10 de maio de 2021
Elaine de Azevedo
Piseagrama | Vitória (ES)
O conceito de política mudou muito. Como várias categorias contemporâneas – família; Estado; gênero; saúde; qualidade de vida – que não cabem em seus estreitos campos conceituais de origem, a política também ganhou diferentes nuanças e vem sendo desconstruída em sua dimensão formal mais comumente conhecida. Que é fazer política na esfera do voto, de escolhas, de reivindicações via representantes escolhidos ou, de alguma forma menos democrática, que tomam o Estado. Também é comum reconhecer a política ligada à narrativas como direita e esquerda. Essa é a plataforma com a qual estamos mais familiarizados, e está intimamente relacionada ao alcance de uma comida de verdade na medida em que votamos – ou não – em representantes que estejam dispostos a promover condições de acesso a tal comida. Portanto, o acesso à comida de verdade para todos implica, estruturalmente, em vontade política.
E o que é comida de verdade? É comida sem venenos, fresca, local e variada. Esta comida é produzida em sistemas agroalimentares familiares, orgânicos e de base agroecológica que cultivam alimentos saudáveis para todos: para quem planta, para quem colhe, para quem come, para os animais, as plantas e o planeta. Passou da hora de nos preocuparmos – e muito – sobre as repercussões do sistema agroalimentar moderno (ou, em outras palavras, a agropecuária convencional), responsável por graves impactos socioambientais. É preciso que a atenção se volte para sistemas de produção de alimentos que não poluam as águas, o ar, o solo e os próprios alimentos, que contribuam para o equilíbrio do clima e que respeitem a biodiversidade… afinal, sem essa vida, ninguém aqui terá vida.
É essencial, também, pensar na alimentação para além de um ato biológico, de manutenção da vida. Da mesma forma, a alimentação vai além de um ato hedonístico, de “simples” prazer, apesar desta ser uma dimensão que precisa ser defendida frente a tantas restrições alimentares e a tantas dietas punitivas que retiram alimentos saudáveis e tradicionais de seu contexto por desconsiderar questões culturais e ignorar processos agroindustriais que interferem em sua qualidade. Dietas que promovem culpa, segregação social e acabam por fortalecer alimentos endógenos e a indústria alimentar, além de apoiar a tendência do nutricionismo e da Nutrição em supervalorizar os nutrientes desconsiderando as variadas dimensões do ato de comer.
Uma alimentação política implica um ato agrícola/agropecuário porque inclui a produção de alimentos; um ato cultural porque carrega a noção de patrimônio alimentar; um ato ambiental porque é a partir de recursos da natureza que produzimos alimentos; um ato ético porque os animais e plantas merecem uma existência digna; e um ato social porque ainda são homens e mulheres que produzem nossa comida. Entramos, assim, no âmbito do que chamamos de “história por trás da comida”.
A primeira condição para ter acesso a uma comida de verdade é um Estado interessado em promover a reforma agrária. Porque muitos brasileiros que (ainda) desejam produzir alimentos não têm terra. Porque o Brasil libertou os escravos negros e nunca lhes ofereceu terra ou trabalho, forjando há décadas uma abolição não libertária. Reforma agrária tem íntima relação com agricultura familiar (que produz a maioria da alimentação no Brasil). Não é “coisa de esquerda”, não é partidária, mas é uma reorganização da estrutura fundiária que todos os países desenvolvidos já fizeram para minimizar desigualdades sociais e étnico-raciais e distribuir terras improdutivas.
Mais de quarenta países – capitalistas – já experimentaram projetos de redistribuição da posse da terra neste século – e nenhum deles permaneceu o mesmo depois disso. Quase a metade (46%) das terras brasileiras estão nas mãos de grandes latifundiários que não produzem comida, mas produtos de exportação, PIB e acumulação de riquezas. Impossível haver segurança alimentar e nutricional e desenvolvimento socioeconômico onde há alta concentração de renda e desigualdades sociais. Sem abrir mão de privilégios jamais acabaremos com a fome e com a pobreza.
