28 de agosto de 2023
Ana Flávia Luck
Vila Valério | MPA Brasil
Entre os dias 21 e 24 de agosto, um grupo de camponeses e camponesas que integram a Rede Bem Viver no Espírito Santo, rede coordenada pelo Movimento dos Pequenos Agricultores, realizou um intercâmbio com a Rede de Agroecologia Povos da Mata, na região de Ilhéus, no sul da Bahia.
O intercâmbio ocorreu a partir da “demanda da Rede Bem Viver em conhecer uma rede já em funcionamento a fim de darmos novos passos e avançamos na organização do Sistema Participativo de Garantia (SPG) no estado”, explica Leomar Lírio, coordenador da Rede Bem Viver.
O SPG, segundo a legislação brasileira, pode ser considerado um instrumento para garantir a qualidade orgânica dos produtos de origem camponesa. Junto com a Certificação Orgânica, compõe o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg). É um instrumento importante para garantir da autonomia camponesa e do envolvimento de diversas pessoas envolvidas.
O intercâmbio contou com a participação de membros do MPA, do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER), Instituto Federal do Espirito Santo (IFES), Quilombolas e da Associação das Mulheres do Cacau.
O Assentamento da Reforma Agrária Dois Riachões foi um dos lugares visitados. Ali foi socializado a história de luta e resistência dos camponeses e camponesas para a conquista da terra. “Foram 8 anos de acampados até conseguirmos regularizar as terras, aqui trabalhamos a cultura do cacau que já estava debaixo da mata, aqui conhecemos essa cultura como Cabruca”, contou um dos assentados.
A associação do assentamento como integrante de um SPG vem sendo discutida desde 2014, com a Rede Ecovida do Rio Grande do Sul que se somou no processo de organização da Rede Povos da Mata. A Rede de Agroecologia Povos da Mata é uma articulação dos produtores da agricultura camponesa, de comunidades indígenas e quilombolas, assim como de seus consumidores (co-produtores) e técnicos e já é um Organismo Participativo da Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC),
Outra visita importante foi no Instituto Federal Baiano, onde houve trocas de conhecimentos com a ONG Taboa, que tem por objetivo a capitação de recurso para financiar o processo de transição agroecológica através de um fundo rotativo. Uma metodologia mais simplificada e menos burocrática para os camponeses conseguirem acessar recursos e assim garantir a produção sustentável.
“Estamos esperançosos para avançarmos ainda mais na Rede Bem Viver de Agroecologia, pra certificar e fomentar esse processo de transição agroecológica, afim de certificar as famílias envolvidas nesse processo de certificação participativa. Conversamos para reforçar ainda mais essa parceria entre as redes Bem Viver e Povos da Mata, para entrarmos no circuito de produção agroecológica que é destinada para São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná”, comenta Leomar.
“Quanto mais redes de agroecologia tivermos no Brasil, mais vamos decentralizar a burocracia e ao mesmo tempo facilitar a participação das pessoas, e com essa reflexão vamos organizar nossa OPAC no Espirito Santo”, conclui o coordenador.
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