12 de abril de 2023

Autor do livro ‘Formação Política do Agronegócio’, o antropólogo Caio Pompeia explica como o Instituto Pensar Agropecuária multiplicou a influência do setor ao articular associações de fazendeiros a corporações empresariais, ampliando o poder da bancada ruralista no parlamento para interferir em reformas de Estado, políticas de alimentação e até na organização dos ministérios

Cristiane Fontes
Sumaúma | Oxford (Inglaterra)

Há quase dez anos, e minuciosamente, o antropólogo Caio Pompeia investiga o agronegócio brasileiro como um fenômeno político, tema de seu livro Formação Política do Agronegócio, lançado em 2021 (Editora Elefante). Em entrevista exclusiva a SUMAÚMA, o pesquisador, de fala suave e palavras escolhidas com cuidado, descreve como se deu a formação e a consolidação do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), estratégico para o fortalecimento da atuação política do agronegócio na última década. Com sede em Brasília, equipe especializada, agenda de trabalho permanente e orçamento de mais de meio milhão de reais por mês, o IPA é responsável pela convergência de discursos das elites regionais, nacionais e transnacionais do agronegócio e pela atuação empresarial-parlamentar que fortaleceu a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso.

Essa rede sustentou, por exemplo, ações orquestradas contra a demarcação de terras indígenas e a criação de Unidades de Conservação (UCs). Nos últimos anos, passou a tratar ainda de políticas públicas ligadas à alimentação, como sua tentativa de alterar o Guia Alimentar para a População Brasileira, para melhorar a imagem dos ultraprocessados – produtos apresentados como bebidas e alimentos que passam por processos industriais e sofrem a adição de substâncias, estando relacionados ao aumento de várias doenças e a problemas de saúde pública, como a obesidade.

Compreender como a aliança entre associações de fazendeiros e corporações de alimentos se fortalece cada vez mais é essencial para enfrentar a crise climática, que já levou ao aumento do número de eventos extremos, como o que, neste ano, matou e desabrigou pessoas e destruiu casas no litoral de São Paulo, no sudeste do Brasil, e no estado do Acre, na Amazônia. Estudo recém-lançado por cientistas norte-americanos, intitulado Future Warming from Global Food Consumption (Aquecimento futuro devido ao consumo global de alimentos), revela que, se os atuais padrões de consumo forem mantidos até o fim deste século, será adicionado 1 grau Celsius ao aquecimento global até 2100. Se isso acontecer, a meta de redução da emissão de gases de efeito estufa estabelecida pelo Acordo de Paris será severamente afetada. Os principais vilões são os alimentos com alto teor de metano (CH4), como carne e laticínios.

O metano é o segundo gás de efeito estufa mais abundante, depois do dióxido de carbono (CO2) – representa 17,6% das emissões globais. O Brasil é o quinto maior emissor de metano do mundo, e a agropecuária é responsável por 71,8% dessas emissões, geradas, majoritariamente, pelo processo digestivo do rebanho bovino, segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima. Além disso, a agropecuária é a segunda maior fonte de emissões de gases de efeito estufa no Brasil e o principal vetor de desmatamento e de conflitos fundiários, especialmente na Amazônia. De acordo com o último relatório da organização internacional Global Witness, de 2022, o Brasil foi o país mais letal do mundo para ativistas ambientais na última década.

Atualmente vivendo na Inglaterra, professor visitante do Latin American Centre, da Oxford School of Global and Area Studies, Caio Pompeia pretende, ao longo de 2023, estudar como as diferentes correntes do agronegócio vão se reorganizar a partir da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se elegeu com um discurso pró-Amazônia e pró-enfrentamento da crise climática. A gestão do petista já começou bastante movimentada. Nas últimas semanas, representantes do agronegócio apresentaram emendas à medida provisória que reestrutura os ministérios sob Lula e que, se aprovadas, enfraquecerão órgãos como o Ministério do Meio Ambiente e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O setor reagiu à fala do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o petista Jorge Viana, sobre a relação do agronegócio com o desmatamento na Amazônia durante recente visita à China e publicou uma nota de repúdio. Também acaba de ser aprovada na Câmara dos Deputados uma medida provisória que permite o desmatamento de vegetação primária e secundária em estágio avançado de regeneração na Mata Atlântica, hoje o bioma mais ameaçado do Brasil.

Segundo Caio Pompeia, o termo “ruralismo” não dá conta de explicar a complexidade desse bloco de poder que envolve o agronegócio no Brasil e “protege a reputação de corporações que exercem expressiva influência política, mas preferem não estar na vidraça”. “Evidentemente, [o termo ruralismo] tem a sua importância histórica e atual no Brasil, mas está longe de dar conta de identificar a participação, ao lado de fazendeiros, das grandes corporações agroalimentares nos espaços de concertação política em Brasília, que operam para definir posições que depois serão defendidas pela Frente Parlamentar da Agropecuária”, afirma o antropólogo.

