MPA
Movimento dos Pequenos Agricultores
Movimento dos
Pequenos Agricultores
13 de janeiro de 2022
Em análise de amostras de morango foram encontrados resíduos de agrotóxicos não autorizados pela Anvisa (Captana e Piraclostrobina) e nas analises no alface mostraram utilização do agrotóxico Imidacloprido em quantidade acima do permitido
Com informações do Ministério Público da Bahia
O Atacadão S.A foi obrigado pela Justiça a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais causados à sociedade com a venda de frutas e hortaliças contendo resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima dos limites máximos permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A decisão, da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, confirma sentença de primeiro grau e atende aos pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Segundo o MP, laudos laboratoriais comprovaram que o Atacadão vendeu aos consumidores morangos e alface impróprios ao consumo humano. O processo transitou em julgado no final do ano passado e o MP requereu ontem, dia 12, o cumprimento da sentença.
Na ação civil pública apresentada pela 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, o MP registrou que ofício proveniente da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, informou que foram encontrados em morangos comercializados pelo supermercado dois ingredientes ativos não autorizados pela Anvisa: a captana e a piraclostrobina. Além disso, foi detectado em amostra de alface o ingrediente ativo imidacloprido com quantidade acima do limite máximo autorizado pela Agência.
“Devemos comemorar sim e divulgar em nossas redes essa vitória na justiça. É importante como estímulo à todas as pessoas direta ou indiretamente envolvidas com essa luta, além de mostrar que a justiça quando atua corretamente, presta um inestimável serviço à sociedade.” O comentário é de Claudio Mascarenhas que compõe o Forum Baiano de Combate aos Agrotóxicos.
Acesse na íntegra os documentos do processo:
Voto do Magistrado – Atacadão Agrotóxicos
Sentenças – Atacadão Agrotóxicos