9 de março de 2022

A manifestação será em Brasília e acontece hoje, às 15hs, para denunciar projetos de lei que incentivam agrotóxicos, desmatamento e garimpo em Terras Indígenas

Com informações de Greenpeace

“É hora de botar a cara na rua”, diz o cantor Caetano Veloso, que, junto com Criolo, Maria Gadú, Seu Jorge, Bela Gil, Bruno Gagliasso e diversos outros artistas e organizações, irá a Brasília neste 09 de março, quarta-feira, para participar do Ato Pela Terra.

O evento, que terá início às 15h, tem o objetivo de denunciar o Pacote da Destruição, um conjunto de projetos de lei (PLs) gravíssimos ao meio ambiente e à população que parlamentares tentam aprovar no Congresso Nacional.

Ruralistas e aliados do governo Bolsonaro não escondem o interesse (e a pressa!) em avançar com o Pacote da Destruição nas próximas semanas. Se aprovado, os PLs irão legalizar crimes ambientais, aumentar o desmatamento na Amazônia e outros ambientes naturais e liberar o garimpo em Terras Indígenas, o que vai na contramão do combate à crise climática. Essas propostas pretendem aumentar o lucro de poucos, enquanto ameaçam o bem-estar da atual e das futuras gerações.

Diante da gravidade da situação, artistas, lideranças e organizações se uniram para denunciar essa ameaça às pessoas e ao planeta. E estamos convidando VOCÊ para se juntar a nós nessa linha de frente! Juntas e juntos, precisamos pressionar deputados e senadores para que NÃO aprovem essas medidas.

Se você não puder ir à manifestação em Brasília, não se preocupe. Você pode ajudar divulgando o ato e participando do abaixo-assinado que exige que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, coloque na gaveta esse Pacote da Destruição de uma vez por todas!

Quem vai participar do Ato Pela Terra?

Além do cantor e compositor Caetano Veloso, Maria Gadú, Seu Jorge, Nando Reis, Bela Gil, Christiane Torloni, Letícia Sabatella, Bruno Gagliasso, Lázaro Ramos e Natiruts já confirmaram presença, assim como o Greenpeace e outras 11 organizações: 342 Amazônia, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Mídia NINJA, Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Observatório do Clima, ClimaInfo, Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

O que é o Pacote da Destruição?

É um conjunto de projetos de lei (PLs) em curso no Congresso Nacional que beneficia o lucro de poucos ruralistas e aliados do governo Bolsonaro, enquanto coloca em risco o bem-estar de toda população e do planeta.

Quais são as propostas do Pacote da Destruição?

São várias! Mas quatro temas são mais urgentes, porque estão com mais chance de avançar: PL da Grilagem, Pacote do Veneno, PL do (fim do) Licenciamento Ambiental e os PLs Anti-Indígenas.

– PL da Grilagem (PL 2.633/20 e PL 510/21):
A grilagem nada mais é do que o roubo de terras e florestas públicas. Mesmo sendo crime, os parlamentares ruralistas querem legalizá-la: em 2021, aprovaram a proposta na Câmara, mas o Senado ainda pode frear esse perigo. Além de beneficiar quem já invadiu e desmatou de forma criminosa, se aprovado, o PL irá incentivar ainda mais ilegalidades, desmatamento e violência contra povos indígenas, comunidades quilombolas e agricultores e agricultoras familiares.

– Pacote do Veneno (PL 6.299/2002):
Indo contra a mobilização da sociedade e da ciência, o Pacote do Veneno foi aprovado às pressas na Câmara no começo de fevereiro e agora também está no Senado. A proposta libera o uso e registro de mais agrotóxicos no Brasil, inclusive cancerígenos e que são proibidos em outros países devido aos seus riscos irreversíveis à saúde humana e ao meio ambiente.

– PL do (fim do) Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021, antes PL 3.729/2004):
O Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos de proteção ao meio ambiente e às comunidades impactadas por empreendimentos como a construção de hidrelétricas e rodovias. Conhecido como “PL da Boiada”, o projeto passou pela Câmara de forma vergonhosa no ano passado, apesar de fragilizar e eliminar medidas importantes para a segurança e a saúde da população e das riquezas naturais. Agora, tramita no Senado.

– PLs Anti-Indígenas (PL 490/07 e PL 191/20):
Esses PLs ameaçam os direitos e a vida dos povos indígenas, porque violam a Constituição Federal e liberam empreendimentos de grande impacto em territórios tradicionais. O ponto mais importante do PL 490 é o Marco Temporal, uma tese criada por ruralistas para explorar Terras Indígenas e que também está em análise no Supremo Tribunal Federal, com julgamento previsto para 23 de junho. Já o PL 191 autoriza a exploração de Terras Indígenas (como garimpo, hidrelétricas e rodovias), inclusive nas que têm povos isolados.