MPA
Movimento dos Pequenos Agricultores
Movimento dos
Pequenos Agricultores
14 de abril de 2025
Projetos receberão recursos de seis ministérios e da Presidência e devem integrar pesquisa, ensino e extensão em comunidades quilombolas, indígenas, de agricultores e pescadores artesanais. Saiba o que é Neas mais abaixo.
Publicado em 08/04/2025 – Foto: Freepik
Promover a agroecologia e produção orgânica por meio do desenvolvimento sustentável, solidário, socialmente justo e incentivar uma alimentação saudável e adequada. Essas são as principais finalidades da chamada para apoio à criação e manutenção dos Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (Neas) lançada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico (CNPq) com recursos da Presidência de seis ministérios. O lançamento da chamada ocorreu na terça-feira (08/04), durante a 27° Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), e as inscrições vão até o dia 30 de maio.
No total, serão investidos R$ 24 milhões em projetos com valor-limite de R$ 300 mil cada. Os recursos poderão ser aplicados para aquisição de equipamentos e insumos, custeio e bolsas. Os aportes vêm dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA – R$ 6 milhões); da Educação (MEC – R$ 6 milhões); da Saúde (MS – R$ 4 milhões); dos Povos Indígenas (MPI – R$ 3 milhões); da Pesca e Aquicultura (MPA – R$ 3 milhões) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS – R$ 1 milhão); além da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR – R$ 1 milhão).
O público-alvo da chamada são organizações da sociedade civil, organizações comunitárias, movimentos sociais e demais entidades representativas de coletivos de agricultores familiares, pescadores artesanais, aquicultores, indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais. Poderão apresentar propostas professores de Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008) e de Universidade Pública Federal, Estadual ou Municipal (de acordo com o item 3 da Chamada), indicando os membros da equipe, os nomes das instituições executoras, o objetivo do projeto e o orçamento detalhado.
Os projetos devem integrar pesquisa, ensino e extensão e devem ser voltados à construção e socialização de conhecimentos, inovações, práticas e tecnologias aplicadas junto aos assentamentos rurais da reforma agrária, comunidades e povos tradicionais, quilombolas, povos indígenas e coletivos que promovem a agroecologia. Além disso devem aproximar e estimular a interação e articulação entre estudantes, professores, pesquisadores, extensionistas e técnicos com as comunidades, promovendo o diálogo de saberes entre os conhecimentos acadêmicos-científicos e os populares e tradicionais.
O objetivo maior é ampliar a oferta de alimentos e outros produtos agroecológicos e orgânicos no atendimento aos programas governamentais de aquisição e distribuição de alimentos, tais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O que é um NEA?
O NEA deve ser um centro de referência, na área de abrangência da instituição, dos conhecimentos e práticas de produção orgânica e de base agroecológica para o desenvolvimento rural sustentável por meio de atividades que garantam a indissociabilidade entre pesquisa-ensino-extensão, em constante e permanente interação com a sociedade. O objetivo é conectar a pesquisa às demandas sociais e locais, por meio da extensão tecnológica e do desenvolvimento de soluções inclusivas e inovadoras, pautadas no conceito de Tecnologia Social enquanto prática educativa dialógica e de apropriação crítica do conhecimento técnico-científico.
De acordo com a gestora da chamada e membro do Programas de Pesquisa em Ciências Agrárias do CNPq, Leila de Souza Lynch, as chamadas de apoio aos Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica vêm sendo lançadas pelo CNPq em parceria com os órgãos integrantes da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) desde 2010 e se constituíram em um importante instrumento de execução da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). “A criação e manutenção destes núcleos têm sido da maior importância para a institucionalização e o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica enquanto áreas de conhecimento aplicado e são um exemplo bastante claro de como a política de ciência e tecnologia, enquanto política ‘meio’, deve se articular com outras políticas finalísticas para promover o desenvolvimento em sentido amplo do nosso país”, explica a gestora.