25 de agosto de 2016

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo colombiano anunciaram na quarta-feira (24) a conclusão das negociações de paz que põem fim ao conflito armado que já dura mais de 50 anos no país.

O anúncio foi feito em Havana, capital de Cuba, onde desde novembro de 2012 acontecem os diálogos de paz. Humberto de La Calle, representante do governo da Colômbia, e Ivan Marquez, representante das Farc, assinaram o texto do acordo final, assim como os representantes dos governos de Cuba e Noruega, países fiadores do processo de paz.

Os dois lados assinaram um cessar-fogo bilateral em junho, um dos pontos mais complexos do acordo e que abriu caminho para a conclusão das negociações. As condições sobre como será a anistia aos guerrilheiros, sua futura participação política e reincorporação à vida civil foram os últimos temas a serem acordados.

O texto final deverá ser referendado pela população colombiana, que será convocada a votar em um “plebiscito pela paz” para dizer se concorda ou não com os termos negociados pelas Farc e pelo governo da Colômbia em Havana.

Segundo o acordo de paz, as Farc irão pôr fim à luta armada e buscar seus objetivos políticos por meio da atuação partidária na democracia representativa colombiana.

O texto final deverá ser referendado pela população colombiana, que será convocada a votar em um “plebiscito pela paz” para dizer se concorda ou não com os termos negociados pelas Farc e pelo governo da Colômbia em Havana.

Segundo o acordo de paz, as Farc irão pôr fim à luta armada e buscar seus objetivos políticos por meio da atuação partidária na democracia representativa colombiana.

“Não há espaço para vencedores e perdedores quando se chega à paz por meio de negociações”, escreveu Rodrigo Granda, representante das Farc, em seu Twitter.

“Desde Havana, quero compartilhar com o povo cubano minha satisfação de ter chegado a este ponto”, escreveu, também em seu Twitter, Timoleon Jimenez, líder das Farc.

Com o fim das negociações, os representantes do governo colombiano e das Farc enviarão o texto final assinado nesta quarta-feira ao Congresso do país nesta semana.

O texto definitivo será analisado por uma comissão do Senado para que seja convocado o plebiscito para que os colombianos referendem ou não o acordo entre o fim de setembro e o começo de outubro.

 As Farc, por sua vez, levarão o texto final a um congresso interno, conhecido como Décima Conferência, em que as bases guerrilheiras darão seu aval aos pontos negociados em Havana.

Espera-se que, com a vitória do “sim” ao fim do conflito segundo o texto do acordo no referendo popular, o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e o líder das Farc, Timoleon Jimenez, assinem o texto final até o fim deste ano, o que colocaria em vigor o acordo de paz.

Para além destes passos, a verificação e o respeito aos pontos da agenda discutida nos últimos quatro anos em Havana são as garantias para a paz duradoura na Colômbia. Em janeiro, os dois lados concordaram na participação da ONU como monitora do cessar-fogo e da resolução das eventuais disputas que possam surgir da desmobilização de pelo menos 7 mil guerrilheiros armados.

Em agosto, foram anunciados os critérios para escolha dos juízes que atuarão na Jurisdição Especial para a Paz, um tribunal estabelecido no processo de diálogo entre as partes e que julgará delitos cometidos durante o conflito entre a guerrilha e as forças colombianas