28 de setembro de 2017

Por Adilvane Spezia *

O primeiro passado para romper o silêncio é o debate ético sobre o Aborto, é preciso falar sobre o problema. Já que a realidade das mulheres pelo mundo não é muito diferente.

Mundialmente, 20 milhões é o número aproximado de mulheres que recorrem à clandestinidade todos os anos, destas, 5% concentram no Brasil. 5 milhões delas sofrem com doenças físicas e mentais. E, 47 mil morrem em decorrência de complicações. Ainda, 98% das clandestinas vivem em países da África, América Central e América do Sul. E, 3 dos 5 países do mundo que criminalizam a prática do aborto em todas as situações estão no continente americano.

Sobre as mortes e disfunções físicas e mentais, cada uma delas poderia ter sido evitada por meio da educação sexual, do planejamento familiar e do acesso ao abortamento induzido de forma legal e segura, juntamente com uma atenção às condições decorrentes do abortamento, posiciona-se a OMS.

Pode-se dizer que o aborto divide o Mundo em Dois, isso porque enquanto as leis de grande parte dos países do Hemisférios Sul o criminalizam em quase todos os casos, a maioria dos países do Hemisfério Norte (70% dos países do mundo), não o tratam como crime, permitindo que a mulher exerça livremente sua autonomia, em média, até as 12 semanas de gravidez.

Já países da África, América Central e América do Sul, considerados “em desenvolvimento”, têm leis mais severas e autorizam o aborto, na maioria das vezes, apenas em risco de morte e em caso de gravidez resultado de estupro.

E o Aborto no Brasil

Hoje no Brasil falar do aborto ainda é um tabu, mesmo que uma em cada cinco mulheres já tenha realizado pelo menos um aborto até os 40 anos, como indica a Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), realizada em 2010 pela Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

Dentre o total de mulheres que declaram a PNA já terem feito pelo menos um aborto, 64% são casadas, 81% são mães e 50% recorreram ao sistema de saúde e foram internadas por complicações relacionadas ao aborto. Considerando que a maior parte das mulheres é de baixa escolaridade, é provável que para a outra metade das mulheres, que não fez uso de medicamentos, o aborto seja realizado em condições precárias de saúde. Portanto, falar sobre aborto também é uma questão de Saúde Pública.

O aborto não é feito apenas para retardar o início da vida reprodutiva ou evitar filhos em idades avançadas. Segundo a PNA, 60% das mulheres fizeram seu último (ou único) aborto no centro de período reprodutivo, isto é, entre 18 e 29 anos; 24% fizeram aborto entre os 20 e 24 anos; e, 15% não sabem ou não responderam a idade com que realizaram o último aborto.

Quando olhamos para o pós-aborto, notamos que este é o terceiro procedimento mais realizado pelo Sistema Único de Saúde – SUS.No último ano, entorno de 200 mil mulheres foram internadas por conta de complicações relacionadas ao aborto no Brasil. Em valores, isso significa um custo de mais de R$ 35 milhões, segundo o DataSUS, Banco de Dados do Ministério da Saúde. O DataSUS indica ainda que, menos de 25% dessas mulheres se declararam brancas e mais de 70% têm idades entre 20 a 39 anos.

Segundo os dados oficiais, em 2014, os números no Brasil revelam que 55 mulheres morreram vítimas de aborto inseguro no Brasil: 5 no Norte; 12 no Nordeste; 24 no Sudeste; 4 no Sul; e, 10 no Centro-Oeste. Apenas 35% dessas mulheres se declararam brancas. Porém, de acordo com a estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) a cada 2 dias 1 mulher morre vítima da clandestinidade no país.

Já ano passado, 2015, das 55.419.839 mulheres em idade reprodutiva, foram registrados 203.717 abortos espontâneos e gravides que terminou em aborto. Isso significa que houve 1 aborto para cada 285,6 mulheres em idade reprodutiva. Assim como, 194.016 internações para procedimentos pós-aborto (Amiu e Curetagem). A estimativa é que no Brasil ocorra aproximadamente 800.000 abortos clandestinos.

Os dados apontados pela PNA revelam a estimativa que 7.4 milhões de brasileiras com idade entre 18 e 39 anos já interromperam a gravidez em algum momento da vida. A clandestinidade não permite sabermos exatamente quantos abortos são realizados no país, muito menos o número de mulheres que morrem ou ficam com sequelas.

Se os poucos dados apresentados já nos revelam uma triste realidade, as mulheres brasileiras que optam por interromper uma gestação ainda encontram outros obstáculos. Pois no Brasil, provocar aborto em si mesma ou consentir que outro o provoque pode levar a mulher que o praticou a três anos de prisão.

Em 2014, registrou-se 33 casos de mulheres que foram presas por aborto, crime previsto no artigo 124 da Constituição. Até junho de 2014, 770 pessoas aguardavam julgamento ou estavam presas pelos crimes de aborto no Brasil, 43 dessas 770 pessoas acusadas são mulheres, segundo o levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), com dados coletados até este período.

Mesmo quando não há a denúncia é comum as mulheres serem punidas, por meio da negligência, demora e humilhação no atendimento médico, conforme relatos realizados à pesquisa “Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado”, realizada pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC), em 2010.

Por Adilvane Spezia – militante e jornalista do MPA

Com informações da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) e Catarinas