2 de março de 2023

Fernanda Couzemenco
Século Diário | Vitória (ES)

É camponesa a primeira iniciativa de certificação participativa de alimentos orgânicos do Espírito Santo. A assembleia geral de criação da Associação da Rede Bem Viver está programada para o dia 17 de março, em São Gabriel da Palha, noroeste do Estado, como parte de um projeto realizado em parceria com entidades do Espírito Santo, Brasil e Alemanha.

“É fruto de um trabalho de 20 anos do MPA [Movimento dos Pequenos Agricultores] com organismos da sociedade”, resume o camponês Clóvis Conte, dirigente do MPA, membro da comissão pela criação da associação e coordenador-presidente da Associação de Pequenos Agricultores do Estado do ES (Apagees), entidades vinculada ao MPA e uma das parceiras.

O projeto, explica Clóvis, depois de mais de uma década de experiências práticas por centenas de famílias camponesas, começou a ser efetivamente escrito há cinco anos e, há dois, recebeu o apoio da organização alemã Welthaus Bielefeld, o que viabilizou a execução do sonho, que tem como lema “Alimentos saudáveis em todas as mesas”.

A Associação Bem Viver será o primeiro Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica de Propriedades e Agricultores (Opac) do Espírito Santo, inaugurando o primeiro Sistema Participativo de Garantia (SPG) capixaba.

O projeto conta com 150 famílias camponesas que serão certificadas pelo Opac, podendo estender sua escala de comercialização. Clóvis ressalta que há um número muito maior de famílias camponesas praticando agroecologia, mas essa primeiras 150 são as que estão em estágio mais avançado de transição para esse sistema de produção mais saudável.

Atualmente, elas têm sua certificação fornecida por Organismos Sociais de Controle (OSC), sistema previsto na legislação brasileira de alimentos orgânicos que permite a venda direta local, ou seja, do produtor diretamente para o consumidor, seja em feiras, entregas em domicílio ou mercados populares, como o mantido pelo MPA no Centro de São Gabriel da Palha, com funcionamento de segunda a sábado.

Com o SPG, será possível comercializar também para outros mercados no Estado, no Brasil e no exterior. As famílias beneficiadas estão localizadas principalmente nas regiões norte, noroeste e serrana do Estado, em municípios como São Gabriel da Palha, Vila Valério, São Mateus, Agua Branca, Barra de São Francisco, Água Doce do Norte, Baixo Guandu, Itaguaçu, Domingos Martins, Santa Maria de Jetibá, Afonso Claudio, Montanha, Boa Esperança.

Parcerias

Outro parceiro importante é o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). “É uma instituição que tem passado por uma tentativa de sucateamento, mas resiste. Acreditamos que é uma empresa pública com condições de prestar serviços importantes com campesinos, pois consegue dialogar com proximidade e estão muito perto da agricultura campesina. A gente quer fortalecer essa empresa. Ela pode nos ajudar nesse processo de assistência técnica”, pondera o dirigente do MPA.

O projeto conta ainda com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Cooperativa de Agricultores Familiares de Colatina (CAF Colatina).