19 de maio de 2016

Em uma semana, Temer anuncia agenda rejeitada nas urnas, abre caminho para privatizações e cortes em programas sociais.Com apenas uma semana de existência, a gestão do presidente interino Michel Temer (PMDB) já coleciona críticas e grande insatisfação popular. E não apenas de setores simpáticos ao PT e ao governo Dilma, mas até mesmo de segmentos que apoiaram o processo de impeachment.
A linhas do governo interino foram se desenhando logo nas primeiras horas de Temer como chefe do Poder Executivo federal e, dia após dia, uma nova medida ou anúncio gerou ainda mais instabilidade para um governo – considerado por setores ilegítimo – que corre contra o tempo para mostrar serviço antes do julgamento final, pelo Senado, do afastamento definitivo ou não da presidente Dilma Rousseff, que pode retomar o mandato. Tudo isso em meio a uma série de manifestações populares que continuam tomando as ruas de diversas cidades no Brasil pedindo o “Fora, Temer”.
O Brasil de Fato levantou as principais polêmicas e decisões do governo interino até agora.
 
Diversidade
Ao anunciar uma composição ministerial formada só por homens, todos brancos e ricos, o presidente interino conseguiu desagradar a gregos e troianos, sendo contestado até por aliados. A ausência de mulheres, algo que não ocorria desde a presidência de Ernesto Geisel, durante a a Ditadura Militar, além da falta de pessoas negras no primeiro escalão, foram alvo de críticas em diversos meios de comunicação estrangeiros e dominou os assuntos nas redes sociais. Mulheres e população negra são maioria no Brasil. Um dos principais jornais da Inglaterra, o Guardian, por exemplo, descreveu o ministério de Temer como “muita testosterona e pouca melanina”. Segundo o diário, a composição do novo governo mostra que “velha elite do Brasil está novamente no comando”.
A repercussão foi tão ruim que Temer passou a exigir indicação de mulheres para outros postos-chave do governo. Num episódio emblemático, nada menos do que cinco mulheres, entre elas Daniela Mercury e a jornalista Marília Gabriela, rejeitaram oferta do cargo de secretária nacional de Cultura oferecida pelo presidente, numa demonstração de insatisfação com os rumos do governo interino.
 
Redução de pastas
A redução do número de ministérios, medida normalmente festejada pelo mercado financeiro, acabou sendo um tiro pela culatra, repercutindo de forma negativa entre alguns grupos e categorias. É o caso do Ministério da Cultura, incorporado ao Ministério da Educação, uma repetição do que fez o ex-presidente Fernando Collor, em 1990. Artistas consagrados como Caetano Veloso e Wagner Moura criticaram duramente a nova configuração.
O combate à corrupção também foi deixado em segundo plano com a decisão de extinguir a Controladoria Geral da União (CGU) da estrutura da Presidência da República e incorporá-la ao recém-criado Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. De acordo com especialistas, a CGU perdeu status de super ministério ligado à Presidência e, com isso, o Estado diminui a capacidade para realizar auditoria nos demais órgãos da administração federal e fiscalizar o uso de verbas públicas repassadas a empresas e outros entes federativos.
Ministros sob suspeita
Michel Temer também não titubeou ao nomear para o seu ministério nomes envolvidos em escândalos de corrupção. Dois deles são diretamente investigados pela Operação Lava Jato: Romero Jucá (Planejamento) e Henrique Alves (Turismo). Outros titulares da Esplanada foram citados no esquema da Petrobras, como Geddel Vieira Lima (Casa Civil), Bruno Araújo (Cidades), Mendonça Filho (Educação e Cultura), Raul Jungmann (Defesa) e Ricardo Barros (Saúde). Os quatro últimos aparecem na “lista da Odebrecht”, apreendida da 24ª fase da Lava Jato, e que reúne mais de 200 políticos que teriam recebido doações, que poderiam ser caixa dois, da maior empreiteira do país.
 
Privatizações na Saúde e Educação
Os novos titulares das pastas de Saúde e Educação e Cultura deram declarações polêmicas essa semana. Ricardo Barros (PR), ministro da Saúde, afirmou em entrevista que o governo não conseguiria mais sustentar direitos básicos dos cidadãos, como o acesso universal à saúde. Ele alegou que faltam recursos e que o governo federal não teria condições financeiras para dar esse tipo de garantia aos brasileiros. Ele ainda defendeu que a população migre para planos privados de saúde, em detrimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Barros teve sua campanha financiada por uma segurada privada.
No MEC, Mendonça Filho (DEM), disse que vai apoiar a cobrança de mensalidade nas universidades federais, para programas de especialização e pós-graduação. O ministro pertence ao partido que foi contra a política de cotas raciais e sociais nas universidades, e chegou a entrar no STF para barrar o Programa Universidade para Todos (ProUni), criado no governo Lula e que deu mais de um milhão de bolsas para estudantes pobres em faculdades particulares.
 
Repercussão internacional
Temer também enfrentou, nessa primeira semana, a reação internacional ao afastamento de Dilma Rousseff do cargo. Equador, Cuba, Nicarágua, Chile, Bolívia, Uruguai, El Salvador e Venezuela fizeram as declarações mais duras contra o governo interino. Até mesmo o silêncio dos EUA incomodou Temer, que esperava uma ligação de Barack Obama reconhecendo o novo governo.
Somente a Argentina manifestou respeito ao presidente em exercício, mas ressaltou, em nota, preocupação com os questionamentos sobre legitimidade do processo contra Dilma. Além dos governos, a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) também manifestaram preocupação.
Na Europa, os partidos dos primeiros-ministros da Itália, Matteo Renzi, e da Alemanha, Angela Merkel, além do partido do presidente da França, François Hollande, consideraram abuso o procedimento adotado para o afastamento de Dilma.
 
Por Pedro Rafael Vilela – Brasil de Fato