21 de março de 2024
Bruna Távora
MPA Brasil | Rio de Janeiro (RJ)
O modo de vida camponês possui práticas agrícolas ancestrais que garantem a preservação ambiental, ao mesmo tempo em que possibilitam uma produção diversificada e policultural de alimentos e energia. Baseado nos princípios da agroecologia, o campesinato do MPA resiste ao modelo dominante de agricultura, promove a geração de renda nas comunidades e preserva técnicas, tecnologias e tradições locais.
Pensado de modo multiescalar, os sistemas camponeses relacionam diversas etapas produtivas, abrangendo as esferas da produção, do abastecimento e do beneficiamento de alimentos. Este último possibilita o processamento de itens in natura e permite a comercialização de cachaça, mel, biscoitos, geleias, grãos diversos, etc. O beneficiamento ocorre nas chamadas agroindústrias, e possibilita o aumento do tempo de prateleira.
Para Luiza Pigozzi e Carmen Muller, pesquisadoras e militantes do MPA que refletem sobre a temática, a agroindustrialização dos alimentos é uma alternativa importante para o fortalecimento e reprodução das unidades de produção camponesa, garantindo o aproveitamento total do processo de produção e fortalecendo a soberania alimentar das comunidades.
“As agroindústrias de base familiar são uma forma de organização em que a família rural produz e processa parte do excedente de sua produção agrícola e/ou pecuária. A agregação de valor gerada pela agroindustrialização, constituída majoritariamente em base artesanal, abarca uma diversidade de produtos, que são de cultivo tradicional de um território”, destacam.
No contexto do MPA, o militante Valter Israel Silva conceituou as agroindústrias camponesas como a Agroindústria Camponesa Agroecológica Multifuncional.
“Este é um conceito que busca estruturar agroindústrias adaptadas aos sistemas camponeses de produção, que por sua diversidade produtiva têm, em regra, uma diversidade de matérias primas em pequena escala. Assim, a agroindústria precisa ser multifuncional, propiciando o beneficiamento de diversas matérias primas em quantidades pequenas, tendo como resultado uma ampla variedade de produtos finais.”, destacou.
É uma abordagem inovadora que combina processos de produção diversificados com práticas agroecológicas. As unidades realizam o processamento e o beneficiamento de alimentos, de modo a privilegiar práticas e variedades que promovem a valorização da cultura alimentar regional.
A organização em associações ou cooperativas é o principal fator associado ao desenvolvimento das agroindústrias camponesas multifuncionais, pois permite o melhor aproveitamento de recursos, a redução de custos e o fortalecimento das redes comunitárias de militância e ajuda mútua. A cooperação horizontal entre produtores e consumidores cria laços de confiança e promove a construção de mercados locais sustentáveis.
Luiza Pigozzi e Carmen Muller, acrescentam ainda que, deste modo, mais do que uma uma alternativa econômica, se trata de uma resposta aos desafios ambientais, legais e sociais enfrentados pelo modelo agroalimentar. “Ao promover a diversidade produtiva, a cooperação comunitária e o respeito ao meio ambiente, essas iniciativas apontam para a configuração de modos de produção e legislação mais justos e igualitários”.
Um termo utilizado para se referir aos produtos derivados dessas agroindústrias é o de ”qualidade ampla”. Este conceito aborda o alimento para além da questão produtiva, considerando as relações com os sujeitos e ecossistemas envolvidos. Parte de uma visão holística do processo e implica numa perspectiva de saúde global.
“Os alimentos são produzidos de forma ecológica e socialmente justa, assim como os demais processos, gerando produtos finais diferenciados e de qualidade específica. Dentre os fatores necessários para a implementação destas unidades, a adaptação à realidade e à agrobiodiversidade do local é de grande importância, de acordo com a cultura e hábitos alimentares e com a diversidade alimentar local.” destacam Luiza e Carmen.
Apesar das diversas contribuições do modo de produção camponês para o cuidado e a saúde do meio ambiente, ainda há desafios. Dentre eles, as normas sanitárias e a formalização dos processos de produção dificultam a expansão das agroindústrias, uma vez que a legislação não está contextualizada com a realidade da produção do campesinato.
O militante Valter Israel Silva, ao refletir sobre a regulamentação vigente, destaca que ela exclui a diversidade do campesinato, tornando-se urgente a criação de enquadramentos legais que promovam a diversidade e a inclusão. “Em geral, a legislação está pensada para a grande indústria, que por sua demanda de matéria prima acaba gerando zonas de produção de uma única cadeia produtiva, desmontando a lógica do Sistema Camponês de Produção”, destacou Valter.
Os esforços camponeses em pautar uma legislação contextualizada com o modo de vida e de produção camponês tem sido uma luta histórica travada pelo MPA.
Esse texto foi produzido a partir do resumo expandido técnico-científico apresentado no eixo temático Sistemas Agroalimentares e Economia Solidária no X Congresso Brasileiro de Agroecologia, que ocorreu em novembro de 2023 no Rio de Janeiro, e foi desenvolvido pelas militantes e pesquisadoras Luiza Pigozzi e Carmen Muller.
Acesse aqui o resumo completo publicado no X CBA.
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