3 de abril de 2024

Confira dossiê ‘Dongsheng Explica N°6’ que aborda como a China garante segurança alimentar no país

Dongsheng News

Embora a pandemia, os eventos climáticos extremos e os conflitos geopolíticos tenham causado interrupções nas cadeias de abastecimento de alimentos e aumento nos preços internacionais, não há escassez de alimentos para a população mundial. No entanto, a fome continua sendo uma crise global. Segundo o último relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar e Nutrição no Mundo, entre 691 e 783 milhões de pessoas passaram fome em 2022. Isso representa 9,2% da população mundial e 122 milhões a mais do que em 2019.

Os 1,4 bilhão de habitantes do continente africano enfrentam uma crescente insegurança alimentar e um estado de fome grave, apesar de possuírem 60% das terras cultiváveis do mundo. Usando menos de 9% das terras cultiváveis e 6% da água doce do mundo, a China consegue produzir cerca de 25% dos alimentos do mundo e contribuir significativamente para alimentar uma população equivalente à africana.

Nesta edição de Dongsheng Explica, exploramos algumas das políticas e realidades sociais, históricas e econômicas que garantem a capacidade da China de alimentar seu povo, fornecer certa estabilização ao mercado mundial de alimentos e continuar contribuindo para erradicar a insegurança alimentar no mundo, ao alimentar um quinto da população mundial.

Como o movimento comunista abordou a questão agrária?

A China é uma nação com uma cultura agrícola milenar, onde o campesinato sempre teve um papel protagonista. Por seu tamanho, as tensões na relação terra/população determinaram a estabilidade, a queda e o surgimento de várias dinastias. Inclusive, em geral, a primeira política nacional de uma nova dinastia era a redistribuição de terras e a redução de impostos.

No final do século XIX, a dinastia Qing não conseguiu deter os abusos das potências estrangeiras. Desde 1840, as guerras do ópio, as guerras sino-japonesas e os tratados desiguais delinearam o cenário do “Século da Humilhação”. O território chinês ficou dividido em grupos militares controlados por caudilhos, o que aprofundou a dependência estrutural dos camponeses em relação à classe proprietária de terras. Agravada pelas catástrofes naturais, essa crise provocou uma diminuição drástica dos recursos, com a consequente polarização de classes, a fome e as rebeliões camponesas.

Mao Zedong, em sua Análise das classes na sociedade chinesa (1926), descreveu a imensa maioria da população chinesa como o campesinato pobre e semi-proprietário que compensava o déficit “arrendando terras, vendendo parte de sua força de trabalho ou se dedicando ao pequeno comércio”. O Partido Comunista da China (PCCh) se consolidou em torno dessas contradições e começou a organizar os camponeses, conquistando um enorme apoio nas zonas rurais do país. Enfrentar a questão agrária tornou-se um dos principais objetivos da Revolução Chinesa e o processo de Reforma Agrária, com o confisco de terras dos proprietários para devolvê-las ao campesinato, começou mesmo antes de o PCCh chegar ao poder.

Em 1949, finalmente no poder, o PCCh estabeleceu entre seus principais desafios acabar com a fome e desenvolver as forças produtivas. Em 1950, a Lei de Reforma Agrária foi promulgada para acabar com a propriedade privada das terras, abolir o sistema de produção feudal, garantir o direito à propriedade camponesa e unificar os critérios para sua distribuição. Assim, 47 milhões de hectares foram destinados a mais de 300 milhões de camponeses em todo o país. Entretanto, como a terra disponível por família era muito pequena (cerca de 0,5 hectares), o governo promoveu inicialmente os Grupos de Ajuda Mútua e, depois, as Cooperativas Agrícolas para cultivar em maior escala e coletivizar algumas tarefas da produção.

Durante os primeiros nove anos da República Popular, a produção agrícola cresceu, em média, 7% ao ano, passando de 113,2 para 200 milhões de toneladas, o que permitiu um aumento do consumo per capita de grãos, de 209 para 303 quilos. Ainda assim, persistiam os problemas de baixa produtividade, falta de tecnologia e escassez de financiamento. A indústria nacional havia sido devastada por décadas de guerra e a capacidade de produção de ferramentas se reduzia a pequenas oficinas que produziam foices, enxadas e pás. Praticamente todo o trabalho agrícola era manual.

No Primeiro Plano Quinquenal (1953-1957), o PCCh incluiu o projeto de fabricação do primeiro trator nacional entre os 156 principais projetos de construção do país. Adotando tecnologia soviética, a construção do trator começou em 1955 e foi concluída em 1959. A Academia Chinesa para as Ciências da Mecanização Agrícola e o grupo YTO  – hoje renomados – foram fundados no mesmo período.

