27 de junho de 2025

27 de junho de 2025

Em abril, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou a 39ª edição da publicação Conflitos no Campo Brasileiro, com dados sobre violência e atividades de resistência no campo em 2024. Com base nos registros do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc-CPT), é possível observar uma redução de quase 3% nos conflitos no campo em comparação a 2023, com 2.185 conflitos em 2024 contra 2.250 no ano anterior, segundo dados atualizados do Cedoc-CPT.

O ano de 2023 registrou um número recorde de conflitos desde o início da publicação e, apesar de uma ligeira queda em 2024, o ano passado ainda apresentou o segundo maior número de conflitos na série histórica da CPT. Esse alto nível de conflito está diretamente relacionado ao aumento dos conflitos por água, além do aumento persistente dos conflitos por terra, impactados pelo crescente número de atos de violência contra a ocupação e a posse da terra.

Observou-se também uma redução nos casos de trabalho escravo e atos de resistência, o que contribuiu para que os dados gerais sobre conflitos rurais em 2024 fossem menores do que em 2023. A maioria dos registros continua relacionada à violência relacionada à terra, com 1.680 casos, representando 78% do total. Em seguida, vêm questões hídricas, com 266, questões trabalhistas, com 151 casos, e atividades de resistência, com 88 registros.

Conflitos de terra

No eixo terrestre, foram registrados 1.768 casos de conflito. Em comparação com 2023, quando foram registrados 1.766 casos, houve um ligeiro aumento, resultando no maior número registrado na última década. A maioria dos incidentes relacionados à terra envolve violência — 1.680 — enquanto houve uma redução nas ações de resistência em comparação com 2023, tanto em ocupações (de 124 para 78) quanto em acampamentos (de 18 para 10).

O estado do Maranhão lidera a região em número de casos notificados de violência, com 363 em 2024. Destacam-se também os estados do Pará, com 234; Bahia, com 135; e Rondônia, com 119. É importante destacar também o papel da contaminação por agrotóxicos no aumento dos relatos de violência, especialmente no estado do Maranhão. No ano passado, houve um salto no número de relatos, de 32 em 2023 para 276 em 2024, um aumento de aproximadamente 762%. A maioria foi registrada no Maranhão (228), onde comunidades tradicionais enfrentam graves consequências em decorrência da pulverização aérea de agrotóxicos.

O Cedoc-CPT também identificou a participação do grupo “Invasão Zero” em conflitos territoriais em 2024, com ataques violentos nos estados de Goiás, Maranhão, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Pará e Pernambuco, supostos e/ou comprovadamente ataques organizados. Porém, em outros estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul.

Ataques coordenados por grupos de chefes também ocorreram no Ceará e em Santa Catarina, a exemplo da “Invasão Zero”. Um caso notável de violência é o assassinato de María Fátima Muniz de Andrade (Nega Pataxó), em janeiro do ano passado, cometido por um chefe ligado ao grupo “Invasão Zero”, durante uma reocupação da comunidade indígena Pataxó Hã Hã Hãe.

Conflitos pela água

Os 266 casos registrados de conflitos relacionados à água representam o terceiro maior número de casos nos últimos cinco anos. Em comparação com 2023, o número de conflitos relacionados à água aumentou novamente, indicando um aumento de 16% nos casos registrados.

Os estados que mais sofreram com a violência relacionada à água foram o Pará, com 65 ocorrências, seguido pelo Maranhão, com 45, Minas Gerais, com 30, e Bahia, com 22. Do total de casos de violência relacionada à água, o Pará responde por aproximadamente 24% das ocorrências, enquanto o Maranhão responde por 17% do total do país.

Violações relacionadas ao “Uso e Preservação” da água lideram o número de conflitos pela água, respondendo por 70% dos registros, seguidas por “Usinas Hidrelétricas” (23%) e “Apropriação de Água” (7%). Também houve aumento em relação ao ano anterior em “Descumprimento de Procedimentos Legais” (de 79 para 84), “Destruição e Contaminação” (de 59 para 69) e “Contaminação por Agrotóxicos” (de 26 para 40 registros), que apresentaram o maior aumento.