O que seu trabalho de pesquisa revela sobre a agenda política do agronegócio no Brasil?

Caio Pompeia: Analiso o agronegócio como um fenômeno político dinâmico e heterogêneo, caracterizado tanto por conflitos quanto por articulações entre seus atores, como, por exemplo, a [articulação] que levou à retirada de Dilma Rousseff do poder [em 2016]. A mobilização contrária ao governo de Dilma começou em segmentos de bovinicultores com posições mais extremistas e distanciamentos mais ideológicos em relação aos governos petistas e levou aproximadamente um ano para ganhar espaço relevante na Frente Parlamentar da Agropecuária [FPA], no Conselho do Agronegócio da Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo] e até na própria Abag [Associação Brasileira do Agronegócio]. Em 2023, vou pesquisar como as diferentes correntes do agronegócio vão se reorganizar a partir da vitória de Lula.

Como se deu o fortalecimento da articulação política do agronegócio em Brasília?

Existia um escritório político ainda informal mantido por representações do algodão e da soja de Mato Grosso, juntamente com alguns poucos deputados da chamada bancada ruralista no Congresso Nacional. Foi esse escritório que, em 2011, se tornou o Instituto Pensar Agropecuária [IPA]. Com a consolidação do IPA, em meados dos anos 2010, houve mudanças importantes na representação de interesses do agronegócio em Brasília. A primeira foi colocar em processo convergente as elites dos sistemas alimentares no Brasil, disciplinando a captação de recursos, unificando os discursos políticos e organizando um aparato técnico mais robusto. Outra mudança importante foi o aluguel de uma grande casa no Lago Sul [bairro nobre de Brasília que concentra a maior renda per capita do país] e a montagem de uma equipe focada na representação de interesses empresariais, que deu impulso à especialização na defesa dos interesses desses atores. A terceira grande mudança foi o fortalecimento do núcleo estratégico da Frente Parlamentar da Agropecuária, composto de aproximadamente duas dezenas de parlamentares. Esse núcleo ampliou sua atuação em uma série de temas em que não tinha tanta capacidade de influência. É por meio do Instituto Pensar Agropecuária que o agronegócio se fortalece de maneira inigualada.

Mas o agronegócio já era um setor muito forte politicamente mesmo antes do IPA, não?

As elites agrárias detêm, historicamente, muito poder no Brasil, com certeza. Mas a articulação política sustentada delas com representantes de atividades industriais e terciárias, que caracteriza o agronegócio, foi perseguida desde os anos 1980 para enfrentar a perda de influência das cadeias de commodities [produtos primários] agropecuárias na política nacional, em razão de um conjunto de alterações econômicas no país. O IPA representa o êxito mais notável desse programa de articulação política. Com o IPA, o “agro” começa a ter maior incidência em temas nos quais antes era mais defensivo, como a agenda ambiental. Nos últimos anos, ampliou muito a atuação em inúmeros assuntos, passando, por exemplo, a tratar de políticas ligadas à alimentação, inclusive com movimentações para alterar o Guia Alimentar para a População Brasileira. Agora, no terceiro mandato de Lula, o agronegócio tem disputado, por exemplo, os rumos das principais reformas e a própria estrutura organizacional da Esplanada dos Ministérios, como estamos acompanhando.

Qual o papel e a participação das indústrias no Instituto Pensar Agropecuária?

O IPA nasceu como um escritório montado por entidades de representação da agropecuária, de fazendeiros. Durante as discussões sobre as mudanças no Código Florestal, algumas das corporações industriais começaram a participar mais ativamente e a contribuir financeiramente para o fortalecimento do instituto. Em 2015, houve uma mudança bastante relevante quando o Supremo [Tribunal Federal] proibiu o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Foi justamente depois dessa proibição que aumentou de forma significativa a presença de associações industriais que financiam o IPA. A partir de 2017, as indústrias passaram inclusive a ser preponderantes numericamente em comparação com associações de fazendeiros. E isso se revelou também no aumento da participação delas na liderança de algumas das comissões do IPA, como meio ambiente, questões agrárias, relações internacionais e alimentação.

Quais são as principais fontes de financiamento do IPA e qual é seu orçamento anual?

São os recursos transferidos mensalmente por cerca de meia centena de associações ligadas ao agronegócio que são membros do instituto. As transferências, somadas, superam meio milhão de reais mensais.