A China continuava sendo um país pobre e economicamente atrasado, com enormes desequilíbrios regionais, uma gigantesca população em vertiginoso crescimento e uma produção agrícola que ainda não conseguia satisfazer as demandas da população e da indústria. Em 1958, o governo promoveu a criação das Comunas Populares Rurais, que coletivizaram completamente a produção agrícola e substituíram as Cooperativas Agrícolas na tarefa de planejar e manter a unidade de trabalho.

Entre 1959 e 1966, a produção agrícola caiu drasticamente, atingindo 143 milhões de toneladas em 1960. Foram necessários seis anos de recuperação para alcançar o nível de 1958. O governo promoveu o desenvolvimento tecnológico visando superar essa difícil situação. Em 1963, na Conferência de Trabalho Científico e Tecnológico, realizada em Xangai, Zhou Enlai estabeleceu os objetivos das “Quatro Modernizações”, que incluíam o setor agrícola, e pediu aos profissionais das ciências que contribuíssem para sua realização.

Quais são as bases da recente modernização da agricultura para alcançar a segurança alimentar?

Até o final da década de 1970, as políticas públicas relacionadas com a segurança alimentar se limitaram a modificações no âmbito organizacional, no sistema de preços relativos e na liberalização parcial do mercado de produtos.

Após o início do período de Reforma e Abertura, foram adotadas medidas mais significativas em torno da modernização. No setor agrícola, a gestão por meio de Comunas Populares foi substituída pelo Sistema de Responsabilidade Familiar. As terras coletivas foram realocadas a domicílios rurais individuais e a eles foi concedida certa autonomia sobre as decisões de uso e seleção dos cultivos. Em um primeiro período (1982-1984), as famílias foram habilitadas a possuir, utilizar, beneficiar e dispor (exceto para venda) das terras por períodos de até 15 anos. A partir de 1994, esse prazo foi estendido para até 30 anos. O objetivo era garantir o retorno dos investimentos a longo prazo feitos pelas famílias visando a melhoria da terra e da produção.

Durante este período, foram feitos grandes esforços para atrair tecnologia e investimentos estrangeiros, bem como foi implementado o programa de incentivos para aumentar a produção agrícola. Assim, durante a primeira metade dos anos 1980, as reformas no campo tiveram efeitos positivos na produção agrícola. Entretanto, logo surgiram problemas de funcionalidade, já que a política de preços elevados para os produtos agrícolas e as subvenções ao consumo geraram um déficit no orçamento governamental.

A abertura da China e sua integração aos mercados mundiais foi considerada uma tática necessária, mas também trouxe numerosos desafios e contradições. Desde sua adesão à Organização Mundial do Comércio, em 2001, a China gradualmente abriu seu setor agrícola. A comercialização e internacionalização da agricultura chinesa experimentaram um crescimento expressivo. Segundo a OMC, em 2004, a China se tornou um país importador líquido de produtos agrícolas. Isso teve sérias consequências para a produção doméstica, principalmente relacionadas à produção de soja, gerando uma altíssima dependência de poucos países.

Outro desafio desse período se refere às mudanças no uso do solo. A demanda por território para industrialização e urbanização do campo promoveu forte competição pela área cultivável. Dos 130 milhões de hectares computados no Censo Agrícola de 1996, esse número caiu para 121,6 milhões até o final de 2008.

Quais são os últimos avanços na agricultura chinesa?

As políticas agrícolas chinesas das últimas décadas evoluíram no sentido de priorizar objetivos que vão além da mera produção de alimentos, tais como aumentar a renda dos agricultores, garantir a segurança alimentar e melhorar o desempenho ambiental. A partir da aprovação do plano estratégico de “Revitalização Rural”, em 2018, a China intensificou a modernização do setor agrário e a industrialização das zonas rurais, visando criar oportunidades econômicas que contribuam para reduzir as distâncias entre a população do campo e das cidades.

Mas os esforços nesse sentido começaram muito antes, em 2004, quando as políticas agrícolas destinadas a melhorar a segurança alimentar incluíram a eliminação de impostos para mais de 800 milhões de agricultores. Além disso, o governo aumentou em 10% os subsídios diretos, totalizando 11,6 bilhões de yuans (7,8 bilhões de reais), para apoiar a produção de grãos de 600 milhões de agricultores de 29 províncias.

Outro exemplo de ação para a melhoria da eficiência agrícola e a autossuficiência alimentar foi a aprovação de medidas para avançar na reforma e no desenvolvimento rural, em 2008. Tais medidas habilitaram 700 milhões de camponeses a vender, alugar ou hipotecar sua terra, sem alterar os direitos de propriedade, ou seja, a terra continua sendo de propriedade coletiva. Isso criou um livre mercado para as transações do direito de uso da terra agrícola, que permitiu aos camponeses obter uma renda para utilizá-la em outras atividades, e aos compradores aumentar a escala de produção. Para evitar a diminuição da área dedicada à produção, a regulamentação também definiu que a terra não poderá ser utilizada com propósito não agrícola, o que garante pelo menos 120 milhões de hectares dedicados à agricultura.