Trabalho escravo rural

Em 2024, houve uma redução considerável nos casos e nos trabalhadores resgatados do trabalho escravo rural em comparação a 2023, que registrou o maior número da última década: 2.663. No ano passado, foram registrados 151 casos de trabalho escravo no campo e 1.622 pessoas foram resgatadas. Essa queda de 40% nas ocorrências e de 39% no número de resgates em relação a 2023 se deve, em parte, à greve das Auditorias do Trabalho (AFT), iniciada em março de 2024.

Minas Gerais se destaca entre os estados com mais casos e pessoas resgatadas, com 37 ocorrências e 479 trabalhadores resgatados. São Paulo também se destaca, com 11 ocorrências e 357 trabalhadores resgatados; e Mato Grosso do Sul, com 19 ocorrências e 124 trabalhadores.

Em relação às atividades econômicas com maior incidência de casos de trabalho escravo, em 2024, a cafeicultura foi a mais comum, com 237 resgates. Em seguida, a cultura da cebola, com 194 trabalhadores resgatados em São Paulo (121) e Minas Gerais (73). A pecuária também registrou 137 resgates em diversos estados brasileiros, especialmente na região Centro-Oeste, com 65 resgates registrados.

Violência contra a pessoa

O ano de 2024 é marcado por uma redução no número de vítimas de violência contra a pessoa, tanto em número de casos quanto no total de vítimas. Foram registrados 1.528 casos de violência, contra 1.720 em 2023, e 1.163 vítimas, contra 1.480 no ano anterior. Houve também uma redução no número de homicídios: enquanto no ano anterior foram 31 mortes no contexto de conflitos rurais, em 2024 o número de casos confirmados foi de 13. A queda em relação ao ano anterior foi de 58% do total de homicídios. No entanto, os dados de 2024 incluem estados que anteriormente não registravam homicídios, como Pará, Santa Catarina e Tocantins.

Embora 2024 tenha registrado queda nos homicídios, isso não significou menos casos de violência. Isso se deve ao fato de que as ameaças de morte aumentaram em 2024 (de 219 para 272), o maior número em 10 anos. O ano também registrou aumento nos relatos de intimidação (de 192 para 221) e tentativas de homicídio (de 72 para 103), um salto de quase 50%. No caso das tentativas de homicídio, 79% das vítimas são indígenas, mais da metade (52%) do Mato Grosso do Sul, com os principais autores identificados como chefes de áreas reocupadas.

Atividades de resistência

Em 2024, foram registradas 649 manifestações de resistência em todo o país, incluindo eventos públicos, protestos e bloqueios de estradas e hidrovias. Esses números fazem de 2024 o ano com o segundo menor número de manifestações nos últimos dez anos, atrás apenas de 2018, quando foram registradas 554. Apesar da redução nos registros de ações de resistência pelo terceiro ano consecutivo, o número de participantes aumentou em relação a 2023, saltando de 111.233 pessoas para 169.998.

As principais demandas identificadas são ações de resistência fundiária/Reforma Agrária, que contabilizaram o maior número de registros, totalizando 201; ações contra injustiça e violência, totalizando 168; questões ambientais, totalizando 138; e questões indígenas, com 83 processos, abordando questões relacionadas aos direitos dos povos indígenas, demarcação de terras e Lei do Marco Temporário.

Relatório – Elaborado anualmente pela CPT desde 1985, com sua primeira publicação em 1986, Conflitos no Campo Brasileiro é um recurso de pesquisa para universidades, veículos de comunicação e agências governamentais e não governamentais. O relatório baseia-se principalmente no trabalho dos agentes pastorais da CPT, em equipes regionais que atuam em comunidades rurais de todo o país, bem como em pesquisas de denúncias, documentos e notícias realizadas pela equipe de documentários do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc-CPT) ao longo do ano.

Relatório completo

https://viacampesina.org/es/brasil-los-datos-sobre-conflictos-en-el-campo-en-2024-muestran-una-disminucion-en-el-numero-de-conflictos-pero-no-de-la-violencia-indica-publicacion-de-cpt/