Promover justiça social, segurança alimentar e modos de produção mais sustentáveis no contexto de mudanças climáticas globais. Esses são alguns dos principais potenciais da agricultura familiar apontados por especialistas, pesquisadores, ativistas e gestores públicos que participaram do seminário Trinta Anos de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil. Realizado nesta quarta-feira (29), o evento foi organizado pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com atividades no auditório Anna Peliano, na sede do Instituto.

Com foco na trajetória da agricultura familiar no Brasil desde 1996, quando foi criado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a programação buscou debater as políticas públicas voltadas ao setor e os desafios enfrentados hoje pelos agricultores familiares.

A presidenta do Ipea, Luciana Servo, destacou que o Instituto tem pesquisado questões relacionadas ao tema desde antes das discussões que resultaram na formulação do conceito de agricultura familiar, na década de 1990. Segundo ela, a questão do acesso à terra é um grande problema no Brasil, onde há diversas reformas inacabadas e um solo cada vez mais em disputa.

“A agricultura familiar traz uma mudança forte de paradigma. Diferentemente de outras formas de exploração e produção, ela embute em si a ideia de justiça social, de olhar as populações dos territórios e de pensar como esses territórios se vinculam a outras dimensões do social, como a segurança alimentar e o combate à fome e à pobreza. Por meio desse diálogo entre gestores, pesquisadores, movimentos sociais, organizações e confederações, temos a oportunidade de qualificar o nosso trabalho e a nossa agenda interna do Ipea”, disse.

Conforme Vânia Marques Pinto, presidenta da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a criação do Pronaf trouxe mudanças positivas significativas para o território rural brasileiro e para as vidas das pessoas que vivem nessas áreas. Porém, ela ressaltou que a agricultura familiar enfrenta desafios como o envelhecimento da população rural e a invisibilização das diversidades que compõem o setor.

“Não existe apenas uma agricultura familiar, existem agriculturas familiares, porque ela é diversa e complexa, mas ainda há uma lacuna nas pesquisas e na formulação de políticas públicas voltadas a essas questões. A pesquisa precisa mostrar essa diversidade para os gestores, e defendemos que as políticas de agricultura familiar devem articular o aspecto econômico com o social e o ambiental”, salientou.

O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vanderley Ziger, realçou que a agricultura familiar se caracteriza por ser um modelo de produção em que o território rural é ocupado e desenvolvido pelos agricultores.

“A agricultura familiar é uma agricultura com gente. Esses territórios não podem ser vistos só sob o aspecto geográfico; nós precisamos olhar para eles como um espaço de vida, de produção, de convívio, de cultura e espaços que vão construindo o seu desenvolvimento a partir das relações sociais que se criam neles. Contudo, nós ainda temos no país um processo centenário de concentração em que a terra, em muitos lugares, não cumpre um papel social e se torna objeto de exclusão. Daí a importância dos movimentos sociais”, afirmou.

Agricultura familiar é alternativa sustentável para a transição climática

De acordo com Regina Sambuichi, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea e organizadora do seminário, promover eventos como esse é uma forma de discutir soluções para os desafios enfrentados pela agricultura familiar, que passou por mudanças nos últimos 30 anos. “A agricultura familiar teve fases de muita pujança e muita participação da sociedade na conquista de avanços, mas também viveu momentos difíceis como a desconstrução de políticas públicas. Hoje, temos questões como as mudanças climáticas, o esvaziamento do campo, a evolução da tecnologia e a inclusão digital. Essas dimensões exigem novas formas de pensar políticas públicas, que é o que buscamos nesse seminário”, disse.

Sérgio Schneider, professor de Sociologia do Desenvolvimento Rural e Estudos Agroalimentares da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), salientou que a agricultura familiar é a forma social de trabalho e de produção mais bem preparada para lidar com os desafios climáticos.

“Se a gente olhar para os diferentes biomas brasileiros, como a Mata Atlântica, o Cerrado e a Amazônia, vamos enxergar que quem os preserva são os agricultores familiares e outras categorias sociais como ribeirinhos, coletores e geraizeiros. Temos que apoiar essas pessoas e promover essa agenda, pois esses agricultores ainda são invisíveis e precisam ser contemplados por políticas públicas. Os estudos mostram que a diversificação na agricultura gera mais produção, dietas mais saudáveis e maiores rendas”, disse.

Assista à transmissão do seminário no YouTube do Ipea.

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