de março, onde as diretrizes para a Missão devem ser estruturadas.