A segunda condição essencial é um governo que compreenda a importância da soberania alimentar. Isso implica que o governo deve apoiar, através de políticas de bem estar social, quem produz comida no Brasil. São os indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, neoruralistas, assentados, agrofloresteiras, pescadoras, campesinos e agricultoras familiares – que produzem esse tipo de comida junto com segurança alimentar e nutricional e conservação ambiental – tudo ao mesmo tempo.
Esses produtores guardam suas sementes e produzem seus insumos agrícolas sem dependência de empresas estrangeiras e cultivam cerca de 70% do que comemos com apenas 25% do orçamento destinado à agricultura no país. Para a alimentação ser um ato político, o Estado precisa preocupar-se se com sua qualidade de vida e bem estar, proporcionando a essas pessoas educação, direito à terra, saúde, cultura, alimento. Quando eles vivem com dignidade, somos nós, o povo brasileiro, que passa a ganhar independência e soberania alimentar. Passamos a ser donos das sementes e florestas; da água e das ervas medicinais; da flora e da fauna; do patrimônio alimentar local. Isso não tem preço, é de valor incomensurável para uma nação.
Também é necessário que o governo esteja disposto a oferecer subsídios e financiamento equitativo aos agricultores familiares e orgânicos frente ao agronegócio e aos grandes produtores rurais. Um Estado ético deve garantir a manutenção de políticas e conselhos de segurança alimentar, de programas de apoio à agricultura familiar e de inserção do alimento orgânico no mercado institucional (escolas, hospitais, prisões), garantindo a produção dos agricultores. Deve também fomentar a disseminação de pontos de comercialização e de espaços públicos de venda direta de produtos da agricultura familiar orgânica. Deve facilitar o transporte, o processamento e a divulgação adequada desses produtos, além de oferecer apoio, através de editais das agências públicas de fomento, a pesquisas, com esses atores e com esses alimentos, em universidades e instituições de pesquisa públicas, priorizando informação clara e eficiente à população sobre os benefícios da comida de verdade.
Um Estado íntegro e moralmente preocupado com a saúde da população deve fazer o controle do uso de insumos agrícolas tóxicos e não se corromper frente aos interesses das empresas multinacionais do veneno. Para a alimentação ser um ato político ela precisa promover vidas saudáveis. Crianças sem autismo; homens e mulheres férteis e lúcidos; indivíduos sem Alzheimer, depressão e outros problemas neurológicos e dermatológicos, alergias e diversos tipos de tumores relacionados aos diferentes venenos da agropecuária convencional. Estamos falando não só dos agrotóxicos, cujos efeitos já conhecemos bem, mas também das drogas veterinárias, antibióticos e hormônios, fertilizantes e aditivos sintéticos, produtos da irradiação e sementes manipuladas e transgênicas.
O Brasil é o maior consumidor global de pesticidas e os impactos negativos desses produtos, como toda forma de poluição ambiental, não tem fronteiras. Outro âmbito de macropolíticas portanto diz respeito à promoção de princípios socioambientais universais. Os agrotóxicos brasileiros provêm de empresas de países que têm legislações mais rígidas para sua utilização. As empresas de agrotóxicos mais influentes instaladas no Brasil são: Syngenta/ChemChina (Suíça/China); Bayer/Monsanto, Basf (Alemanha); Dowchemical/Dupont, FMC, UPL (EUA) e Suitomo Chemical (Japão). Muitas destas empresas estão situadas em sociedades que, de forma geral, têm maior controle de corrupção política, mais consciência ambiental e democrática e, consequentemente, maior poder de reação e de boicote. Tais sociedades podem agir e pressionar empresas e governos em seus países e manifestar-se em nome dos países mais vulneráveis ecologicamente, cujas vozes são caladas pelos interesses das agendas globais do neoliberalismo.
