15 de agosto de 2018

Um representante do grupo, juntamente com artistas, intelectuais, juristas e lideranças sociais participou de audiência com a presidenta do STF.

Depois de duas semanas em greve fome, hoje – quando entramos no 15o dia do protesto – um dos grevistas foi finalmente recebido pela ministra-presidenta do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia. Frei Sérgio Görgen acompanhou um grupo de intelectuais, ativistas sociais, artistas e juristas, em audiência onde, entre outras pautas, se apelou pela liberdade do presidente Lula e pela defesa da Constituição Brasileira, que está sendo severamente atacada em alguns de seus itens mais básicos.

Adolfo Peres Esquivel, Nobel da Paz em 1988, reforçou a denúncia que vem propagando em todas as suas atividades em âmbito internacional: “Lula é um preso político e essa condição é reconhecida internacionalmente, até mesmo por órgãos vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU)”, explicou. “Disse à ministra Carmen Lúcia que o golpe que tirou Dilma do poder tinha como objetivo tirar Lula do caminho e isso é uma séria ameaça à democracia no Brasil”, completou. O argentino ainda relatou à ministra que a campanha de apoio popular para a indicação de Lula ao Nobel da Paz em 2019 está em pleno andamento e já conta com mais de 300 mil adesões. Outro assunto pautado pelo intelectual foi a questão dos militantes que estão em greve de fome, ao que a magistrada afirmou disposição em recebê-los ou mesmo em deslocar-se até o local onde estão alojados.

A jurista Carol Proner entregou à Carmen Lúcia um exemplar do livro “Comentários a um acórdão anunciado – o processo Lula no TRF4”. A publicação trata do processo de Lula e sua perseguição política via judiciário e conta com mais de 40 artigos de 52 juristas, cuja organização ficou a cargo da própria Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom e João Dornelles. Na audiência, a jurista solicitou à ministra o julgamento das ações que contestam a prisão após condenação em segunda instância. Cármen Lúcia teria demonstrado comoção após a audiência e comprometeu-se em transmitir aos demais ministros a importância da reunião. Porém quando o assunto tocou na possibilidade de inclusão das ADCs (Ação Declaratória de Constitucionalidade) sobre o início da execução da pena após a condenação em segunda instância, a presidenta do STF teria se expressado de maneira protocolar: “Ela não pode dizer nada do que fará, mas nós temos esperança que sim, porque ela disse que respeita à Constituição do país”, disse Proner. “Do ponto de vista do Estado de direito, não há outra coisa a fazer a não ser observar a presunção de inocência”, completou.

– Viemos até aqui para destacar que é preciso muita coragem de um homem como o Lula, denunciar a situação vivida por ele e o fato de estar onde está. Ele poderia ter pedido para se refugiar em algum outro país, mas preferiu ficar e ser preso para deixar clara sua inocência e o caráter ilegal da sua condenação, disse o ator Osmar Prado, que passou a manhã junto aos grevistas de fome no Centro Cultural de Brasília. “No fundo, eu acho que há um grande medo desse pessoal que trabalhou por tudo isso com o alvoroço que a população tem feito em torno do Lula, porque todos sabem que se ele for candidato, ganhará a eleição”, acrescentou. Para ele, o povo não pode se calar, é papel de cada um exigir que a Constituição seja cumprida, que a prisão seja encerrada e que na quarta-feira, 15, a candidatura seja registrada”.

 Os integrantes do grupo lembraram à ministra que foi levada uma mensagem sobre toda esta situação ao Papa Francisco, recentemente, e este manifestou preocupação com o Brasil. Outra demanda apresentada pelo grupo diz respeito ao direito de liberdade de expressão do ex-presidente, que não tem obtido autorização para conceder entrevistas ou participar de debates.

 
Por Marcos Corbari | MPA e Rede Soberania