24 de maio de 2017

Essa é a realidade dos conflitos no campo, o desconhecimento e ainda mais grave que isso, é a impunidades das violações dos direitos humanos ocorridos no campo brasileiro. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ouve um aumento significativo de assassinatos no campo, em 2014 formam 36 assassinatos, em 2016 formam 50, já em 2017 esse número saltou para 61 assassinatos e neste 5 meses de 2017, já formam confirmados 26 assassinatos. Outro fator que aumentou foi o nível de crueldade e violências desses conflitos e assassinatos.

Com o objetivo de denunciar a omissão do Estado brasileiro frente ao aumento da violência no campo, bem como sua contribuição para a manutenção e aumento deste quadro, por meio da criminalização dos movimentos sociais, da atuação desproporcional das polícias e da aprovação de medidas que agravam os processos de concentração, privatização e estrangeirização das terras brasileiras, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em conjunto com Movimentos Sócias, organizações da sociedade civil e órgãos públicos relacionados ao tema, realizaram hoje, 23/05, um o ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo” no Memorial do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília.

O ano de 2016 teve registro recorde no número de conflitos no campo: foram 61 assassinatos de trabalhadores rurais, o dobro de casos de assassinato em relação à média dos últimos 10 anos, e 1.536 conflitos, envolvendo 909.843 famílias. O ano de 2017 já revela que os conflitos serão intensificados. Como destaca a a professora adjunta da Faculdade de Direito de Brasília, Beatriz Vargas, “a repressão e prisões também aumentou, 187%, intensificando a criminalização dos Movimentos Sociais, indígenas, quilombolas e negros”.

Entre os testemunhos, Fátima Barros do Quilombo Ilha de São Vicente (TO), fala: “a resistência e a defesa dos nossos diretos, do nosso povo tem gerado conflitos. O Estado tem um compromisso moral com nós de regularizar nossos territórios, negros, indígenas e quilombolas”. Da mesma forma, Gracinha Costa Gamela, do povo Gamela que recentemente sofreu forte repressão e assassinatos com requinte crueldade, denuncia os ataques aos territórios, ao seu povo, assim como, a falta de um lugar seguro onde os gamelas possam estudar, cultivar suas tradições e viverem em paz.

Por sua vez, Luiz Batista do MST-GO, emocionado relata: “sou pai de 3 filhos, 2 netos e tenho 46 anos, sou preso político por lutar pela Reforma Agrária. Mas de uma coisa eu sei, se o pequenos produtor parar de produzir o Brasil morre de fome, porquê até hoje, eu nunca vi um pedaço de cana, um pé de soja no prato”, fazendo referência a luta travada pelo Movimento pela Reforma Agrária.

Carlos Augusto, liderança da Fetag-Contag do Pará, faz uma denúncia: “o Pará sempre foi palco de listas de marcados para morrer, nela estão os que se opunham ao Latifúndio, ao Agronegócio, governos e políticos municipais, estadual e nacional reacionários, o que faz crescer em muito a criminalização dos Movimentos Sociais”.

“Com a entrada do governo não eleito e golpista de Temer, avançou muito os processos de ataque aos povos e comunidades tradicionais no Brasil, podemos analisar no último relatório que a CPT produziu a investida no assassinato e no ataque aos que lutam pela Terra, e a gente vê que isso está totalmente ligado a entrada de um governo golpista, não eleito baseado e sustentado por uma elite agrária, a ‘Bancada da Bala’, isso fez com que o ataque aos povos, camponeses e camponesas aumentasse muito”, denuncia Bruno Pilon, dirigente do MPA uma das organizações responsáveis pelo Ato Denúncia.

Bruno ainda aponta, “o que nos deixa com mais repudio é o Estado brasileiro, até então, ignorara os massacres, os ataques e as chacinas, que aconteceram esse ano, era como se isso não existisse, ou seja, é invisibilizado pelo Estado. O ato de hoje foi para denunciar tudo isso, os ataques aos camponeses, quilombolas, indígenas, sem terras, ribeirinhos, extrativistas. Se o Estado brasileiro não quer ver, hoje fomos em baixo de seus olhos para denunciar o massacre que está acontecendo com nossos povos, fomos exigir nossos direitos e sobretudo, justiça”, finaliza o dirigente do MPA.

Por Comunicação MPA