A proteção e expansão de terras cultiváveis é uma prioridade central do governo para a segurança alimentar. Por isso, além de manter a “linha vermelha de terras cultiváveis” de 120 milhões de hectares, o país investe na construção de terras agrícolas irrigadas de alto nível. Em junho deste ano, foram emitidos 19 bilhões de yuans (12,8 bilhões de reais) em títulos financeiros especiais para apoiar a construção desse tipo de terras. Desde 1949, a China quadruplicou a superfície irrigada, chegando, em 2022, a 68,6 milhões de hectares (mais da metade da superfície agrícola), sendo responsável por três quartos de sua produção de grãos e mais de 90% dos cultivos comerciais.

O plano estratégico de revitalização das indústrias de sementes é outra política agrícola central do país. A China é praticamente autossuficiente em sementes de trigo e arroz, mas não em soja e milho. Isso se deve, principalmente, ao fato de que o rendimento médio das variedades de soja e milho da China equivale apenas a 60% a 70% do rendimento dos campos estadunidenses. Especialistas indicam que a contribuição das sementes melhoradas ao aumento dos rendimentos na China é de apenas 45%, deixando muita margem para ampliação em relação ao nível de mais de 60% nos países desenvolvidos do Ocidente. Visando reduzir essas distâncias, em novembro de 2022 o governo propôs uma revisão das regulamentações que regem os cultivos transgênicos.

Os avanços na mecanização agrícola também são responsáveis pelo incremento da autossuficiência chinesa. Em 1955, o país construiu seu primeiro trator e, em 2022, contava com mais de 8 mil empresas produtoras de maquinário e equipamentos agrícolas. Destas, 2,2 mil superam os 311,6 bilhões de yuans (aproximadamente 210 bilhões de reais) em receitas comerciais. A fabricação nacional cobre basicamente todas as categorias e pode produzir mais de 4 mil tipos de máquinas agrícolas. Desde a fundação da República Popular da China, a taxa de mecanização da agricultura cresceu 70 vezes. Em 2022, a política de subsídios para a compra e o uso de maquinário agrícola apoiou os agricultores e as organizações de produção e gestão agrícola na compra de mais de 3,8 milhões de conjuntos de maquinário agrícola a mais de 4 mil empresas nacionais.

Os avanços científicos e tecnológicos desempenham um papel importante nesse sentido. A infraestrutura da informação na agricultura e nas zonas rurais foi gradual e significativamente modernizada. As tecnologias modernas da informação, como a internet das coisas, os sensores por satélite e os grandes volumes de dados (bigdata), têm sido popularizadas e aplicadas na semeadura e criação de animais. Foram alcançados resultados significativos, como por exemplo, na rotação de culturas e no monitoramento de pousio, no diagnóstico remoto de doenças de animais e plantas, no controle de drones e na operação precisa de máquinas agrícolas, entre outros.

Por último, a guerra na Ucrânia e a intensificação das tensões com os Estados Unidos reforçaram significativamente a prioridade do governo em garantir o auto-abastecimento de cereais. Embora seja completamente autossuficiente na soja para consumo humano, o país importa mais de 80% da soja que utiliza para rações animais e óleo. O Brasil é a maior fonte dessas importações, correspondendo a quase 60%, em 2022, enquanto os Estados Unidos ocupam o segundo lugar, com 32,4%. Com relação ao milho, a China importou 20,6 milhões de toneladas no ano passado, o que equivale a 7,4% da produção nacional, sendo 72% provenientes dos Estados Unidos. Em 2021, as importações de milho haviam atingido um recorde de 28,35 milhões de toneladas, sendo 70% provenientes dos Estados Unidos e 29% da Ucrânia.

São vários os esforços para reverter esta situação. Entre eles, aumentar a área destinada à soja e oleaginosas em 666 mil hectares este ano, reduzir de 14,5% para 13% a participação de farinha de soja nas rações animais até 2025, conceder subsídios para a produção desses grãos e diversificar os países fornecedores, priorizando os integrantes do BRICS. A médio prazo, segundo um relatório do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais, o país planeja que, até 2032, a taxa de autossuficiência de milho alcance 96,6%, o que reduziria as importações anuais para 6,85 milhões de toneladas. Quanto à soja, segundo anúncios de abril, o país busca aumentar a produção nacional em 75 quilos por hectare, este ano, e utilizará a produtividade dessa oleaginosa como critério para avaliar o desempenho dos funcionários.

Como a China enfrentou o problema da fome e da nutrição?

