4 de outubro de 2024

O MPA foi representado nos eventos por Marciano Toledo e Darlan Gutieres, que priorizaram debates sobre a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade.

Com a expressiva participação de lideranças de povos indígenas, comunidades tradicionais e da agricultura familiar e camponesa, realizou-se em Brasília, entre os dias 16 a 19 de setembro de 2024, a Reunião Preparatória das Guardiãs e Guardiões da Biodiversidade, culminando na Oficina Nacional de Consolidação das contribuições para a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade (EPAMB).

A atividade, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reuniu representantes de estados, governo federal, setor empresarial, povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, acadêmicos e ONGs, com o objetivo de consolidar as contribuições recebidas nas etapas anteriores.

Durante a 15ª Conferência das Partes (COP-15) da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), foi adotado um novo Marco Global de Biodiversidade, em Kunming-Montreal, que definiu quatro objetivos de longo prazo e 23 metas para 2030, visando deter e reverter a perda da biodiversidade e colocar a natureza em um caminho de recuperação para o benefício das pessoas e do planeta.

Com a adoção do marco global e o curto prazo que tanto o Brasil quanto os demais países signatários da Convenção sobre a Diversidade Biológica têm para atingir essas novas metas, é imprescindível atualizar a Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade.

Dessa forma, o país poderá planejar, monitorar, implementar, divulgar suas ações e iniciativas para os próximos anos e obter resultados positivos, com vistas ao alcance desse marco destaca Marciano Toledo, integrante da delegação.

O Brasil iniciou o processo de atualização da EPAMB durante as comemorações do Dia Internacional da Biodiversidade, lançando uma consulta pública online na plataforma Participa + Brasil. Foram realizadas também oficinas com os governos estaduais, governo federal, setor empresarial, guardiãs e guardiões da biodiversidade, academia, sociedade civil.

O resultado desse amplo processo participativo será avaliado pela Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO) para o reconhecimento das novas metas nacionais de biodiversidade, sendo posteriormente submetido à Presidência da República para que a EPAMB seja formalizada por meio de decreto federal.

Essas etapas são cruciais para garantir a efetividade das ações de conservação da biodiversidade no Brasil e o cumprimento dos compromissos assumidos pelo país no âmbito da CDB e outros tratados internacionais dos quais faz parte.

Darlan Gutieres, delegado representando o segmento dos agricultores familiares e camponeses, afirma que as metas e ações precisam ser efetivamente implementadas para que a conservação e o uso sustentável da biodiversidade sejam alcançados, além de garantir a distribuição justa e equitativa dos benefícios e do uso de recursos genéticos.

Na avaliação de Marciano Toledo e Darlan, o tema da biodiversidade precisa sempre estar em evidência nas organizações e movimentos sociais, bem como no núcleo decisório do governo.

Os guardiões e guardiãs (PICTAFs) são os sujeitos da conservação da biodiversidade, neste contexto é importante destacar que a biodiversidade envolve a proteção dos nossos territórios, a preservação da vida, o uso sustentável dos recursos naturais e a garantia da repartição justa dos benefícios, participação equitativa de gênero e o fortalecimento das políticas públicas, que somente terão êxito se a sociedade como um todo, se engajar e assumir esse compromisso enquanto um pacto mundial.