O conceito de democracia ecologicamente guiada sob princípios ecológicos universais problematiza a relação entre Estado-nação e cidadania. É urgente pensar em um único planeta quando pensamos no cuidado com o meio ambiente; não há fronteiras para a poluição e para a degradação ambiental, uma vez que o “fora” não existe.
Outro âmbito institucional regulado por decisões de atores da esfera pública é a discussão urgente que precisa ser feita acerca do frágil conceito de “alimento saudável”. Nas universidades, em postos de saúde, escolas e hospitais públicos, devem ser fomentadas discussões sobre esse poroso conceito à luz das diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e dos conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional. Especialistas da área da saúde precisam conversar com ambientalistas, agrônomos, economistas, chefs, consumidores e com quem produz comida, chegando a um consenso acerca do conceito. No momento, há muitas controvérsias, e o comedor está confuso.
Ainda para além de ações estruturais, é importante debater outras plataformas e outras formas de agir politicamente. Falamos aqui de uma ação política colocada a serviço da humanidade e do planeta, uma forma de “antropolítica”, como sugerido por Edgar Morin, que rompe com as políticas formais que nos envergonham e não nos representam e que desconsideram nosso direito às dimensões essenciais da vida: saúde, ambiente saudável, abrigo, alimento saudável, lazer e felicidade.
Falamos de uma plataforma que nos libere da esfera anestesiante em que nos encontramos e nos “empodere” como atores individuais e coletivos: como cidadãos e como consumidores de alimentos, mas também de educação, de saúde, de lazer, ou do que quer que decidamos consumir ou defender com outra forma de consciência.
Há um exemplo precioso na Revolução Indiana contra a colonização inglesa nos anos 1940, quando os indianos decidiram fazer uma revolução pacífica e silenciosa sob a inspiração de Mahatma Gandhi. Queimaram roupas e tecidos britânicos e buscaram a tecelagem manual; voltaram a produzir o sal a partir de seu oceano porque o sal processado tinha pesadas taxas impostas pelos britânicos; deixaram de usar produtos britânicos e voltaram-se para a cultura e a tradição locais. Deflagrou-se, com esse boicote, pacificamente, a libertação da Índia como colônia inglesa. Seguindo a filosofia da desobediência civil de Henry Thoreau, Gandhi começou a aperfeiçoar a arte e a prática da renúncia e do coletivismo, a desobediência a hábitos enraizados e a resistência ao consumo e ao caminho fácil.
Essa forma de se engajar em uma política emancipatória é explorada por vários autores contemporâneos no âmbito das Ciência Políticas e Sociais. Além da antropolítica de Edgar Morin, temos o conceito de subpolítica, de Ulrich Beck, as micropolíticas dos filósofos franceses Gilles Deleuze e Felix Guattari, a ideia de humanismo revolucionário de David Harvey, e o pós-modernismo de oposição, em uma perspectiva pós-colonial e pós-imperial, de Boaventura de Sousa Santos e a política-vida de Anthony Giddens. Para esses autores, de uma forma ou de outra, o âmbito pessoal e cotidiano torna-se político – como o ato de comer, por exemplo.
Tais teorias apontam atores individuais e coletivos que exercem influência e fomentam o fortalecimento da cidadania dentro de microestruturas decisórias e descentralizadas, essenciais para promover mudanças sociais. Trata-se de atores externos às arenas formalmente designadas como políticas no entendimento do senso comum. Essas arenas e práticas políticas precisam ser mais discutidas – não em detrimento da política formal, que não pode ser subestimada e deve continuar a ser reivindicada e disputada, revitalizada e moralizada. Mas para construir a alimentação como um ato politico, é importante agir para além do voto em representantes que apoiem a comida de verdade e os programas sociais e ambientais duramente conquistados nos últimos anos no país. É também necessário olhar para nossas ações coletivas e individuais no contexto do cotidiano e da política da vida.