Desde a fundação da República Popular da China, a produtividade integral dos alimentos experimentou um crescimento vertiginoso, dando o salto histórico da escassez crônica ao equilíbrio básico entre oferta e demanda. A produção nacional total de cereais cresceu seis vezes, de 113,2 milhões, em 1949, para o recorde de 686 milhões de toneladas, em 2022. O consumo anual de alimentos per capita é de 483 quilos, superior à linha de segurança alimentar reconhecida internacionalmente, de 400 quilos.

Entre 2000 e 2017, a China reduziu significativamente a subnutrição, com uma diminuição da população afetada de 16,2% para 8,6%. Esse progresso foi facilitado por um aumento substantivo da renda per capita anual, que passou de cerca de 1,6 mil reais para 46,7 mil reais, no mesmo período. Em particular, entre os anos de 2010 e 2017, a China foi responsável por dois terços da diminuição global de pessoas subnutridas entre as nações asiáticas.

Isso foi possível, em grande parte, graças à iniciativa chinesa de redução direcionada da pobreza, que, até 2020, conseguiu tirar quase 100 milhões de pessoas da extrema pobreza, adotando uma abordagem integrada e multidimensional da segurança alimentar. A atual estratégia de revitalização rural da China é uma continuação dos esforços para aprimorar as áreas rurais e a vida da população rural e garantir o fornecimento de produtos agrícolas, especialmente cereais.

O desenvolvimento econômico que a China experimentou nas últimas décadas provocou mudanças na dieta do povo, para o bem e para o mal. Estudos mostram que, nas áreas rurais, as crianças experimentaram um crescimento notável, graças ao acesso a alimentos mais nutritivos e saudáveis. Em particular, as crianças de 13 anos cresceram, em média, 7,5 centímetros e ganharam 6,6 quilos em relação à média da década passada. Além disso, entre os 200 países e territórios analisados, entre 1985 e 2019, a China registrou o maior aumento na estatura masculina em todo o mundo. Enquanto isso, em áreas mais desenvolvidas, a dieta média teve mudanças marcantes: o consumo de gordura aumentou, o consumo de carne triplicou, entre 1990 e 2021, e o consumo diário de 11 gramas de sal está entre os valores mais altos do mundo. Como resultado, entre 1990 e 2015, as doenças cardíacas quase dobraram e a obesidade infantil atingiu 8,3%, um dos valores mais altos do mundo.

Conclusão

O fato de ter que alimentar um quinto da população mundial confere à China uma posição muito importante no mercado mundial de alimentos. As mudanças abruptas que o país vive desde a sua fundação impactam a forma de produzir, distribuir e acessar alimentos. Embora a China seja o maior produtor de quase todos os alimentos frescos e grãos básicos do mundo, ainda existem desafios em torno da produção e do consumo.

Em relação à produção, o país busca aumentar principalmente a autossuficiência de soja e milho, grãos que são matérias-primas para rações e que sofreram um desequilíbrio estrutural na oferta e demanda nacional devido ao aumento rápido e contínuo da demanda por alimentos ricos em proteína. Devido ao panorama geopolítico atual, isso está entre as principais prioridades nacionais, como mencionado pelo presidente Xi Jinping: “O povo chinês deve segurar firmemente a tigela de arroz com suas próprias mãos”.

Em relação ao consumo, a China tem se concentrado na conscientização nacional sobre a conservação ambiental, a defesa de estilos de vida simples, moderados, ecológicos e com baixas emissões de carbono, opondo-se à extravagância, ao desperdício e ao consumo excessivo. Além disso, tem realizado ações de economia de alimentos, como a campanha “pratos Limpos” e a criação de organizações, famílias e comunidades mais ecológicas.

Outra contribuição importante para a população mundial é a definição de compartilhar seus conhecimentos e tecnologia agrícolas com o mundo, especialmente entre os países do Sul Global, desde a troca de variedades de trigo tolerantes ao calor, no Sudão, e o arroz híbrido de alto rendimento de Yuan, em Madagascar e na Libéria, até a criação de instituições conjuntas de pesquisa, no Quênia, e os recentes compromissos de cooperação para a industrialização agrícola, na XV Cúpula dos BRICS.

A definição política da China de se tornar autossuficiente em alimentos é um alívio para a população mundial. Isso porque, caso contrário, a pressão que provocaria nos preços internacionais dos alimentos poderia desequilibrar o mercado, deixando muitos países de menor renda em situações alimentares completamente frágeis. A promoção de uma civilização modesta e a tradição da maioria do povo chinês de consumir dietas com baixo teor de produtos animais também contribuem nesse sentido.

Com sua civilização agrícola milenar, seus episódios históricos de fome, a gestão de seus escassos recursos, a eliminação da extrema pobreza e suas inovações tecnológicas na agricultura, a China pode contribuir em grande medida para enfrentar o desafio da fome no mundo.