19 de setembro de 2023

Para a campanha Tributar os Super-Ricos, maioria do povo brasileiro precisa de coragem para exigir justiça fiscal e taxar a minoria privilegiada que concentra quase metade das riquezas do país

Mais uma vez, o Brasil ocupa a primeira posição no ranking de concentração de renda e riquezas. De acordo com o relatório Global Wealth Report 2023, lançado recentemente pelo banco suíço UBS, quase metade da riqueza do país (48,4%) está nas mãos de apenas 1% da população. Índia (41%); Estados Unidos (34,3%); China (31,1%); e Alemanha (30%) também estão no topo do lista.

O estudo analisou o patrimônio familiar de 5,4 bilhões de pessoas em todo o mundo. A desigualdade caiu levemente em 2022. A participação da riqueza do 1% mais rico recuou de 45,6%, em 2021, para 44,5% no ano passado. O Brasil acompanhou esse movimento, com redução equivalente. Em 2021, o 1% detinha 49,3% da renda nacional.

Nesse sentido, o número de milionários em todo o mundo diminuiu 3,5 milhões em 2022, para 59,4 milhões. O Brasil, porém, foi na direção contrária, com 120 mil novos milionários no período, consolidando a posição do Brasil no ranking da desigualdade.

A campanha Tributar os Super-Ricos lamentou a liderança do Brasil no que chamou de “ranking da vergonha”, enquanto mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave.

Assim, para as mais de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos que compõem a campanha, os índices alarmantes de concentração de renda no país ressaltam a urgência em medidas que caminhem no sentido de mais justiça fiscal. “Os super-ricos no Brasil praticamente não pagam impostos ou são isentos, enquanto o restante da população paga a conta da desigualdade”.

No início do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista), conhecido como fundos dos “super-ricos”. O governo também enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que tributa os investimentos de brasileiros no exterior – os chamados fundos offshore.

As propostas encontraram resistência em setores do Congresso e da mídia tradicional, que atuam como representantes e porta-vozes dos super-ricos. Utilizam sempre o mesmo discurso falacioso de que a tributação poderia causar fuga de investimentos do país, coisa que a campanha já classificou como “conversa para boi dormir“.

Nesta semana, em passagem pelo Brasil, o economista Joseph Stiglitz defendeu a aprovação urgente dessas medidas que tributam o topo da pirâmide. “Aqueles de cima não querem pagar sua parte da conta. Eles não só não são caridosos como também gastam seu dinheiro por meio do processo político para que não sejam tributados”, afirmou o Nobel de Economia.

“Tá na hora da maioria do povo ter coragem de exigir justiça fiscal para tributar quem sempre contou com manobras para engordar suas fortunas, enquanto a população passa aperto ou fome”, destacou a campanha Tributar os Super-Ricos, em postagem nas redes sociais. “O sistema tributário é um instrumento para promover igualdade. Quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos e aumentam os serviços públicos”.

Do mesmo modo, a personagem Niara, uma menina negra criada pelo cartunista Aroeira, que representa a luta por justiça fiscal no país, também se indignou com os privilégios dos super-ricos.