Para a alimentação ser um ato político, é preciso cuidar de quem mora no campo, mas também pensar em voltar para o meio rural, para as áreas de florestas e para as cidades pequenas. Parar para pensar sobre nosso ritmo de vida urbano e rever nossos conceitos de produtividade, sucesso e qualidade de vida. Tomar os campos de volta, cuidar das nascentes de águas e dos rios. Produzir água a partir das florestas, como defende o mestre da agrofloresta, Ernest Götsch. Cuidar da própria qualidade de vida e da natureza que ainda resiste. Produzir e ensinar a produzir o próprio alimento. Quem não se encaixa ou não deseja esse retorno, pode aprender a produzir comida em hortas urbanas, nos parques, nos espaços urbanos de lazer, na janela do apartamento. O alimento é uma moeda forte. Soberania alimentar e independência significam muito em tempos de crise.
Também é essencial lembrar que nosso poder de compra de alimentos da agricultura familiar orgânica e de agricultores agroecológicos é um poderoso ato político, que pode levar ao equilíbrio dos preços desses alimentos e garantir o acesso a quem ainda não pode comprar essa comida. Quando compramos dos agricultores familiares, ajudamos a manter crianças do campo na escola, o indígena e a agrofloresteira na floresta, o quilombola cuidando do rio, a pescadora protegendo o mar… Para que não precisem migrar para a sofrida arena de desemprego e encarar as mazelas sociais nas franjas das grandes cidades. Isso tem a ver com saúde. Saúde ambiental e social para todos. Para o meio rural, para as florestas e para o meio urbano.
Para a alimentação ser um ato político, precisamos aprender a ser o que em inglês se chama “locavores”: a comprar e comer comida local. Do Brasil. Devemos procurar alimentos que são cultivados perto de nossas casas, sem milhares de quilômetros de energia a base de petróleo implicados em sua produção. Ao apoiarmos o locavorismo, o dinheiro investido reverte para o desenvolvimento local, rural e urbano. Volta para os brasileiros.
Esse ato de consumo consciente contribui para equilibrar a oferta e a demanda dos circuitos curtos da agropecuária sustentável e a vida de quem produz comida, saúde, meio ambiente saudável e uma sociedade mais justa. Desse modo, a médio prazo, esses alimentos tendem a se tornar mais baratos. Para melhores preços de alimentos de origem familiar orgânica, já existem as feiras de agricultores locais e associações de Agroecologia e do Movimento Sem Terra, bem como estratégias como as Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSAs) e as venda diretas de cestas.
Em governos nos quais o apoio à agricultura familiar orgânica não é priorizado, aumenta a responsabilidade do consumidor em apoiar a compra direta desses agricultores e promover boicotes a marcas de alimentos que não cumprem sua função socioambiental. Será essencial pensar nisso nos próximos anos.
Para fazer do comer um ato político, é importante dedicar tempo a esse ato, equacionando o que fazemos com o tempo livre. Tempo para ir à feira, além do supermercado. Tempo para ir à loja de produtos naturais e orgânicos, à cooperativa de agricultores familiares. Dedicação para estimular a família a voltar para o fogão, para ensinar nossos filhos a cozinhar e a apreciar a culinária e os rituais da mesa. Tempo para fazer turismo rural; tempo para ensinar nossas crianças a respeitar o agricultor e a natureza; tempo para se encantar com uma árvore carregada de frutas e com um pé de manjericão; tempo para ensinar e conhecer de onde vêm as abóboras e as couves; tempo para lavar nossa salada, descascar nossas frutas. Encantamento para apreciar o cheiro do pão e do bolo saindo do forno e tempo para comer juntos com nossos afetos. Esse tempo converte-se em aproximação, em qualidade de vida, em satisfação, em saúde, em sociabilização, em segurança alimentar e nutricional. Não é tempo perdido.
Para a alimentação ser um ato político, é preciso também rever nossas prioridades. Gastamos com planos de saúde, com seguros de vida e de automóvel, com roupas e medicamentos, mas economizamos na comida e na feira. Gastar com comida de verdade é investimento no futuro, na segurança, na saúde e no meio ambiente. A maior segurança possível nenhum tipo de seguro ou dinheiro pode proporcionar. É uma mente lúcida e um corpo saudável.
Que a comida de verdade não seja cara e inacessível é parte de nossa luta também. Para os que carecem dos mínimos direitos sociais, não é só o alimento orgânico que é caro. Para esse grupo social, políticas compensatórias de bem estar social devem ser implementadas. Repetir e aceitar que “pobre não pode comprar orgânico” é uma forma de desviar a responsabilidade do Estado em melhorar a condição de pobreza extrema e de garantir o acesso a alimentos de qualidade a todos os cidadãos.
Para a alimentação ser um ato político, é essencial pensar na manutenção do patrimônio alimentar; na territorialidade dos hábitos alimentares e das práticas agrícolas. A cultura é a mais importante legitimadora do conceito de alimento saudável. Não é à toa que os povos pré-modernos tiveram dietas saudáveis com base na sazonalidade, na geografia e nos hábitos e práticas locais. O óleo de oliva faz parte da cultura mediterrânea, os óleos de palma e coco são tropicais, a manteiga e a banha são gorduras para locais frios. Dietas saudáveis e adequadas dialogam invariavelmente com o elemento cultural. E, ao olhar para a comida sob as potentes lentes da cultura, é possível cultivar a tolerância alimentar e compreender que alguns grupos comem diferente de outros porque gostam, valorizam ou precisam de certos alimentos ajustados a suas necessidades mais profundas. Um povo sem cultura, sem sentimento de pertencimento e sem orgulho do que é seu é mais facilmente levado pelas ilusórias premissas do consumismo.
Para a alimentação ser um ato político, quem tem o privilégio de acesso ao alimento precisa também cuidar do desperdício. Comprar e cozinhar somente o que se consome e buscar reutilizar os 30% de alimentos de qualidade descartados no Brasil. Minimizar o consumo de alimentos industrializados e substituí-los por produtos frescos à mesa; desembrulhar menos, abrir menos latas, garrafas plásticas e embalagens Tetra Pak e descascar mais; comprar mais produtos a granel e em vidros e menos produtos embalados em plástico, isopor e alumínio. É hora de evitar produtos artificiais e comer mais produtos frescos, preferindo alimentos locais que caruncham, mofam, estragam, não duram muito tempo – porque são vivos. Como nós. Só temos longa vida com alimentos que morrem logo! Que duram pouco! O aumento de vida de prateleira é um apelo estratégico que só favorece a indústria alimentar.
Para a alimentação ser um ato político, é preciso pensar na qualidade de vida e no direito dos animais numa ótica ecocêntrica. Se ainda não for possível assumir o vegetarianismo – uma tendência inevitável para alimentar a população do planeta, que pode chegar a 10 bilhões de pessoas em 2050 – é preciso pensar em diminuir significativamente o consumo de produtos animais. Se não somos capazes de, altruisticamente, pensar na qualidade de vida dos animais, no impacto da pecuária sobre a produção de água e de grãos, na destruição das florestas para dar lugar a pastagens, na produção de gases animais de efeito estufa, pensemos então na saúde humana. Quem tem acesso a dietas hiperproteicas tende a sofrer de alguns tipos de câncer e de doenças metabólicas, renais e reumáticas.
Este é um manifesto à ação. A revolução pode começar no prato. Mas para que isso aconteça temos que mudar também nossas premissas individuais e não esperar, passivamente, uma mudança que virá de fora. Uma primeira ação é resistir à apatia e à anestesia… E seguir a máxima de Gramsci: pessimistas no pensamento, mas otimistas na ação.
Elaine de Azevedo é Nutricionista e doutora em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, e professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo.
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